Geral
- Cunha Informa Que Autorizou Processo De Impeachment De Dilma
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, informou nesta quarta-feira (2) que autorizou a abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.A decisão ocorreu no mesmo dia em que a bancada do PT na Câmara anunciou que vai votar pela...
- Golpistas Tentam Driblar O Supremo
Por Tereza Cruvinel, em seu blog: Neste momento os defensores do impeachment da presidente Dilma Rousseff tentam, de duas formas, driblar as liminares concedidas na semana passada pelos ministros Teori Zavascki e Rosa Weber, do STF. As liminares, em resumo,...
- Cunha Deve Aceitar Pedido De Impeachment
Por Tereza Cruvinel, em seu blog: Os partidos e parlamentares que subscreveram o pedido de abertura de processo de cassação do mandato do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, apresentado ao Conselho de Ética, planejam realizar nesta terça-feira uma...
- Quem Vai Decidir O Futuro é O Stf
Por Ricardo Kotscho, no blog Balaio do Kotscho: Estava escrito. "Terceiro turno leva a luta política para os tribunais": este foi o título da coluna publicada aqui mesmo na quarta-feira passada, dia 7 de outubro. "E, no final, caberá ao Supremo Tribunal...
- Golpe Começa A Fazer água?
Por Carlos Eduardo, no blog O Cafezinho: O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta terça-feira (13) uma liminar invalidando o rito definido pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha, no caso do arquivamento de um pedido...
Geral
Ministros do STF indicados por Dilma deferiu liminar contra o rito de impeachment
A ministra Rosa Weber, do STF
A ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) Rosa Weber nesta terça-feira (13) a reclamação do deputado Paulo Teixeira (PT-SP), na qual ele questionava o rito de impeachment definido pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha. A resposta à reclamação soma-se às outras decisões anunciadas mais cedo por Rosa e pelo ministro Teori Zavascki, que deram liminares a partir de mandados de segurança apresentados, respectivamente, pelos deputados Wadih Damous (PT-RJ) e Rubens Pereira Junior (PCdoB) que também questionavam o rito adotado por Cunha.
Na prática, as decisões impedem que a oposição entre com recurso para levar a questão a plenário caso Cunha rejeite um pedido de afastamento da presidente, como o peemedebista já sinalizou que faria.
A ministra não quis comentar as declarações de Cunha de que a decisão do STF não mudava seu poder constitucional de deliberar sobre o início do processo de impeachment. "Está muita claro (decisão). Ele (Cunha) que leia e interprete", afirmou.
Ao Broadcast Político, o coordenador jurídico da campanha à reeleição da presidente Dilma, Flávio Caetano, afirmou que as liminares concedidas pelo STF impedem temporariamente que o presidente da Câmara tome qualquer decisão sobre todos os pedidos de impeachment da petista já apresentados até o momento. Caetano tem ajudado o governo na montagem da estratégia para barrar a abertura do processo de impedimento de Dilma.
Sem prazo
Cunha não deu um prazo para despachar o requerimento apresentado pelos juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Júnior. Os oposicionistas apostam que ele vai deferir o pedido de afastamento de Dilma, mas só na próxima semana.
Mais cedo, Cunha disse que a decisão do STF não mudava seu poder constitucional de deliberar sobre o início do processo de impeachment, ou seja, interfere apenas no rito anunciado em setembro sobre os procedimentos de um eventual processo de impedimento de Dilma. "Meu papel é deferir ou indeferir (o impeachment), essa é minha prerrogativa constitucional e isso não está em questão", afirmou hoje.
No mês passado, Cunha respondeu a uma questão de ordem feita pelos partidos de oposição e deixou em aberto a possibilidade de os oposicionistas terem um eventual recurso apreciado pelo plenário. Com a manifestação dos ministros Teori Zavascki e Rosa Weber suspendendo o rito interno da Câmara sobre o processo de impeachment, a oposição acredita que o STF colocou nas mãos de Cunha a palavra final sobre o futuro de Dilma.
O peemedebista explicou que seguiu apenas o mesmo modelo adotado pelo então presidente da Casa, Michel Temer, sobre pedidos de impeachment apresentados no governo Fernando Henrique Cardoso.
fonte:http://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/agencia-estado/2015/10/13/stf-defere-queixa-de-paulo-teixeira-e-reforca-barreira-a-rito-de-impeachment.htm
- Cunha Informa Que Autorizou Processo De Impeachment De Dilma
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, informou nesta quarta-feira (2) que autorizou a abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.A decisão ocorreu no mesmo dia em que a bancada do PT na Câmara anunciou que vai votar pela...
- Golpistas Tentam Driblar O Supremo
Por Tereza Cruvinel, em seu blog: Neste momento os defensores do impeachment da presidente Dilma Rousseff tentam, de duas formas, driblar as liminares concedidas na semana passada pelos ministros Teori Zavascki e Rosa Weber, do STF. As liminares, em resumo,...
- Cunha Deve Aceitar Pedido De Impeachment
Por Tereza Cruvinel, em seu blog: Os partidos e parlamentares que subscreveram o pedido de abertura de processo de cassação do mandato do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, apresentado ao Conselho de Ética, planejam realizar nesta terça-feira uma...
- Quem Vai Decidir O Futuro é O Stf
Por Ricardo Kotscho, no blog Balaio do Kotscho: Estava escrito. "Terceiro turno leva a luta política para os tribunais": este foi o título da coluna publicada aqui mesmo na quarta-feira passada, dia 7 de outubro. "E, no final, caberá ao Supremo Tribunal...
- Golpe Começa A Fazer água?
Por Carlos Eduardo, no blog O Cafezinho: O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta terça-feira (13) uma liminar invalidando o rito definido pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha, no caso do arquivamento de um pedido...