Movimentos sociais exigem CPI na Alesp

Por Raoni Scandiuzzi, na Rede Brasil Atual:

A bancada de deputados estaduais do PT reuniu-se nesta quinta-feira (13), na Assembleia Legislativa de São Paulo, com representantes de diversos movimentos sociais com a finalidade de engrossar o coro para a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar o esquema de venda de emendas no estado. Faltam três das 32 assinaturas necessárias para a instalação da CPI. Foi marcada para o próximo dia 27, às 14h, diante da Assembleia. O objetivo é pressionar mais parlamentares a assinar o pedido de CPI.


Além dos parlamentares petistas, diversos integrantes dos movimentos sociais participaram da reunião, entre eles, líderes da Central Única dos Trabalhadores (CUT), dos movimentos por moradia, de sindicatos, do Congresso Nacional Afro Brasileiro e vários integrantes de associações de bairro.

A polêmica surgiu a partir de uma entrevista na internet do também deputado Roque Barbiere (PTB), afirmando que 25% a 30% dos deputados "vendem" a cota de emendas a que têm direito todos os anos em troca de parte dos recursos. O deputado licenciado e atual secretário de Meio Ambiente do estado, Bruno Covas (PSDB), em entrevista a um jornal, endossou o colega e sugeriu ter ouvido rumores a respeito, citando até um exemplo que aconteceu com ele mesmo, quando um prefeito ofereceu-lhe uma propina de 10% de uma emenda no valor de R$ 50 mil.

O líder da bancada petista, deputado Enio Tatto, afirmou que somente uma CPI poderá aprofundar as investigações. "É fundamental que nós, deputados, nos juntemos aos movimentos populares para irmos para cima dos deputados que denunciaram o fato e exigirmos a apuração do caso", afirmou.

Tatto mostrou ainda a disparidade praticada pelo governo estadual no momento de divisão dos recursos entre as bancadas. De acordo com o deputado, dos R$ 48 milhões reservados para as emendas de 2011, R$ 16 milhões foram destinados para os deputados do PSDB, R$ 9,6 milhões para o DEM, R$ 7 milhões para o PV, R$ 3,6 milhões para o PPS, e R$ 3,2 milhões para o PT, que tem o maior número de parlamentares na Casa. Os R$ 8,6 milhões restantes ficaram divididos entre deputados de outros partidos da Casa.

O membro do Conselho de Ética deputado Luiz Claudio Marcolino afirmou que o trabalho no Conselho é limitado. Ele falou que a CPI é indispensável para que os acusados parem de se defender somente por meio de cartas enviadas aos deputados, e passem a comparecer nas comissões.

O coordenador estadual da União dos Movimento de Moradia, Sidnei Pita, mostrou-se disposto a uma mobilização. "Faremos um grande ato aqui na porta da Assembleia, cobrando dos parlamentares as assinaturas que faltam para implantar a CPI", disse.

No mesmo sentido, o presidente estadual da CUT, Adi dos Santos Lima, falou que o governo paulista tenta abafar o esquema. “A população não pode tratar essa situação como mais uma", disse o sindicalista.

O orçamento regionalizado e o fim das emendas parlamentares foram outros temas discutidos na reunião.

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