Geral
A Promotoria de Justiça de Itaituba, representada pelo promotor de Justiça João Batista de Araújo Cavaleiro de Macêdo Junior, do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) expediu hoje (16) Recomendação ao município de Itaituba, representada pela prefeita Eliene Nunes de Oliveira, visando o fechamento da fábrica de iogurte “Danadinho” por não estar em acordo com as legislações de saúde pública.
A Recomendação surgiu a partir de denúncias alegando que haveria insetos dentro de potes de iogurte da empresa Armando A.N. Miqueiro – ME, “Danadinho”, sendo encontrados nas merendas em escolas municipais.
O MPPA, por meio do grupo técnico interdisciplinar, realizou vistoria técnica e concluiu que a empresa está em desacordo com a legislação vigente nos quesitos de higiene e estrutura, assim como a negligência, por parte do serviço de inspeção municipal, em fiscalizar o laticínio.
“Até o momento, a empresa continua em operação, apesar do Ofício encaminhado pela Procuradoria do município informando que o empreendimento será notificado para o fechamento”, explica o promotor de Justiça João Batista.
O Ministério Público requer que a prefeita Eliene Nunes de Oliveira adote providências administrativas necessárias para cessar as atividades do estabelecimento, no prazo de dez dias.
Fonte: MPE
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Geral
MP expede recomendação para o fechamento da fábrica de iogurte em Itaituba
A Recomendação surgiu a partir de denúncias alegando que haveria insetos dentro de potes de iogurte da empresa Armando A.N. Miqueiro – ME, “Danadinho”, sendo encontrados nas merendas em escolas municipais.
O MPPA, por meio do grupo técnico interdisciplinar, realizou vistoria técnica e concluiu que a empresa está em desacordo com a legislação vigente nos quesitos de higiene e estrutura, assim como a negligência, por parte do serviço de inspeção municipal, em fiscalizar o laticínio.
“Até o momento, a empresa continua em operação, apesar do Ofício encaminhado pela Procuradoria do município informando que o empreendimento será notificado para o fechamento”, explica o promotor de Justiça João Batista.
O Ministério Público requer que a prefeita Eliene Nunes de Oliveira adote providências administrativas necessárias para cessar as atividades do estabelecimento, no prazo de dez dias.
Fonte: MPE
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O Ministério Público do Estado (MPE) teve acatada pela Justiça a Ação Civil Pública (ACP) com pedido de antecipação de tutela contra a Centrais Elétricas do Pará (Celpa). A liminar foi concedida no último dia 9, pela juíza Karla Cristiane...
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A Promotoria de Justiça de Itaituba, por meio do promotor João Batista de Araujo Cavaleiro de Macêdo Junior, realizou, no período de 16 a 19 de setembro, ações voltadas à verificação dos problemas apontados em denúncias formalizadas no órgão...