Geral
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A Promotoria de Justiça de Itaituba, representada pelo promotor de Justiça João Batista de Araújo Cavaleiro de Macêdo Junior, do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) expediu hoje (16) Recomendação ao município de Itaituba, representada...
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O Ministério Público de Santarém ajuizou ação civil pública (ACP) por ato de improbidade administrativa contra a ex-prefeita de Santarém, Maria do Carmo Martins, e a empresa Vanguarda Propaganda Ltda, por uso de verbas públicas para autopromoção...
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O Ministério Público de Santarém ajuizou ação civil pública contra o município de Santarém após constatar a existência de cerca de 4.500 servidores temporários contratados. A ACP foi ajuizada pela promotora de justiça Maria Raimunda da Silva...
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O Ministério Público do Estado ajuizou Ação Civil Pública (ACP) em face do Estado do Pará e o Departamento de Trânsito do Estado do Pará (Detran), pelas condições inadequadas de funcionamento da instituição em Santarém, incluindo a falta...
- Ministério Público Promove Audiência Pública Para Tratar De Habitação Em Santarém
No próximo dia 11 de dezembro, a partir das 14h, o Ministério Público do Estado em Santarém promove audiência pública para tratar do tema “Habitação”. A audiência acontece no espaço teatro Vitória, aberta ao público. A iniciativa da audiência...
Geral
MP recomenda que Diocese contrate profissionais para o Asilo São Vicente de Paulo
Após inspeção realizada no asilo São Vicente de Paulo, o Ministério Público emitiu recomendação à Diocese de Santarém, no oeste do Pará, para que providencie a contratação de profissionais para melhorar o funcionamento da entidade, que acolhe idosos em regime de longa permanência. A recomendação foi assinada pela promotora de justiça Larissa Brasil Brandão, titular da 11ª promotoria de justiça Cível.
No dia 26 de março deste ano, a promotora de justiça realizou inspeção no asilo, administrado pelas Obras Sociais da Diocese de Santarém. Na ocasião foi constatada a inexistência do corpo técnico mínimo, visto que não há cuidadores suficientes e nem assistente social, psicólogo e profissional para desenvolvimento de atividades socioculturais.
As exigências estão dispostas na Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do Sistema Único de Saúde Social. A promotoria recomenda que no prazo de 30 dias sejam contratados quatro cuidadores de nível médio ou superior, um assistente social, um psicólogo e um profissional para desenvolvimento de atividades socioculturais de nível superior.
No âmbito do procedimento instaurado pelo MP, a promotoria requisitou ao comando do Corpo de Bombeiros Militar de Santarém, que realize inspeção na instituição e envie o relatório ao Ministério Público.
No dia 26 de março deste ano, a promotora de justiça realizou inspeção no asilo, administrado pelas Obras Sociais da Diocese de Santarém. Na ocasião foi constatada a inexistência do corpo técnico mínimo, visto que não há cuidadores suficientes e nem assistente social, psicólogo e profissional para desenvolvimento de atividades socioculturais.
As exigências estão dispostas na Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do Sistema Único de Saúde Social. A promotoria recomenda que no prazo de 30 dias sejam contratados quatro cuidadores de nível médio ou superior, um assistente social, um psicólogo e um profissional para desenvolvimento de atividades socioculturais de nível superior.
No âmbito do procedimento instaurado pelo MP, a promotoria requisitou ao comando do Corpo de Bombeiros Militar de Santarém, que realize inspeção na instituição e envie o relatório ao Ministério Público.
Fonte: MPE
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