Geral
O Ministério Público Estadual (MPE) de Santarém, em conjunto com o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, promove, nesta terça e quarta-feira (26 e 27), uma audiência pública com o tema "Regularização Fundiária e Ambiental na Região Oeste do Pará". O encontro será na sede do sindicato, a partir das 8 horas, presidido pela promotora de justiça Ione Missae Nakamura, titular da 7ª PJ Agrária. O evento é aberto ao público.
O objetivo do encontro é socializar as demandas das comunidades do Baixo-Amazonas e dar apoio às ações de defesa de direitos e promoção de políticas públicas para a população rural. Já confirmaram presença representantes do Iterpa, Incra, Funai, Fundação Palmares, Ibama, programa Luz para Todos, Procuradoria do Estado, Ministério Público Federal, ICMBio, Defensoria Pública, Organização dos Advogados do Brasil e outras instituições.
A audiência ocorrerá em dois dias (26 e 27/08), das 8h ao 12h e das 14 às 18h, na sede do Sindicato dos Trabalhadores, na Av. Cuiabá, bairro da Matinha. No primeiro dia os temas serão Reforma Agrária, questões ambientais e conflitos. A Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Pará (Fetagri) apresentará as demandas relativas a essas questões na região.
No segundo dia, quarta, 27, o tema será as políticas publicas para a zona rural, incluindo infra-estrutura, segurança, comunicação, saúde, educação e assistência técnica. Nos dois dias os representantes de comunidades tradicionais, quilombolas e indígenas poderão fazer perguntas e denúncias, no tempo estipulado de 5 minutos para cada inscrito.
Ao final o Ministério Público conduzirá os encaminhamentos, sugestões e deliberações. “A audiência é uma convergência de demandas e busca de instituições parceiras para que possamos diagnosticar pendências em toda a região Oeste do Pará. Queremos, nesses dois dias, promover um planejamento estratégico para que possamos atender o maior contingente populacional”, explica a promotora Ione Nakamura. (MPE)
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Geral
MP promove audiência pública para discutir regularização fundiária na região
O objetivo do encontro é socializar as demandas das comunidades do Baixo-Amazonas e dar apoio às ações de defesa de direitos e promoção de políticas públicas para a população rural. Já confirmaram presença representantes do Iterpa, Incra, Funai, Fundação Palmares, Ibama, programa Luz para Todos, Procuradoria do Estado, Ministério Público Federal, ICMBio, Defensoria Pública, Organização dos Advogados do Brasil e outras instituições.
A audiência ocorrerá em dois dias (26 e 27/08), das 8h ao 12h e das 14 às 18h, na sede do Sindicato dos Trabalhadores, na Av. Cuiabá, bairro da Matinha. No primeiro dia os temas serão Reforma Agrária, questões ambientais e conflitos. A Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Pará (Fetagri) apresentará as demandas relativas a essas questões na região.
No segundo dia, quarta, 27, o tema será as políticas publicas para a zona rural, incluindo infra-estrutura, segurança, comunicação, saúde, educação e assistência técnica. Nos dois dias os representantes de comunidades tradicionais, quilombolas e indígenas poderão fazer perguntas e denúncias, no tempo estipulado de 5 minutos para cada inscrito.
Ao final o Ministério Público conduzirá os encaminhamentos, sugestões e deliberações. “A audiência é uma convergência de demandas e busca de instituições parceiras para que possamos diagnosticar pendências em toda a região Oeste do Pará. Queremos, nesses dois dias, promover um planejamento estratégico para que possamos atender o maior contingente populacional”, explica a promotora Ione Nakamura. (MPE)
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