Geral
- Justiça Federal Condena Pecuarista Da Operação Castanheira Por Desmatamento Ilegal
A Justiça Federal em Itaituba condenou o pecuarista Luiz Losano Gomes da Silva pelo desmatamento ilegal de aproximadamente 1.190 hectares de vegetação na Floresta Nacional do Jamanxim, em Novo Progresso, município do sudeste paraense. A decisão atende...
- Testemunhas Em Processo De Grilagem De Terras Depõem Por 14 Horas Em Itaituba
A Justiça Federal em Itaituba, no oeste do Pará, ouviu durante 14 horas e meia cinco testemunhas da acusação no processo em que o principal acusado é o fazendeiro Ezequiel Antônio Castanha, preso no dia 21 de fevereiro passado, durante a Operação...
- Mpf Recorre Contra Soltura De Integrantes Da Maior Quadrilha De Desmatadores Da Amazônia
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou no último dia 22, recurso contra a revogação dos mandados de prisão preventiva contra líderes da quadrilha de desmatadores desbaratada pela operação Castanheira em agosto de 2014 na região de Novo Progresso,...
- Governo Não Reconhece Alertas De Desmatamento Do Imazon
O Ministério do Meio Ambiente (MMA) informou ontem (20) que as informações do Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD) do instituto Imazon não são oficiais e, portanto, não reconhecidas pelo governo federal. Em nota, o MMA esclarece que os dados...
- Pf Combate Os Maiores Desmatadores Da Floresta Amazônica; Seis Estão Foragidos
A Polícia Federal do Pará faz buscas para localizar seis pessoas que teriam envolvimento com crimes ambientais na região sudeste do estado. Entre os suspeitos está o empresário Ezequiel Antônio Castanha, proprietário de um comércio em Novo Progresso....
Geral
MPF pede manutenção de prisões de quadrilha responsável por desmatamento na Amazônia
O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) solicitou ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) uma análise dos dados mais recentes de desmatamento no Pará, para medir o impacto da operação Castanheira, que investigou e prendeu preventivamente os integrantes de uma das maiores quadrilhas de grileiros e desmatadores em atuação na região. O resultado da operação é visível nos alertas do Deter, sistema que emite avisos para os fiscais quando os desmatamentos estão ocorrendo.
A operação ocorreu no dia 27 de agosto, quando a taxa de desmatamento em uma semana era de mais de 3.400 hectares. Na semana seguinte às prisões, o número despencou para menos de 900 hectares. E na primeira semana de setembro, o Deter registrou desmatamento zero, um evento muito raro, ainda mais em um mês de pleno verão amazônico, quando o desmatamento costuma ser mais alto. Enquanto em agosto a área desmatada pode ter chegado a mais de 33 mil hectares, em setembro, depois da operação e até agora, nenhum alerta foi registrado pelo monitoramento por satélite.
Os responsáveis pela investigação – além do MPF e Ibama, Polícia Federal e Receita Federal – avisam que outras quadrilhas que atuam com desmatamento e grilagem devem ser investigadas e presas, principalmente no Pará, onde ainda se concentra grande parte do desmatamento ilegal. Em pareceres enviados à Justiça Federal de Itaituba, onde corre o processo da operação Castanheira, o MPF opinou pela manutenção de oito pessoas presas. Outros seis integrantes da quadrilha que atuava na BR-163 estão foragidos e devem ser incluídos na Difusão Vermelha da Interpol, uma lista de procurados que é difundida para todas as polícias do mundo.
Entre os foragidos, um corretor de imóveis que atua no Paraná – vamos identificá-lo apenas pelas iniciais WAG - é um bom exemplo de como atuava a quadrilha e de como se dá atualmente o desmatamento na Amazônia. O acusado integrava o esquema negociando as terras desmatadas e griladas na região da BR-163. Ele fazia todo o trabalho de corretagem sem nunca pisar no Pará. Sem sair do Paraná, ele propagandeava as terras como boas para plantar soja ou criar gado e ainda baratas porque não foi concluído o asfaltamento da rodovia. Com a conclusão do asfaltamento, dizia aos potenciais clientes, as terras teriam grande valorização.
O acusado tentava demonstrar as vantagens do negócio aos clientes explicando que as terras que oferecia já tinham sido devastadas, com retirada total da vegetação e duas ou três queimadas. Ele dizia que a mão de obra na região era muito barata para se concluir o plantio. Quando os clientes perguntavam sobre a documentação das terras, ele deixava claro que não existiam escrituras, apenas contratos de gaveta. E ensinava o caminho para dar aparência de legalidade às terras griladas: fazer protocolo no cadastro do Incra (Instituto de Colonização e Reforma Agrária), protocolo no cadastro do programa Terra Legal, inscrição no Cadastro Ambiental Rural e outras providências para “esquentar” os documentos. Com esse esquema, a quadrilha chegava a negociar fazendas por mais de R$ 20 milhões.
Os presos - inclusive os que foram encontrados em São Paulo, Paraná e Mato Grosso - foram trazidos para Belém. Na Justiça Federal de Itaituba, na divisa do pará com o Mato Grosso, eles devem responder a processos por invasão de terras públicas, furto, sonegação fiscal, crimes ambientais, falsificação de documentos, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. Somadas, as penas de todos esses crimes podem ultrapassar os 50 anos de prisão. (MPF)
A operação ocorreu no dia 27 de agosto, quando a taxa de desmatamento em uma semana era de mais de 3.400 hectares. Na semana seguinte às prisões, o número despencou para menos de 900 hectares. E na primeira semana de setembro, o Deter registrou desmatamento zero, um evento muito raro, ainda mais em um mês de pleno verão amazônico, quando o desmatamento costuma ser mais alto. Enquanto em agosto a área desmatada pode ter chegado a mais de 33 mil hectares, em setembro, depois da operação e até agora, nenhum alerta foi registrado pelo monitoramento por satélite.
Os responsáveis pela investigação – além do MPF e Ibama, Polícia Federal e Receita Federal – avisam que outras quadrilhas que atuam com desmatamento e grilagem devem ser investigadas e presas, principalmente no Pará, onde ainda se concentra grande parte do desmatamento ilegal. Em pareceres enviados à Justiça Federal de Itaituba, onde corre o processo da operação Castanheira, o MPF opinou pela manutenção de oito pessoas presas. Outros seis integrantes da quadrilha que atuava na BR-163 estão foragidos e devem ser incluídos na Difusão Vermelha da Interpol, uma lista de procurados que é difundida para todas as polícias do mundo.
Entre os foragidos, um corretor de imóveis que atua no Paraná – vamos identificá-lo apenas pelas iniciais WAG - é um bom exemplo de como atuava a quadrilha e de como se dá atualmente o desmatamento na Amazônia. O acusado integrava o esquema negociando as terras desmatadas e griladas na região da BR-163. Ele fazia todo o trabalho de corretagem sem nunca pisar no Pará. Sem sair do Paraná, ele propagandeava as terras como boas para plantar soja ou criar gado e ainda baratas porque não foi concluído o asfaltamento da rodovia. Com a conclusão do asfaltamento, dizia aos potenciais clientes, as terras teriam grande valorização.
O acusado tentava demonstrar as vantagens do negócio aos clientes explicando que as terras que oferecia já tinham sido devastadas, com retirada total da vegetação e duas ou três queimadas. Ele dizia que a mão de obra na região era muito barata para se concluir o plantio. Quando os clientes perguntavam sobre a documentação das terras, ele deixava claro que não existiam escrituras, apenas contratos de gaveta. E ensinava o caminho para dar aparência de legalidade às terras griladas: fazer protocolo no cadastro do Incra (Instituto de Colonização e Reforma Agrária), protocolo no cadastro do programa Terra Legal, inscrição no Cadastro Ambiental Rural e outras providências para “esquentar” os documentos. Com esse esquema, a quadrilha chegava a negociar fazendas por mais de R$ 20 milhões.
Os presos - inclusive os que foram encontrados em São Paulo, Paraná e Mato Grosso - foram trazidos para Belém. Na Justiça Federal de Itaituba, na divisa do pará com o Mato Grosso, eles devem responder a processos por invasão de terras públicas, furto, sonegação fiscal, crimes ambientais, falsificação de documentos, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. Somadas, as penas de todos esses crimes podem ultrapassar os 50 anos de prisão. (MPF)
- Justiça Federal Condena Pecuarista Da Operação Castanheira Por Desmatamento Ilegal
A Justiça Federal em Itaituba condenou o pecuarista Luiz Losano Gomes da Silva pelo desmatamento ilegal de aproximadamente 1.190 hectares de vegetação na Floresta Nacional do Jamanxim, em Novo Progresso, município do sudeste paraense. A decisão atende...
- Testemunhas Em Processo De Grilagem De Terras Depõem Por 14 Horas Em Itaituba
A Justiça Federal em Itaituba, no oeste do Pará, ouviu durante 14 horas e meia cinco testemunhas da acusação no processo em que o principal acusado é o fazendeiro Ezequiel Antônio Castanha, preso no dia 21 de fevereiro passado, durante a Operação...
- Mpf Recorre Contra Soltura De Integrantes Da Maior Quadrilha De Desmatadores Da Amazônia
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou no último dia 22, recurso contra a revogação dos mandados de prisão preventiva contra líderes da quadrilha de desmatadores desbaratada pela operação Castanheira em agosto de 2014 na região de Novo Progresso,...
- Governo Não Reconhece Alertas De Desmatamento Do Imazon
O Ministério do Meio Ambiente (MMA) informou ontem (20) que as informações do Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD) do instituto Imazon não são oficiais e, portanto, não reconhecidas pelo governo federal. Em nota, o MMA esclarece que os dados...
- Pf Combate Os Maiores Desmatadores Da Floresta Amazônica; Seis Estão Foragidos
A Polícia Federal do Pará faz buscas para localizar seis pessoas que teriam envolvimento com crimes ambientais na região sudeste do estado. Entre os suspeitos está o empresário Ezequiel Antônio Castanha, proprietário de um comércio em Novo Progresso....