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MPF recomenda adequações em aterro sanitário de Altamira
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a concessionária Norte Energia e a prefeitura de Altamira, no Pará, tomem todas as medidas cabíveis para cessar a poluição ambiental causada pelo aterro sanitário do município, instalado próximo à comunidade Santo Antônio de Pádua. A construção do aterro sanitário de Altamira é cumprimento de obrigação referente ao processo de licenciamento ambiental da usina hidrelétrica de Belo Monte.
Entre as providências recomendadas pelo MPF está o fim de qualquer forma de contaminação dos recursos hídricos, superficiais ou subterrâneos, da região onde se encontra o aterro sanitário do município. Além disso, o MPF recomenda que o local seja monitorado diariamente, para evitar a proliferação de aves que buscam alimento e ponto de descanso e que podem colocar em risco os pousos e decolagens no aeroporto do município.
Agravante – A comunidade Santo Antônio de Pádua, domiciliada no Ramal Cipó Ambé, não foi consultada sobre a implantação do aterro sanitário na região. Atualmente, os moradores enfrentam a possibilidade de desenvolvimento de graves doenças por causa do consumo de água contaminada por chorume, assim como pela operação inadequada do aterro sanitário.
No documento, o procurador da República Higor Rezende Pessoa estabeleceu um prazo de dez dias, a contar do recebimento da recomendação, para que o PAC, a Norte Energia e a prefeitura de Altamira detalhem, caso acatem a recomendação, quais providências serão tomadas para solucionar os problemas do aterro sanitário de Altamira.
Link para a recomendação:
http://www.prpa.mpf.mp.br/institucional/prpa/recomendacoes/2015/RECOMENDACaO%20ATERRO%20SANITARIO%20DE%20ALTAMIRA.pdf
Entre as providências recomendadas pelo MPF está o fim de qualquer forma de contaminação dos recursos hídricos, superficiais ou subterrâneos, da região onde se encontra o aterro sanitário do município. Além disso, o MPF recomenda que o local seja monitorado diariamente, para evitar a proliferação de aves que buscam alimento e ponto de descanso e que podem colocar em risco os pousos e decolagens no aeroporto do município.
Agravante – A comunidade Santo Antônio de Pádua, domiciliada no Ramal Cipó Ambé, não foi consultada sobre a implantação do aterro sanitário na região. Atualmente, os moradores enfrentam a possibilidade de desenvolvimento de graves doenças por causa do consumo de água contaminada por chorume, assim como pela operação inadequada do aterro sanitário.
No documento, o procurador da República Higor Rezende Pessoa estabeleceu um prazo de dez dias, a contar do recebimento da recomendação, para que o PAC, a Norte Energia e a prefeitura de Altamira detalhem, caso acatem a recomendação, quais providências serão tomadas para solucionar os problemas do aterro sanitário de Altamira.
Link para a recomendação:
http://www.prpa.mpf.mp.br/institucional/prpa/recomendacoes/2015/RECOMENDACaO%20ATERRO%20SANITARIO%20DE%20ALTAMIRA.pdf
Fonte: MPF
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