Geral
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A justiça de Santarém deferiu liminar requerida em Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público durante plantão de final de semana e determinou que os médicos do Centro de Ortopedia e Traumatologia Tapajós (COTT) e Sociedade dos Médicos...
- Justiça Determina Realização De Procedimentos Médicos Na Rede Pública
A Justiça concedeu liminar requerida pelo Ministério Público de Santarém em quatro ações civis públicas contra o Estado e o município, e determinou a realização de procedimentos cirúrgicos e tratamentos médicos a pacientes que não conseguiram...
- Hrba Promove Campanha De Doação De Sangue Em Santarém
O Hospital Regional do Baixo Amazonas promove nestes dias 12 e 13 (quarta e quinta-feira), em parceria do Hemocentro de Santarém, a campanha anual de Doação de Sangue. Neste ano, o tema da campanha é “Quando você doa sangue, a vida continua! Seja...
- Mp Ajuíza Ação Para Instalação De Ponto Eletrônico No Hms
O Ministério Público do Estado em Santarém ajuizou ação Civil Pública (ACP) contra o município de Santarém, no oeste do Pará, para garantir a instalação de relógio de ponto eletrônico no hospital municipal (HMS). A ação, assinada pelo promotor...
- TragÉdia No Rio Grande Do Sul: Santa Maria, Agora é 97 Numeros De Internados.veja A Situação De Cada Hospital E Seus Pacientes
A Secretaria Estadual da Saúde, com informações da Força Nacional do SUS e da Regulação do Estado, informou na trade deste domingo que 97 pacientes feridos no incêndio em Santa Maria permanecem hospitalizados, 35 com ventilação mecânica e 62...
Geral
MPPA ajuíza ação em favor de doentes renais crônicos
O Ministério Público de Santarém ajuizou ação civil pública contra o Estado do Pará, para a construção de um centro de Nefrologia no município, e para a implantação do quarto turno do serviço de hemodiálise no hospital regional do Baixo Amazonas. A ACP foi ajuizada pela 8ª promotoria de justiça de Direitos Constitucionais- Educação e Saúde.
Santarém é polo de atendimento para os municípios do oeste do Pará e desde 2012 o MP atua na tentativa de melhorar o serviço, em conjunto com a Associação dos Doentes Renais Crônicos do Oeste do Pará (ARCOP). O serviço, de responsabilidade do Estado, é realizado em Santarém no hospital regional do Baixo Amazonas (HRBA) e no hospital municipal, via termo de cooperação técnica entre Estado e município.
Fila paralisada
No HRBA o serviço ocorre em três turnos e no hospital municipal, em quatro. O 4º turno no municipal funciona desde novembro de 2013, por conta da fila de pacientes para o procedimento e das poucas vagas oferecidas pelo Estado. No HRBA, são atendidos 145 pacientes encaminhados pelo sistema de regulação. No municipal, o serviço é de “porta aberta”, ou seja, são atendidos os encaminhados pelo sistema e os que buscam diretamente o tratamento.
Mesmo com o aumento de pacientes e a necessidade de ampliação do serviço, o HRBA não implantou o quarto turno. Há 25 pacientes internados na ala clinica do hospital municipal e cinco no setor de emergência. Isso ocorre porque o HRBA não consegue absorver a demanda enviada via regulação pelo município, causando paralisação no fluxo.
O primeiro paciente da fila aguarda desde novembro de 2014. No hospital municipal, 85% dos leitos são ocupados por esses pacientes que aguardam vaga no HRBA, e que poderiam ser utilizados para outras especialidades. Pacientes que deveriam fazer três sessões semanais estão fazendo duas, somente. A situação poderia ser amenizada caso o HRBA disponibilizasse mais um turno de atendimento.
Centro de Nefrologia
O turno extra é solução de curto prazo, considerando que a Organização Mundial de Saúde prevê o aumento em 10%, a cada ano, do número de pacientes renais crônicos. A solução seria a criação de um Centro de Nefrologia, que são unidades certificadas como Hospitais de Ensino, que oferecem todos os atendimentos necessários aos portadores de doença renal, incluindo ambulatório, internação e todas as modalidades de diálise.
A ACP requer determinação de liminar para que seja iniciado, imediatamente, o 4º turno do serviço de hemodiálise no Hospital Regional. Em caso de concessão da liminar, requer aplicação de multa por descumprimento, a ser revertida em politicas públicas voltadas para o atendimento de pacientes renais crônicos.
E que no prazo de quatro meses, o Estado apresente planejamento técnico e medidas administrativas para a construção do Centro de Nefrologia em Santarém, com quantitativo de máquinas necessárias, devendo a conclusão de todo o processo de construção e início do funcionamento ocorrer no período máximo de cinco meses subsequentes a esse período.
Santarém é polo de atendimento para os municípios do oeste do Pará e desde 2012 o MP atua na tentativa de melhorar o serviço, em conjunto com a Associação dos Doentes Renais Crônicos do Oeste do Pará (ARCOP). O serviço, de responsabilidade do Estado, é realizado em Santarém no hospital regional do Baixo Amazonas (HRBA) e no hospital municipal, via termo de cooperação técnica entre Estado e município.
Fila paralisada
No HRBA o serviço ocorre em três turnos e no hospital municipal, em quatro. O 4º turno no municipal funciona desde novembro de 2013, por conta da fila de pacientes para o procedimento e das poucas vagas oferecidas pelo Estado. No HRBA, são atendidos 145 pacientes encaminhados pelo sistema de regulação. No municipal, o serviço é de “porta aberta”, ou seja, são atendidos os encaminhados pelo sistema e os que buscam diretamente o tratamento.
Mesmo com o aumento de pacientes e a necessidade de ampliação do serviço, o HRBA não implantou o quarto turno. Há 25 pacientes internados na ala clinica do hospital municipal e cinco no setor de emergência. Isso ocorre porque o HRBA não consegue absorver a demanda enviada via regulação pelo município, causando paralisação no fluxo.
O primeiro paciente da fila aguarda desde novembro de 2014. No hospital municipal, 85% dos leitos são ocupados por esses pacientes que aguardam vaga no HRBA, e que poderiam ser utilizados para outras especialidades. Pacientes que deveriam fazer três sessões semanais estão fazendo duas, somente. A situação poderia ser amenizada caso o HRBA disponibilizasse mais um turno de atendimento.
Centro de Nefrologia
O turno extra é solução de curto prazo, considerando que a Organização Mundial de Saúde prevê o aumento em 10%, a cada ano, do número de pacientes renais crônicos. A solução seria a criação de um Centro de Nefrologia, que são unidades certificadas como Hospitais de Ensino, que oferecem todos os atendimentos necessários aos portadores de doença renal, incluindo ambulatório, internação e todas as modalidades de diálise.
A ACP requer determinação de liminar para que seja iniciado, imediatamente, o 4º turno do serviço de hemodiálise no Hospital Regional. Em caso de concessão da liminar, requer aplicação de multa por descumprimento, a ser revertida em politicas públicas voltadas para o atendimento de pacientes renais crônicos.
E que no prazo de quatro meses, o Estado apresente planejamento técnico e medidas administrativas para a construção do Centro de Nefrologia em Santarém, com quantitativo de máquinas necessárias, devendo a conclusão de todo o processo de construção e início do funcionamento ocorrer no período máximo de cinco meses subsequentes a esse período.
Fonte: MPE
- Justiça Determina Retorno Imediato De Atendimento Em Ortopedia
A justiça de Santarém deferiu liminar requerida em Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público durante plantão de final de semana e determinou que os médicos do Centro de Ortopedia e Traumatologia Tapajós (COTT) e Sociedade dos Médicos...
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A Justiça concedeu liminar requerida pelo Ministério Público de Santarém em quatro ações civis públicas contra o Estado e o município, e determinou a realização de procedimentos cirúrgicos e tratamentos médicos a pacientes que não conseguiram...
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