Geral
O GLOBO - 09/12
Até a crise de 2008/9, o governo Lula vinha pisando fundo no acelerador dos gastos públicos, na esteira do boom mundial. Em 2003-2008, eles aumentaram à incrível taxa média de 9% ao ano acima da inflação, o dobro do aumento do PIB. Como a arrecadação bruta também cresceu 9%, os superávits fiscais se mantiveram intactos. Assim, a relação dívida/PIB continuou caindo, e os credores disseram amém. Em contraste, como a carga tributária estava aumentando com toda a força em comparação com o PIB, isso pegou de frente a indústria, o primo pobre do modelo de crescimento pró-consumo adotado com entusiasmo desde 2003.
Esse modelo é o seguinte. Gasto público corrente e crédito puxam a economia. O setor de serviços ? que não sofre concorrência de importados ? faz a festa. Preços e salários desse setor em geral sobem, enquanto o segmento de commodities de exportação segue sob o comando da forte demanda e da consequente robustez das cotações externas. A indústria tem de enfrentar a concorrência intensa dos chineses, e não consegue pagar os mesmos salários que os demais setores. Isso piorou quando, mais recentemente, a produtividade industrial passou a crescer menos do que os salários. Nesses casos não há alternativa. Quando o consumo é alto ? ou a poupança é baixa ?, a economia funciona no sentido de criar déficits externos em conta-corrente de forma a atrair poupança externa e complementar a interna. O candidato natural ao papel de ?importador estratégico? é o galho fraco da árvore de produção, ou seja, a indústria.
O que fez, então, o governo? Sem alterar o modelo pró-consumo, elegeu a recuperação da indústria como prioridade máxima, ao criar programas compensatórios para as empresas. Navegando contra a maré, lançou mão desde o controle de preços de insumos básicos à turbinagem de empréstimos subsidiados pelo BNDES, passando por um expressivo programa de desonerações tributárias voltado especialmente para o setor industrial. Finalmente, vieram as tentativas de desvalorização forçada da moeda, cuja necessidade foi posteriormente dispensada em face do recente processo de fuga de capitais
Na sequência, a taxa de crescimento real da arrecadação caiu bastante, devendo fechar este ano em 3%, em contraste com os 9% da média 2003-2008. Parte dessa queda deveu-se ao menor crescimento do PIB, hoje ao redor de 2% ao ano, parte às desonerações. O governo conseguiu segurar um pouco a despesa com pessoal, represando reajustes prometidos anteriormente, mas o avanço dos demais segmentos, ultrarrígidos no Brasil, inclusive pelos subsídios originados no apoio à indústria, foi tal que o gasto agregado subiu 6,1% nos últimos 12 meses acumulados até outubro. Isso representa o dobro do desempenho da receita de tributos e é, obviamente, insustentável.
Assim, a primeira consequência desfavorável da política pró-indústria foi a queda dos superávits fiscais, que o governo tentou esconder, provocando o iminente rebaixamento da classificação de risco do Brasil nas agências internacionais. Há quem defenda que esse rebaixamento, de fato, já aconteceu? Outro subproduto foi a forte subida da dívida bruta em virtude dos vultosos empréstimos via BNDES. E, por último, a necessidade de aumentar ainda mais os tentáculos dos controles de preços, para compensar os efeitos desfavoráveis do aumento da taxa de câmbio sobre a inflação. Isso tem um cheiro de inflação reprimida do passado que já parecia ter saído do nosso radar.
É difícil calcular o custo das desonerações, a não ser fazendo hipóteses heroicas sobre a elasticidade receita-PIB, que mostra quanto a arrecadação cresce diante de uma evolução de 1% do PIB. Se fosse igual à da fase 2003-2008, ou seja, 2, a arrecadação escalaria este ano 4%, para o esperado crescimento de 2% do PIB. Como o aumento da arrecadação deve fechar 2013 em 3%, a perda total devida às desonerações poderia ser estimada em 1%. Se aplicarmos essa taxa à arrecadação de 2012 e atualizarmos seu valor pela inflação média estimada pelo Focus para 2013 (6,2%), chega-se ao expressivo impacto de R$ 95 bilhões ? algo ao redor de 2% do PIB, parcialmente repartidos com os estados e municípios. Como esses últimos reagiram muito mal à situação, o governo aumentou o volume total de empréstimos que eles poderiam captar, amenizando seu sufoco. Só que, com isso, o panorama fiscal deteriorou-se ainda mais.
É duro chegar ao diagnóstico do qual não se pode fugir: a política econômica precisa ser urgentemente ajustada. Para começar, é imprescindível conter o crescimento real dos dispêndios públicos correntes e as desonerações, de forma a igualar a trajetória real do gasto federal total ? hoje em 6,1%, em bases anuais ? à caminhada da arrecadação, de 3% este ano. Ao fim de cinco anos, os dados mostram que a indústria continua estagnada, a taxa de investimento não sai da faixa de 18-19% do PIB, e este não cresce de forma sustentada acima de 2,5% ao ano. Para que, então, tanto ruído, como o causado pela política pró-indústria, se os resultados são pífios?
- Caixa Baixa - Celso Ming
O Estado de S.Paulo - 27/05 O desempenho insatisfatório da arrecadação em abril é só o início de uma provável fieira de desempenhos igualmente insatisfatórios que se anteveem para 2014. Como ontem mostrou a Receita Federal, a arrecadação do...
- Um Modelo Que Trava O Brasil - Raul Velloso
O GLOBO - 10/03 A divulgação de mais um trimestre de dados decepcionantes sobre a evolução do PIB trouxe de volta dúvidas a respeito da real capacidade de o país crescer a taxas razoáveis de forma sustentada, sob o modelo econômico em vigor. Viu-se...
- Hora De Rever O Modelo Pró-consumo - Raul Veloso
O Estado de S.Paulo - 09/01 Diante da perda de participação da indústria no Produto Interno Bruto (PIB), o governo tem prometido que "o Brasil não se tornará uma economia de serviços". Promessa difícil de cumprir, pois os serviços têm um papel...
- Quando A Fábrica De Consumo Para - Vinicius Torres Freire
FOLHA DE SP - 05/12 Apesar de trimestre positivo, indústria está engripada desde a pane do 'modelo' econômico, em 2008 A INDÚSTRIA brasileira cresceu em outubro pelo terceiro mês consecutivo. Parece bom. Somadas as melhorias do trimestre,...
- A Futilidade Do Controle De Preços - Samuel PessÔa
FOLHA DE SP - 08/09 O resultado da estratégia de controle de preços é que a inflação está firme e forte; e a taxa Selic sobe Ao longo dos oitos anos do governo de Lula, o crescimento foi relativamente elevado, com uma alta média do PIB de 4% anuais....
Geral
Muito barulho por pouco - RAUL VELLOSO
O GLOBO - 09/12
Até a crise de 2008/9, o governo Lula vinha pisando fundo no acelerador dos gastos públicos, na esteira do boom mundial. Em 2003-2008, eles aumentaram à incrível taxa média de 9% ao ano acima da inflação, o dobro do aumento do PIB. Como a arrecadação bruta também cresceu 9%, os superávits fiscais se mantiveram intactos. Assim, a relação dívida/PIB continuou caindo, e os credores disseram amém. Em contraste, como a carga tributária estava aumentando com toda a força em comparação com o PIB, isso pegou de frente a indústria, o primo pobre do modelo de crescimento pró-consumo adotado com entusiasmo desde 2003.
Esse modelo é o seguinte. Gasto público corrente e crédito puxam a economia. O setor de serviços ? que não sofre concorrência de importados ? faz a festa. Preços e salários desse setor em geral sobem, enquanto o segmento de commodities de exportação segue sob o comando da forte demanda e da consequente robustez das cotações externas. A indústria tem de enfrentar a concorrência intensa dos chineses, e não consegue pagar os mesmos salários que os demais setores. Isso piorou quando, mais recentemente, a produtividade industrial passou a crescer menos do que os salários. Nesses casos não há alternativa. Quando o consumo é alto ? ou a poupança é baixa ?, a economia funciona no sentido de criar déficits externos em conta-corrente de forma a atrair poupança externa e complementar a interna. O candidato natural ao papel de ?importador estratégico? é o galho fraco da árvore de produção, ou seja, a indústria.
O que fez, então, o governo? Sem alterar o modelo pró-consumo, elegeu a recuperação da indústria como prioridade máxima, ao criar programas compensatórios para as empresas. Navegando contra a maré, lançou mão desde o controle de preços de insumos básicos à turbinagem de empréstimos subsidiados pelo BNDES, passando por um expressivo programa de desonerações tributárias voltado especialmente para o setor industrial. Finalmente, vieram as tentativas de desvalorização forçada da moeda, cuja necessidade foi posteriormente dispensada em face do recente processo de fuga de capitais
Na sequência, a taxa de crescimento real da arrecadação caiu bastante, devendo fechar este ano em 3%, em contraste com os 9% da média 2003-2008. Parte dessa queda deveu-se ao menor crescimento do PIB, hoje ao redor de 2% ao ano, parte às desonerações. O governo conseguiu segurar um pouco a despesa com pessoal, represando reajustes prometidos anteriormente, mas o avanço dos demais segmentos, ultrarrígidos no Brasil, inclusive pelos subsídios originados no apoio à indústria, foi tal que o gasto agregado subiu 6,1% nos últimos 12 meses acumulados até outubro. Isso representa o dobro do desempenho da receita de tributos e é, obviamente, insustentável.
Assim, a primeira consequência desfavorável da política pró-indústria foi a queda dos superávits fiscais, que o governo tentou esconder, provocando o iminente rebaixamento da classificação de risco do Brasil nas agências internacionais. Há quem defenda que esse rebaixamento, de fato, já aconteceu? Outro subproduto foi a forte subida da dívida bruta em virtude dos vultosos empréstimos via BNDES. E, por último, a necessidade de aumentar ainda mais os tentáculos dos controles de preços, para compensar os efeitos desfavoráveis do aumento da taxa de câmbio sobre a inflação. Isso tem um cheiro de inflação reprimida do passado que já parecia ter saído do nosso radar.
É difícil calcular o custo das desonerações, a não ser fazendo hipóteses heroicas sobre a elasticidade receita-PIB, que mostra quanto a arrecadação cresce diante de uma evolução de 1% do PIB. Se fosse igual à da fase 2003-2008, ou seja, 2, a arrecadação escalaria este ano 4%, para o esperado crescimento de 2% do PIB. Como o aumento da arrecadação deve fechar 2013 em 3%, a perda total devida às desonerações poderia ser estimada em 1%. Se aplicarmos essa taxa à arrecadação de 2012 e atualizarmos seu valor pela inflação média estimada pelo Focus para 2013 (6,2%), chega-se ao expressivo impacto de R$ 95 bilhões ? algo ao redor de 2% do PIB, parcialmente repartidos com os estados e municípios. Como esses últimos reagiram muito mal à situação, o governo aumentou o volume total de empréstimos que eles poderiam captar, amenizando seu sufoco. Só que, com isso, o panorama fiscal deteriorou-se ainda mais.
É duro chegar ao diagnóstico do qual não se pode fugir: a política econômica precisa ser urgentemente ajustada. Para começar, é imprescindível conter o crescimento real dos dispêndios públicos correntes e as desonerações, de forma a igualar a trajetória real do gasto federal total ? hoje em 6,1%, em bases anuais ? à caminhada da arrecadação, de 3% este ano. Ao fim de cinco anos, os dados mostram que a indústria continua estagnada, a taxa de investimento não sai da faixa de 18-19% do PIB, e este não cresce de forma sustentada acima de 2,5% ao ano. Para que, então, tanto ruído, como o causado pela política pró-indústria, se os resultados são pífios?
- Caixa Baixa - Celso Ming
O Estado de S.Paulo - 27/05 O desempenho insatisfatório da arrecadação em abril é só o início de uma provável fieira de desempenhos igualmente insatisfatórios que se anteveem para 2014. Como ontem mostrou a Receita Federal, a arrecadação do...
- Um Modelo Que Trava O Brasil - Raul Velloso
O GLOBO - 10/03 A divulgação de mais um trimestre de dados decepcionantes sobre a evolução do PIB trouxe de volta dúvidas a respeito da real capacidade de o país crescer a taxas razoáveis de forma sustentada, sob o modelo econômico em vigor. Viu-se...
- Hora De Rever O Modelo Pró-consumo - Raul Veloso
O Estado de S.Paulo - 09/01 Diante da perda de participação da indústria no Produto Interno Bruto (PIB), o governo tem prometido que "o Brasil não se tornará uma economia de serviços". Promessa difícil de cumprir, pois os serviços têm um papel...
- Quando A Fábrica De Consumo Para - Vinicius Torres Freire
FOLHA DE SP - 05/12 Apesar de trimestre positivo, indústria está engripada desde a pane do 'modelo' econômico, em 2008 A INDÚSTRIA brasileira cresceu em outubro pelo terceiro mês consecutivo. Parece bom. Somadas as melhorias do trimestre,...
- A Futilidade Do Controle De Preços - Samuel PessÔa
FOLHA DE SP - 08/09 O resultado da estratégia de controle de preços é que a inflação está firme e forte; e a taxa Selic sobe Ao longo dos oitos anos do governo de Lula, o crescimento foi relativamente elevado, com uma alta média do PIB de 4% anuais....