Geral
GAZETA DO POVO - PR - 26/11
Trava-se na Câmara dos Deputados uma verdadeira guerra deflagrada pelas centrais sindicais contra a aprovação do Projeto de Lei 4.330, de 2004, que regulamenta a terceirização no Brasil. Esse movimento contrário a esta modalidade de contratação segue na contramão do desenvolvimento do país, que precisa urgentemente modernizar as relações trabalhistas.
Nos países mais ricos do mundo, a terceirização proposta no projeto já é uma tendência forte, visto que reduz custos, aumenta a competitividade e produtividade das empresas, bem como a qualidade dos serviços prestados. Diferentemente do que alguns representantes de entidades laborais têm dito, a terceirização não irá reduzir salários, nem colocar em risco a segurança dos trabalhadores. É imprudente jogar dados desatualizados ou sem fundamentação para defender um posicionamento.
Se aprovado, o PL traz uma série de garantias e direitos para contratantes e contratados. Do lado empresarial, esta medida é vital para as micro e pequenas empresas, que representam 85% do mercado nacional e não têm condições de absorver a mão de obra especializada necessária para o exercício de suas atividades.
Setores como construção civil, nanotecnologia, biotecnologia, naval, mecatrônica e tecnologia da informação, dentre tantos outros, só serão mais eficientes e produtivos com a terceirização de alguns serviços. A construção de um prédio sem especialistas em terraplenagem, concretagem, hidráulica, eletricidade e pintura, por exemplo, é completamente inviável. Os apartamentos ou salas ficariam caríssimos se apenas uma empresa tivesse de comprar todos os equipamentos e contratar diretamente todos os empregados que trabalhariam em uma das várias etapas da obra, e no tempo restante ficariam ociosos ou subutilizados. Profissionais especializados elevam a qualidade e produtividade dos serviços prestados. Também garantem obras mais rápidas, menos impacto ao meio ambiente, e diminuição de ocorrência de acidentes do trabalho. É a mesma lógica aplicada em outras áreas, como na saúde. Se uma pessoa está sofrendo um enfarte, ela busca um cardiologista ou um clínico-geral? Certamente irá preferir o médico especializado, que tem mais conhecimento e experiência para traçar um diagnóstico preciso.
Do lado dos trabalhadores, é importante destacar que os empregados da empresa contratante e da contratada têm assegurados os direitos aos salários, às horas extras, ao 13.º salário, às férias e a todos os outros direitos e garantias estabelecidos na legislação trabalhista, em acordos e convenções coletivas de suas respectivas categorias profissionais. O PL não interfere nessas questões.
A própria Consolidação das Leis do Trabalho, criada há mais de 70 anos, quando o Brasil ainda era rural, prevê a contratação de terceiros em seu artigo 455. Será que as centrais sindicais querem rasgar a CLT também?
É por causa da falta de modernização das relações do trabalho que as empresas travam, impedindo o aumento de produtividade, o que certamente impactou recentemente para que o Brasil perdesse oito posições no ranking de competitividade internacional. Nesse sentido, a indústria da construção, assim como os demais setores produtivos, espera que os congressistas entendam a importância e urgência de aprovar este projeto de lei, essencial para a melhora das relações empresariais e do ambiente de negócios no Brasil.
Como bem disse o renomado professor de relações do trabalho José Pastore, há de se buscar fórmulas simples que deem liberdade para quem contrata e proteção para quem é contratado. Todo o resto é secundário.
- A Quem Interessa Não Regulamentar A Terceirização? - LaÉrcio Oliveira
CORREIO BRAZILIENSE - 02/11 Estudo do Sindicato das Empresas de Prestação de Serviços a Terceiros (Sindeprestem), de São Paulo, divulgado em 2012, revela que o universo de trabalhadores terceirizados no Brasil supera 11,5 milhões. Esse número representa...
- A Insegurança Nas Relações Trabalhistas - Paulo Safady SimÃo
O GLOBO - 17/10 Nos últimos anos temos assistido a um intenso debate sobre o futuro das relações trabalhistas no Brasil. É evidente que a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que em 2013 completou 70 anos, não consegue mais responder à complexidade...
- A Terceirização Necessária - Editorial O EstadÃo
O ESTADO DE S. PAULO - 29/09Tendo demorado nove anos para decidir sobre uma questão essencial para a modernização das relações de trabalho e para a competitividade da economia brasileira, a Câmara dos Deputados não pode perder mais uma oportunidade...
- Regular A Terceirização é Uma Necessidade - Editorial O Globo
O GLOBO - 06/09 Não são poucos os aspectos positivos da transformação em lei de um projeto que tramita no Congresso desde 2004 estabelecendo regras sobre a terceirização de mão de obra. O projeto ficou parado na Câmara dos Deputados por nove...
- A Terceirização E As Centrais Sindicais - JosÉ Pastore
ESTADÃO - 13/08 As centrais sindicais vêm desferindo uma campanha sistemática contra o Projeto de Lei (PL) n.º 4.330/2004, que busca disciplinar a contratação de serviços terceirizados. O argumento básico é que o projeto vai revogar direitos...
Geral
Na contramão do desenvolvimento do país - NORMANDO BAÚ
GAZETA DO POVO - PR - 26/11
Trava-se na Câmara dos Deputados uma verdadeira guerra deflagrada pelas centrais sindicais contra a aprovação do Projeto de Lei 4.330, de 2004, que regulamenta a terceirização no Brasil. Esse movimento contrário a esta modalidade de contratação segue na contramão do desenvolvimento do país, que precisa urgentemente modernizar as relações trabalhistas.
Nos países mais ricos do mundo, a terceirização proposta no projeto já é uma tendência forte, visto que reduz custos, aumenta a competitividade e produtividade das empresas, bem como a qualidade dos serviços prestados. Diferentemente do que alguns representantes de entidades laborais têm dito, a terceirização não irá reduzir salários, nem colocar em risco a segurança dos trabalhadores. É imprudente jogar dados desatualizados ou sem fundamentação para defender um posicionamento.
Se aprovado, o PL traz uma série de garantias e direitos para contratantes e contratados. Do lado empresarial, esta medida é vital para as micro e pequenas empresas, que representam 85% do mercado nacional e não têm condições de absorver a mão de obra especializada necessária para o exercício de suas atividades.
Setores como construção civil, nanotecnologia, biotecnologia, naval, mecatrônica e tecnologia da informação, dentre tantos outros, só serão mais eficientes e produtivos com a terceirização de alguns serviços. A construção de um prédio sem especialistas em terraplenagem, concretagem, hidráulica, eletricidade e pintura, por exemplo, é completamente inviável. Os apartamentos ou salas ficariam caríssimos se apenas uma empresa tivesse de comprar todos os equipamentos e contratar diretamente todos os empregados que trabalhariam em uma das várias etapas da obra, e no tempo restante ficariam ociosos ou subutilizados. Profissionais especializados elevam a qualidade e produtividade dos serviços prestados. Também garantem obras mais rápidas, menos impacto ao meio ambiente, e diminuição de ocorrência de acidentes do trabalho. É a mesma lógica aplicada em outras áreas, como na saúde. Se uma pessoa está sofrendo um enfarte, ela busca um cardiologista ou um clínico-geral? Certamente irá preferir o médico especializado, que tem mais conhecimento e experiência para traçar um diagnóstico preciso.
Do lado dos trabalhadores, é importante destacar que os empregados da empresa contratante e da contratada têm assegurados os direitos aos salários, às horas extras, ao 13.º salário, às férias e a todos os outros direitos e garantias estabelecidos na legislação trabalhista, em acordos e convenções coletivas de suas respectivas categorias profissionais. O PL não interfere nessas questões.
A própria Consolidação das Leis do Trabalho, criada há mais de 70 anos, quando o Brasil ainda era rural, prevê a contratação de terceiros em seu artigo 455. Será que as centrais sindicais querem rasgar a CLT também?
É por causa da falta de modernização das relações do trabalho que as empresas travam, impedindo o aumento de produtividade, o que certamente impactou recentemente para que o Brasil perdesse oito posições no ranking de competitividade internacional. Nesse sentido, a indústria da construção, assim como os demais setores produtivos, espera que os congressistas entendam a importância e urgência de aprovar este projeto de lei, essencial para a melhora das relações empresariais e do ambiente de negócios no Brasil.
Como bem disse o renomado professor de relações do trabalho José Pastore, há de se buscar fórmulas simples que deem liberdade para quem contrata e proteção para quem é contratado. Todo o resto é secundário.
- A Quem Interessa Não Regulamentar A Terceirização? - LaÉrcio Oliveira
CORREIO BRAZILIENSE - 02/11 Estudo do Sindicato das Empresas de Prestação de Serviços a Terceiros (Sindeprestem), de São Paulo, divulgado em 2012, revela que o universo de trabalhadores terceirizados no Brasil supera 11,5 milhões. Esse número representa...
- A Insegurança Nas Relações Trabalhistas - Paulo Safady SimÃo
O GLOBO - 17/10 Nos últimos anos temos assistido a um intenso debate sobre o futuro das relações trabalhistas no Brasil. É evidente que a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que em 2013 completou 70 anos, não consegue mais responder à complexidade...
- A Terceirização Necessária - Editorial O EstadÃo
O ESTADO DE S. PAULO - 29/09Tendo demorado nove anos para decidir sobre uma questão essencial para a modernização das relações de trabalho e para a competitividade da economia brasileira, a Câmara dos Deputados não pode perder mais uma oportunidade...
- Regular A Terceirização é Uma Necessidade - Editorial O Globo
O GLOBO - 06/09 Não são poucos os aspectos positivos da transformação em lei de um projeto que tramita no Congresso desde 2004 estabelecendo regras sobre a terceirização de mão de obra. O projeto ficou parado na Câmara dos Deputados por nove...
- A Terceirização E As Centrais Sindicais - JosÉ Pastore
ESTADÃO - 13/08 As centrais sindicais vêm desferindo uma campanha sistemática contra o Projeto de Lei (PL) n.º 4.330/2004, que busca disciplinar a contratação de serviços terceirizados. O argumento básico é que o projeto vai revogar direitos...