Geral
Em agosto próximo o governo federal fará uma nova tentativa de encontrar interessados para a implantação do TAV. O leilão que vai definir o fornecedor de trens e sistemas começa no dia 13 daquele mês, desta vez com mais chances, agora que o processo amadureceu. Escaldado pela falta de interesse do primeiro leilão, em julho passado; prevenido contra os oportunistas de plantão, como a Italplan, cujo diretor, Moreno Gori - sabemos hoje - é procurado pela Polícia Federal; e contando desta vez com uma organização competente voltada para o planejamento de projetos ferroviários, a EPL, estamos longe das afirmações categóricas da então chefe da Casa Civil Dilma Rousseff, quando declarava com ênfase, em entrevista à imprensa, que "o trem de alta velocidade vai ser construído sem um centavo de dinheiro público". Caímos na real.
Obras ferroviárias podem, sim, contar com a participação da inciativa privada, contanto que o governo assuma a maior parte do custo - leia-se, das obras civis. Foi o que aconteceu na primeira e mais bem-sucedida PPP metroviária do Brasil, assinada em 2006, e que resultou na Linha 4 do Metrô de São Paulo. O governo construiu - está construindo - a infraestrutura, ao custo de R$ 2 bilhões, e o consórcio Via Quatro, formado pela CCR, Montgomery Participações (leia-se Odebrecht), Mitsui, Benito Roggio e RATP, está fornecendo e operando trens e sistemas, ao custo de R$ 1 bilhão. A primeira fase da Linha 4 está em operação desde maio de 2010, servindo à população paulistana com seus modernos trens sem piloto, que transportam perto de 700 mil passageiros por dia útil, e que chegarão a 1 milhão no fim do projeto. O sucesso foi reconhecido pela International Finance Corporation, do Banco Mundial, como a melhor PPP da América Latina.
A ficha caiu, e agora, na segunda tentativa, o custo da obra - e o projeto de engenharia - ficarão com o governo. No ano que vem, vai ser contratado, e pago pela União, o consórcio de empreiteiras responsável pela obra. Aos participantes do primeiro leilão, agora em agosto caberá, como no caso da Linha 4 do Metrô de São Paulo, fornecer os trens, sistemas, centro de controle, oficinas e - adicionalmente - barreiras acústicas em zona urbana. A Socie-dade de Propósito Específico para tanto criada gozará de financiamento do BNDES em condições favorecidas, Regime Especial de Incentivos, e, durante os 40 anos do prazo de concessão, isenção de ICMS, PIS e Cofins incidentes no faturamento. E a SPE terá participação da EPL em 45 % do seu capital.
O governo espera que essas facilidades constituam incentivo suficiente para garantir o sucesso do segundo leilão. Permanecem o risco da demanda e a necessidade de pagar a outorga - ao preço mínimo de R$ 10 bilhões em parcelas trimestrais ao longo de 40 anos -, valor este que vai definir o vencedor do primeiro leilão. Mas nada impede que, até agosto, novos aditivos sejam adotados e que tais condições sejam mitigadas. Como diz Bernardo Figueiredo, presidente da EPL, não existe plano B para o TAV: é fazer ou fazer.
- Furnas Procura Parceiros Para Disputa Da Uhe São Luiz Do Tapajós
Furnas abriu chamada pública para constituir parcerias em formas de consórcio ou sociedade de propósito específico, para estruturar a sua participação no leilão da UHE São Luiz do Tapajós (6.133 MW). Os interessados devem se manifestar até às...
- O Delírio Megalômano Do Trem-bala Descarrilou - Roberto Freire
BRASIL ECONÔMICO - 16/08 Em mais uma demonstração da falta de rumo da atual gestão, o governo de Dilma Rousseff anunciou, pela terceira vez, o adiamento do leilão para o Trem de Alta Velocidade (TAV), que ligaria São Paulo,Campinas e Rio de Janeiro.Embora...
- Dia De São Nunca - Editorial Folha De Sp
FOLHA DE SP - 14/08 Governo federal adia pela terceira vez leilão do trem-bala, que ligaria São Paulo ao Rio; projeto é descabido e deveria ser abandonado O governo federal deveria aproveitar o novo fracasso no leilão do trem de alta velocidade (TAV)...
- Trem-bala Será Tema De Campanha Eleitoral - Daniel Rittner
VALOR ECONÔMICO - 02/08 Na terça-feira, a presidente Dilma Rousseff resolveu ouvir quatro ministros sobre um assunto do qual vem apanhando injustamente: o leilão do trem-bala. Gleisi Hoffmann (Casa Civil), Guido Mantega (Fazenda), Miriam...
- Reforma No Metrô Superfaturou R$ 1 Bi
Da revista CartaCapital: Após um ano e meio de investigações, o Ministério Público de São Paulo divulgou nesta terça-feira, 3, o relatório sobre o superfaturamento de quase 1 bilhão de reais em contratos para reforma de trens do Metrô da capital....
Geral
Não há plano B - GERSON TOLLER
O GLOBO - 30/05
Em agosto próximo o governo federal fará uma nova tentativa de encontrar interessados para a implantação do TAV. O leilão que vai definir o fornecedor de trens e sistemas começa no dia 13 daquele mês, desta vez com mais chances, agora que o processo amadureceu. Escaldado pela falta de interesse do primeiro leilão, em julho passado; prevenido contra os oportunistas de plantão, como a Italplan, cujo diretor, Moreno Gori - sabemos hoje - é procurado pela Polícia Federal; e contando desta vez com uma organização competente voltada para o planejamento de projetos ferroviários, a EPL, estamos longe das afirmações categóricas da então chefe da Casa Civil Dilma Rousseff, quando declarava com ênfase, em entrevista à imprensa, que "o trem de alta velocidade vai ser construído sem um centavo de dinheiro público". Caímos na real.
Obras ferroviárias podem, sim, contar com a participação da inciativa privada, contanto que o governo assuma a maior parte do custo - leia-se, das obras civis. Foi o que aconteceu na primeira e mais bem-sucedida PPP metroviária do Brasil, assinada em 2006, e que resultou na Linha 4 do Metrô de São Paulo. O governo construiu - está construindo - a infraestrutura, ao custo de R$ 2 bilhões, e o consórcio Via Quatro, formado pela CCR, Montgomery Participações (leia-se Odebrecht), Mitsui, Benito Roggio e RATP, está fornecendo e operando trens e sistemas, ao custo de R$ 1 bilhão. A primeira fase da Linha 4 está em operação desde maio de 2010, servindo à população paulistana com seus modernos trens sem piloto, que transportam perto de 700 mil passageiros por dia útil, e que chegarão a 1 milhão no fim do projeto. O sucesso foi reconhecido pela International Finance Corporation, do Banco Mundial, como a melhor PPP da América Latina.
A ficha caiu, e agora, na segunda tentativa, o custo da obra - e o projeto de engenharia - ficarão com o governo. No ano que vem, vai ser contratado, e pago pela União, o consórcio de empreiteiras responsável pela obra. Aos participantes do primeiro leilão, agora em agosto caberá, como no caso da Linha 4 do Metrô de São Paulo, fornecer os trens, sistemas, centro de controle, oficinas e - adicionalmente - barreiras acústicas em zona urbana. A Socie-dade de Propósito Específico para tanto criada gozará de financiamento do BNDES em condições favorecidas, Regime Especial de Incentivos, e, durante os 40 anos do prazo de concessão, isenção de ICMS, PIS e Cofins incidentes no faturamento. E a SPE terá participação da EPL em 45 % do seu capital.
O governo espera que essas facilidades constituam incentivo suficiente para garantir o sucesso do segundo leilão. Permanecem o risco da demanda e a necessidade de pagar a outorga - ao preço mínimo de R$ 10 bilhões em parcelas trimestrais ao longo de 40 anos -, valor este que vai definir o vencedor do primeiro leilão. Mas nada impede que, até agosto, novos aditivos sejam adotados e que tais condições sejam mitigadas. Como diz Bernardo Figueiredo, presidente da EPL, não existe plano B para o TAV: é fazer ou fazer.
- Furnas Procura Parceiros Para Disputa Da Uhe São Luiz Do Tapajós
Furnas abriu chamada pública para constituir parcerias em formas de consórcio ou sociedade de propósito específico, para estruturar a sua participação no leilão da UHE São Luiz do Tapajós (6.133 MW). Os interessados devem se manifestar até às...
- O Delírio Megalômano Do Trem-bala Descarrilou - Roberto Freire
BRASIL ECONÔMICO - 16/08 Em mais uma demonstração da falta de rumo da atual gestão, o governo de Dilma Rousseff anunciou, pela terceira vez, o adiamento do leilão para o Trem de Alta Velocidade (TAV), que ligaria São Paulo,Campinas e Rio de Janeiro.Embora...
- Dia De São Nunca - Editorial Folha De Sp
FOLHA DE SP - 14/08 Governo federal adia pela terceira vez leilão do trem-bala, que ligaria São Paulo ao Rio; projeto é descabido e deveria ser abandonado O governo federal deveria aproveitar o novo fracasso no leilão do trem de alta velocidade (TAV)...
- Trem-bala Será Tema De Campanha Eleitoral - Daniel Rittner
VALOR ECONÔMICO - 02/08 Na terça-feira, a presidente Dilma Rousseff resolveu ouvir quatro ministros sobre um assunto do qual vem apanhando injustamente: o leilão do trem-bala. Gleisi Hoffmann (Casa Civil), Guido Mantega (Fazenda), Miriam...
- Reforma No Metrô Superfaturou R$ 1 Bi
Da revista CartaCapital: Após um ano e meio de investigações, o Ministério Público de São Paulo divulgou nesta terça-feira, 3, o relatório sobre o superfaturamento de quase 1 bilhão de reais em contratos para reforma de trens do Metrô da capital....