Geral
CORREIO BRAZILIENSE - 27/11
A memória da Campanha da Anistia parece presidir as ações do PT, cujos dirigentes foram condenados em pleno regime democrático, por crimes considerados comuns. Para a Justiça e a opinião pública, são políticos presos
Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Joaquim Barbosa está com a faca e o queijo nas mãos para mandar o ex-presidente do PT José Genoino de volta à Papuda ou mantê-lo em prisão domiciliar. Ontem à tarde, recebeu o laudo da junta médica do Hospital Universitário de Brasília que avaliou o estado de saúde do deputado petista, segundo o qual a manutenção de Genoino em prisão domiciliar fixa ?não é imprescindível? à preservação da sua saúde. Para a junta, o ex-presidente do PT tem ?condição patológica tratada e resolvida?, apesar de ser portador de hipertensão ?leve e moderada?. O laudo foi encaminhado por Barbosa aos advogados de defesa e ao Ministério Público para que opinem antes de sua decisão.
Com perdão para a piada, o laudo parece até vingança da turma de branco contra a contratação de médicos cubanos pelo governo sem o ?Revalida? dos conselhos de medicina. Funciona como um banho de água fria na campanha de solidariedade promovida pelo PT para que Genoino cumpra a pena em prisão domiciliar, à qual teria direito indiscutível se o caso de saúde fosse tão grave quanto afirmam seus advogados, parentes e amigos ? com o endosso da gerente de Saúde Prisional do Distrito Federal, Larissa Ramos, que diz nunca ter visto ?um quadro tão delicado em todo o sistema?.
Mas a campanha de solidariedade a Genoino continua. Ontem, os protestos deixaram as redes sociais e foram para a porta do Supremo Tribunal Federal (STF), onde sindicalistas da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e militantes do PT protestaram contra Barbosa. Além de advogados dos réus e juristas garantistas, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) engrossou a onda de críticas ao ministro relator da Ação Penal 470 e recorreu ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por supostas irregularidades na execução das penas dos condenados do processo do mensalão.
O presidente do Supremo também é criticado porque alguns condenados ainda não tiveram executadas suas respectivas prisões, caso do ex-presidente do PTB Roberto Jefferson, que delatou o mensalão e que se diz pronto para cumprir pena na cadeia, apesar de também ser convalescente de grave doença e pleitear a prisão domiciliar. O ex-deputado parece satisfeito com o desfecho de suas denúncias no Congresso em relação aos petistas, que resultaram na CPI dos Correios e na própria Ação Penal 470.
O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, ontem, também foi protagonista de fato novo em relação ao processo, com seu pedido de autorização para trabalhar durante o dia no Hotel Saint Peter, em Brasília, como gerente administrativo, com um salário de R$ 20 mil. Localizado no coração de Brasília, o hotel pertence a seu velho amigo Paulo de Abreu, que já encaminhou toda a documentação necessária para que a Vara de Execuções Penais do Distrito Federal examine o pedido.
Para Dirceu, que considera o cargo de gerente subalterno, é um valor muito abaixo do que faturaria como advogado e consultor de empresas, mas está muito acima do salário médio dos profissionais de nível superior. Do ponto de vista da opinião pública, é visto como mais um privilégio dos petistas condenados. Ou seja, outro banho de água fria na campanha de solidariedade.
A propósito, não existe precedente de pressões dessa natureza contra o Supremo Tribunal Federal (STF). Embora as decisões da Corte estejam sendo ?fulanizadas? por Barbosa, que assumiu a responsabilidade de executar as penas de forma monocrática, é muito provável que o ministro relator tenha a solidariedade da maioria da Corte, responsável pelas sentenças.
Qualquer advogado sabe que solidariedade não tira condenado da cadeia, só a revisão ou o cumprimento da pena. Tanto que a maioria dos réus aceita a situação e enfrenta a condenação apenas no plano jurídico, por meio dos advogados. Acontece que Genoino e Dirceu se consideram presos políticos, seus amigos e aliados também. A memória da Campanha da Anistia parece presidir as ações do PT, cujos dirigentes foram condenados em pleno regime democrático, por crimes considerados comuns. Para a Justiça e a opinião pública, são políticos presos.
Todo esse barulho, entretanto, do ponto de vista eleitoral, atrapalha mais do que ajuda a presidente Dilma Rousseff, candidata à reeleição, que procura manter-se ao largo da polêmica, embora tenha prestado solidariedade a Genoino ?por razões humanitárias?. Esse esforço, porém, não mantém o governo longe do caso. Na segunda-feira, o Supremo encaminhou ao Banco do Brasil cópia integral do processo do mensalão. A expectativa é que a área jurídica da instituição financeira encontre uma fórmula para recuperar os R$ 73,8 milhões desviados do fundo Visanet. Um dos argumentos dos advogados dos condenados é que não houve o desvio. Ou seja, mais uma celeuma à vista.
- Joaquim Barbosa Se Diz Ameaçado E Abandona Relatoria Do Mensalão
Reclamando de ameaças e atuação política de advogados, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, comunicou nesta terça-feira que decidiu abandonar a relatoria do processo do mensalão, incluindo o cumprimento das penas dos...
- Genoino Em Liberdade. Finalmente!
Por Altamiro Borges Após sofrer cruel perseguição, que não considerou sequer seu precário estado de saúde, José Genoino finalmente está em liberdade. "O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou hoje (7) o ex-deputado...
- Quadro Clínico De Genoino é Preocupante
Do blog de Zé Dirceu: Ante a piora do quadro clínico do ex-deputado José Genoino desde seu retorno ao complexo da Papuda, em Brasília, no último dia 1º, a defesa do ex-deputado recorreu ao plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) para que os...
- Barbosa, O Carcereiro Eterno De Dirceu
Por Eduardo Guimarães, no Blog da Cidadania: No mesmo feriado prolongado em que foi expedida a ordem de prisão de José Dirceu ele se entregou na sede da Polícia Federal em São Paulo. Em 17 de novembro de 2013, por volta das 19 horas, o ex-ministro...
- Imperador Do Stf é Criticado Por Juízes
http://ajusticeiradeesquerda.blogspot.com.br/Por Ricardo Kotscho, no blog Balaio do Kotscho: Não gostou do juiz encarregado da tarefa? Troque-o por outro mais de seu agrado. Quer uma data simbólica para determinar a prisão de réus condenados? Escolha...
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Nas mãos de Barbosa - LUIZ CARLOS AZEDO
CORREIO BRAZILIENSE - 27/11
A memória da Campanha da Anistia parece presidir as ações do PT, cujos dirigentes foram condenados em pleno regime democrático, por crimes considerados comuns. Para a Justiça e a opinião pública, são políticos presos
Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Joaquim Barbosa está com a faca e o queijo nas mãos para mandar o ex-presidente do PT José Genoino de volta à Papuda ou mantê-lo em prisão domiciliar. Ontem à tarde, recebeu o laudo da junta médica do Hospital Universitário de Brasília que avaliou o estado de saúde do deputado petista, segundo o qual a manutenção de Genoino em prisão domiciliar fixa ?não é imprescindível? à preservação da sua saúde. Para a junta, o ex-presidente do PT tem ?condição patológica tratada e resolvida?, apesar de ser portador de hipertensão ?leve e moderada?. O laudo foi encaminhado por Barbosa aos advogados de defesa e ao Ministério Público para que opinem antes de sua decisão.
Com perdão para a piada, o laudo parece até vingança da turma de branco contra a contratação de médicos cubanos pelo governo sem o ?Revalida? dos conselhos de medicina. Funciona como um banho de água fria na campanha de solidariedade promovida pelo PT para que Genoino cumpra a pena em prisão domiciliar, à qual teria direito indiscutível se o caso de saúde fosse tão grave quanto afirmam seus advogados, parentes e amigos ? com o endosso da gerente de Saúde Prisional do Distrito Federal, Larissa Ramos, que diz nunca ter visto ?um quadro tão delicado em todo o sistema?.
Mas a campanha de solidariedade a Genoino continua. Ontem, os protestos deixaram as redes sociais e foram para a porta do Supremo Tribunal Federal (STF), onde sindicalistas da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e militantes do PT protestaram contra Barbosa. Além de advogados dos réus e juristas garantistas, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) engrossou a onda de críticas ao ministro relator da Ação Penal 470 e recorreu ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por supostas irregularidades na execução das penas dos condenados do processo do mensalão.
O presidente do Supremo também é criticado porque alguns condenados ainda não tiveram executadas suas respectivas prisões, caso do ex-presidente do PTB Roberto Jefferson, que delatou o mensalão e que se diz pronto para cumprir pena na cadeia, apesar de também ser convalescente de grave doença e pleitear a prisão domiciliar. O ex-deputado parece satisfeito com o desfecho de suas denúncias no Congresso em relação aos petistas, que resultaram na CPI dos Correios e na própria Ação Penal 470.
O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, ontem, também foi protagonista de fato novo em relação ao processo, com seu pedido de autorização para trabalhar durante o dia no Hotel Saint Peter, em Brasília, como gerente administrativo, com um salário de R$ 20 mil. Localizado no coração de Brasília, o hotel pertence a seu velho amigo Paulo de Abreu, que já encaminhou toda a documentação necessária para que a Vara de Execuções Penais do Distrito Federal examine o pedido.
Para Dirceu, que considera o cargo de gerente subalterno, é um valor muito abaixo do que faturaria como advogado e consultor de empresas, mas está muito acima do salário médio dos profissionais de nível superior. Do ponto de vista da opinião pública, é visto como mais um privilégio dos petistas condenados. Ou seja, outro banho de água fria na campanha de solidariedade.
A propósito, não existe precedente de pressões dessa natureza contra o Supremo Tribunal Federal (STF). Embora as decisões da Corte estejam sendo ?fulanizadas? por Barbosa, que assumiu a responsabilidade de executar as penas de forma monocrática, é muito provável que o ministro relator tenha a solidariedade da maioria da Corte, responsável pelas sentenças.
Qualquer advogado sabe que solidariedade não tira condenado da cadeia, só a revisão ou o cumprimento da pena. Tanto que a maioria dos réus aceita a situação e enfrenta a condenação apenas no plano jurídico, por meio dos advogados. Acontece que Genoino e Dirceu se consideram presos políticos, seus amigos e aliados também. A memória da Campanha da Anistia parece presidir as ações do PT, cujos dirigentes foram condenados em pleno regime democrático, por crimes considerados comuns. Para a Justiça e a opinião pública, são políticos presos.
Todo esse barulho, entretanto, do ponto de vista eleitoral, atrapalha mais do que ajuda a presidente Dilma Rousseff, candidata à reeleição, que procura manter-se ao largo da polêmica, embora tenha prestado solidariedade a Genoino ?por razões humanitárias?. Esse esforço, porém, não mantém o governo longe do caso. Na segunda-feira, o Supremo encaminhou ao Banco do Brasil cópia integral do processo do mensalão. A expectativa é que a área jurídica da instituição financeira encontre uma fórmula para recuperar os R$ 73,8 milhões desviados do fundo Visanet. Um dos argumentos dos advogados dos condenados é que não houve o desvio. Ou seja, mais uma celeuma à vista.
- Joaquim Barbosa Se Diz Ameaçado E Abandona Relatoria Do Mensalão
Reclamando de ameaças e atuação política de advogados, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, comunicou nesta terça-feira que decidiu abandonar a relatoria do processo do mensalão, incluindo o cumprimento das penas dos...
- Genoino Em Liberdade. Finalmente!
Por Altamiro Borges Após sofrer cruel perseguição, que não considerou sequer seu precário estado de saúde, José Genoino finalmente está em liberdade. "O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou hoje (7) o ex-deputado...
- Quadro Clínico De Genoino é Preocupante
Do blog de Zé Dirceu: Ante a piora do quadro clínico do ex-deputado José Genoino desde seu retorno ao complexo da Papuda, em Brasília, no último dia 1º, a defesa do ex-deputado recorreu ao plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) para que os...
- Barbosa, O Carcereiro Eterno De Dirceu
Por Eduardo Guimarães, no Blog da Cidadania: No mesmo feriado prolongado em que foi expedida a ordem de prisão de José Dirceu ele se entregou na sede da Polícia Federal em São Paulo. Em 17 de novembro de 2013, por volta das 19 horas, o ex-ministro...
- Imperador Do Stf é Criticado Por Juízes
http://ajusticeiradeesquerda.blogspot.com.br/Por Ricardo Kotscho, no blog Balaio do Kotscho: Não gostou do juiz encarregado da tarefa? Troque-o por outro mais de seu agrado. Quer uma data simbólica para determinar a prisão de réus condenados? Escolha...