O bônus de Alckmin e a violência

Por Wálter Maierovitch, na revista CartaCapital:

No seu arremedo de política de segurança pública, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) acaba de colocar mais um remendo: bônus-prêmio aos policiais. Ele esquece que a população tem medo da violência da Polícia Militar. Com o bônus-prêmio, o descontrole e a falta de sinergia entre as polícias (militar e civil), o governador Alckmin vai contribuir para o crescimento do arbítrio e de atos como abuso de poder.

Por partes:

1. O direito premial, concebido no século XVII pelo jus-filósofo Von Jhering, se alargou. Além de prêmio pela delação do criminoso, é comum na Europa (na Alemanha a competência é municipal) a recompensa por informações úteis. Quer para esclarecer a autoria de crimes, quer para a prevenção.

A oferta de bônus a policiais, como acabou de anunciar Alckmin, é muito utilizada em países que conseguem bons resultados na repressão criminal. Nesses países, o bônus-prêmio é utilizado como emulação e quando existe sinergia entre as polícias. Sem sinergia, o prêmio vira competição predatória, bate-cabeça e abuso de autoridade. Em São Paulo, polícia militar e civil (colocada de lado por Alckmin) são como “gato e rato”. E a Polícia Militar já revelou ser incontrolável e corporativa. Até portaria já foi baixada para evitar a modificação da cena do crime, com risco, por má interpretação, de não se atender à vítima ferida.

Em São Paulo, como já revelaram as pesquisas, o cidadão-comum tem medo da Polícia Militar. Atenção: dá para imaginar o que sucederá em termos de abusos e aumento de medo em face da falta de comando da Polícia Militar e a sua cultura da violência?Violência mirada no cidadão comum e nos infratores.

2. Mais uma vez, o governador Alckmin não consegue resultados no desfalque patrimonial às organizações criminosas e o PCC continua a não ser afetado “no bolso”, para usar de uma expressão popular.

Em termos de desfalque ao patrimônio da criminalidade organizada, o governador Alckmin não tem nada de substancioso a apresentar à população de São Paulo. Para se ter ideia, a Direção Antimáfia da Itália, de 2006 a 2010, apreendeu 8 bilhões de euros da criminalidade mafiosa.

3. Pano rápido. Na Itália, que tem bons resultados no combate à violência, a polícia de estado (equivalente à polícia civil), os policiais carabinieros (polícia militar) e a polícia penitenciária (no Brasil não existe) atuam em sinergia e existe, por prêmios, uma emulação que conta com o apoio da população.

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