O Brasil não vai taxar os ricaços?

Por Altamiro Borges

Diante do agravamento da crise capitalista mundial, que ingressa numa terceira fase da recessão, alguns países passam a discutir a possibilidade de taxar as grandes fortunas. Até notórios rentistas dos EUA e Europa, como o bilionário Warren Buffett, temendo o caos econômico e a explosão de revoltas sociais, defendem o aumento dos impostos para os ricaços.


Barack Obama, que tenta sair das cordas após se curvar às pressões neoliberais do Partido Republicano, lançou nesta semana um projeto, batizado de “Lei Buffett”, que eleva a tributação dos que ganham mais de US$ 1 milhão (R$ 1,7 mi) por ano. A proposta, que penaliza apenas 0,3% dos contribuintes dos EUA, despertou o ódio de classe dos ricaços e da mídia corporativa do país.

Governos neoliberais sem saída

Na Espanha, que afunda na crise econômica e presencia a “revolução dos indignados”, o primeiro-ministro José Luis Zapatero, o mesmo que aboliu o imposto sobre grandes fortunas em 2008, agora apresentou projeto que taxa a riqueza de aproximadamente 160 mil ricaços. A medida deve elevar a arrecadação anual em cerca de 1 bilhão de euros.

Na Alemanha, França e Itália, a proposta do imposto sobre as fortunas ganha força. Os governos direitistas destes países – Angela Merkel, Nicolas Sarkozy e Silvio Berlusconi, respectivamente – despencaram em popularidade, perderam eleições recentes e são alvos de revoltas populares e greves de trabalhadores. Acuados, eles miram nos ricaços, mesmo que seja apenas por demagogia.

O paraíso dos ricaços no Brasil

No Brasil, o debate acerca do imposto sobre grandes fortunas sempre foi abortado. Proporcionalmente, os ricaços pagam menos impostos que os trabalhadores. A carga tributária é regressiva, sendo uma das principais causas da péssima distribuição de renda e riqueza no país. Além disso, os tubarões sonegam os impostos e têm inúmeros mecanismos “legais” para burlar a tributação.

Os especuladores financeiros vivem num verdadeiro paraíso no Brasil. As alíquotas sobre o capital financeiro são as mais baixas do mundo. Os ricaços nem sequer escondem sua ostentação num país de miseráveis. Os consumidores de jatinhos e iates de luxo são isentos de impostos. Cínicos e mesquinhos, os bilionários ainda criticam a carga tributária e exigem o “estado mínimo” neoliberal.

Diante do agravamento da crise mundial e da retomada do debate sobre a taxação das fortunas até nos EUA – a pátria das elites colonizadas do Brasil –, não seria o caso de reerguer essa bandeira. Eliane Cantanhêde, da Folha, recentemente propôs que as “marchas contra a corrupção” incluíssem a exigência de “menos impostos”. Que tal levantar a bandeira de mais impostos para os ricaços?

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