Os ricos que paguem a conta

Editorial do jornal Brasil de Fato:

O jornalista Paulo Nogueira, do blog Diário do Centro do Mundo, noticiou, recentemente, que “...um grupo de milionários alemães se dirigiu ao governo de Ângela Merkel com uma proposta: pagar mais impostos. Eles achavam que estavam pagando menos do que deveriam e poderiam. O dinheiro a mais taxado, argumentavam, poderia bancar programas sociais numa época de prolongada crise econômica.”

Em 2012, durante a grave crise econômica, o bilionário estadunidense Warren Buffet – quarto lugar no ranking das fortunas mundiais – pediu a Obama várias vezes que aumentasse os impostos sobre as grandes fortunas, como uma das medidas necessárias para superar a crise.

Corre-se o risco de flertar com o ridículo pensar que na burguesia brasileira poderia haver um exemplo similar. Basta lembrar como as entidades patronais, tendo a Fiesp a frente, intoxicam a opinião pública contra a cobrança de impostos. Exigem serviços públicos de qualidade e vociferam contra os impostos.

Mas vem da família mais rica do Brasil, a Marinho, dona da Rede Globo, o mais fiel retrato da mentalidade da burguesia que aqui enriquece. Os três filhos herdeiros de Roberto Marinho acumulam, juntos, a fortuna de 24,3 bilhões de dólares.

Em janeiro, o jornal O Globo, em um dos seus editoriais, escancarou a aversão dos ricaços contra as iniciativas de regulamentar o imposto sobre as grandes fortunas. É o único dos sete tributos previstos na Constituição Federal que ainda não foi regulamentado.

No jornal da família, o editorial trata como ilusória essa taxação, tí- pica de “governante em busca de dinheiro aparentemente fácil.” Pode ser fácil taxar os ricos nos países desenvolvidos, principalmente nos países escandinavos. Mas não no Brasil, com a burguesia aprisionada a uma mentalidade escravocrata, incapaz de pensar um projeto de nação.

Alega a voz dos Marinhos que é alto o custo para arrecadar o imposto, uma vez que ele é declaratório - é arrecadado sobre o que é declarado pelo contribuinte. E, conhecedor de seus pares, o jornal já antevê que os ricos irão subestimar a base a ser taxada. Naturalizam a sonegação com a maior desfaçatez.

Não satisfeitos, vão além: “... as famílias abastadas transferirão todo ou parte do patrimônio para países sem o tributo. E sua riqueza crescerá apenas no exterior.” Imaginam continuar enriquecendo aqui e escondendo suas fortunas em paraísos fiscais?

Escreveram o editorial antes do escândalo envolvendo o banco HSBC, na Suíça. Lá, jornalistas, pautados pela ética e em busca da verdade dos fatos – critérios em acelerado processo de desaparecimento na imprensa burguesa nativa – descobriram contas secretas mantidas, possivelmente, por sonegadores, com movimentação superior a 100 bilhões de dólares. Destes, 7 bilhões de dólares são de brasileiros.

No Congresso Nacional há uma CPI para investigar essas contas. Por que será que os senadores tucanos, entre eles Aécio Neves e José Serra, se recusaram a assinar o pedido de instalação desta CPI? O que temem?

A Rede Globo não esperou a regulamentação das grandes fortunas para praticar o que o editorial vaticina.

Desde 2006 há um processo na receita Federal que responsabiliza penalmente os filhos de Roberto Marinho pela sonegação de mais de 615 milhões de reais, em valores daquele ano. O processo chegou a ser roubado (mais um crime!) do prédio da Receita Federal. Até hoje não foi identificado quem estava por trás da ladra presa pelo roubo.

A Polícia Federal abriu e fechou o inquérito, sem fornecer quaisquer informações à sociedade. Nove anos depois do processo iniciado, a Rede Globo continua impune, recebendo vultosas quantias de recursos públicos e posando, diariamente, de paladino da moralidade.

O economista Amir Khair, em entrevista `a revista Carta Capital, estima que a taxação sobre as grandes fortunas poderá render aproximadamente 100 bilhões de reais por ano, se aplicada sobre valores superiores a um milhão de reais.

O governo arrecadaria uma quantia superior ao do ajuste fiscal que busca aprovar no início desse seu segundo mandato e que penaliza toda a classe trabalhadora.

Este imposto sobre as grandes fortunas atingiria apenas entre 2% e 5% da população brasileira, com uma alíquota no nível de 1%, no máximo. O restante, 95% da população brasileira, estaria isenta do imposto.

No entanto, essa pequena minoria abastada tem poder, midiático e político, suficiente para impedir a regulamentação constitucional desse imposto. Convencerão os 95% da população que o imposto é prejudicial ao país, como fizeram para acabar com a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), prejudicando a saúde pública do país.

Farão ecoar gritos de que a carga tributária brasileira é uma das mais altas do mundo. Uma mentira repetida cotidianamente. A carga tributária na Finlândia é de cerca de 50% do PIB. A do México é 20%. E, no Brasil, é 35%. Qual o país que nos serve de referencia? A burguesia já fez sua escolha pelo modelo adotado pela burguesia mexicana.

É hora de fazer com que os ricos paguem a conta.

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