Geral
- As Duas Mortes De Martinez - Merval Pereira
O GLOBO - 23/08Ontem caiu por terra mais um dos factoides que vêm sendo criados desde o início do julgamento do mensalão na tentativa de formar um clima de suspeição sobre as decisões tomadas pelo plenário do STF. Há meses circula pela internet...
- Transparência Sempre - Editorial Zero Hora
ZERO HORA 17/08 São sempre constrangedores para a nação os bate-bocas entre ministros do Supremo Tribunal Federal transmitidos ao vivo pela TV Justiça. Um novo episódio dessa série foi ao ar na quinta-feira, durante o julgamento de mais uma rodada...
- Escrito Nas Estrelas - Luiz Carlos Azedo
CORREIO BRAZILIENSE - 16/08 O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento do recurso do ex-deputado federal Bispo Rodrigues (PR-RJ), ontem, após o primeiro bate-boca entre o presidente da Corte, Joaquim Barbosa, e o ministro Ricardo Lewandowski...
- Chicana Não - Eliane CantanhÊde
FOLHA DE SP - 16/08 BRASÍLIA - Há uma grande dúvida se o julgamento do mensalão pelo Supremo vai ou não ser encerrado em poucas semanas. Depende de haver embargos dos embargos e da votação sobre acatar ou não os embargos infringentes, que são...
- Mais Um Barraco De Barbosa
http://ajusticeiradeesquerda.blogspot.com.br/Por Wálter Maierovitch, na revista CartaCapital: Os supremos ministros do órgão de cúpula do Poder Judiciário preferiram manter a tradição da rotatividade e observada a antiguidade e elegeram, para assumir...
Geral
O cardeal Dirceu - MERVAL PEREIRA
O GLOBO - 16/08
A discussão sobre o caso de Bispo Rodrigues, que levou ao bate-boca entre o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, e o ministro Ricardo Lewandowski, na verdade tem a ver com o caso de um cardeal político, o ainda todo-poderoso petista José Dirceu. Se o Tribunal aceitar a tese levantada pela defesa de que Bispo Rodrigues deveria ter sido condenado por uma legislação mais branda sobre corrupção passiva, em vez de pela nova legislação, que entrou em vigor em novembro de 2003, outros casos de corrupção, inclusive ativa, poderiam ser revistos.
A alteração do Código Penal que aumentou o rigor das penas de corrupção ativa e passiva teria, na concepção da defesa, ocorrido depois que o crime de corrupção passiva de Bispo Rodrigues havia sido consumado, e o STF não teria levado em consideração essa mudança de tempo, adotando a legislação atual, mais dura.
A questão é que o momento do ato da corrupção foi entendido pelo plenário, por unanimidade no caso de Bispo Rodrigues, como tendo acontecido na vigência da nova lei, e não, como quer a defesa, no momento da primeira reunião para tratar da negociação, acontecida antes da nova legislação.
Da mesma maneira, o ex-ministro José Dirceu poderia ter interpretados seus atos criminosos em diversos períodos de tempo, beneficiando-se de uma redução da pena se a legislação a ser utilizada fosse a antiga, e não a nova. Seria uma maneira de alterar a pena de Dirceu, livrando-o da prisão em regime fechado sem nem mesmo precisar dos embargos infringentes, que, ao que tudo indica, serão rejeitados pelo STF.
Essa questão, aliás, já havia sido superada na recusa dos embargos de declaração do delator do esquema, o ex-deputado Roberto Jefferson, que queria uma redução da pena alegando justamente que as negociações para o recebimento do dinheiro teriam começado antes de 2003, quando vigorava a legislação anterior.
Como o caso fora rejeitado, provavelmente o mesmo aconteceria com o recurso de Bispo Rodrigues, e o presidente do STF não precisaria se desgastar com o bate-boca. No entanto, ele viu na insistência de Lewandowski em trazer novamente o assunto à discussão no mínimo uma tentativa de retardar o resultado final.
O ânimo exaltado de Joaquim Barbosa tem muito a ver com seu perfil psicológico, que já é de conhecimento do grande público - o que não impede que ele seja bem cotado como presidenciável -, mas, sobretudo, está ligado a uma desconfiança de que existem em andamento nos bastidores do tribunal manobras protelatórias para evitar a rápida conclusão da fase de embargos de declaração, ou mesmo de aproveitá-los para alterar algumas penas.
O bate-boca com Lewandowski, sob todos os pontos de vista criticável e prejudicial à imagem do Supremo, é um prosseguimento das disputas ocorridas na primeira fase do julgamento, quando o ministro revisor fez um contraponto permanente à posição do relator Joaquim Barbosa.
Nesta fase de embargos, mesmo não existindo a figura do revisor, Lewandowski prossegue na tentativa de revisão, com votos muito longos mesmo para concordar com o relator. Ele alega que se trata de um estilo pessoal, e seus votos são sem dúvida bem estruturados, mas Barbosa acredita que se trata de mera tática para postergar a decisão final.
O ex-revisor do processo do mensalão foi acusado, na primeira fase, de alongar seus votos com o objetivo de tirar do julgamento os ministros Cezar Peluso e Ayres Britto, tidos como votos contrários aos mensaleiros.
Há um movimento dentro do Supremo para minimizar os atritos de ontem para que os trabalhos sejam retomados na próxima quarta-feira dentro de um clima minimamente equilibrado, se possível com uma trégua negociada entre os dois ministros.
De qualquer maneira, ninguém prevê que os rompantes do presidente do Supremo Tribunal Federal provoquem alterações de votos, nem a favor nem contra. Como definiu um ministro, "nós votamos com ele não é devido à sua simpatia". Da mesma forma, uma eventual antipatia às atitudes do ministro Joaquim Barbosa não fará ninguém mudar de voto.
A alteração do Código Penal que aumentou o rigor das penas de corrupção ativa e passiva teria, na concepção da defesa, ocorrido depois que o crime de corrupção passiva de Bispo Rodrigues havia sido consumado, e o STF não teria levado em consideração essa mudança de tempo, adotando a legislação atual, mais dura.
A questão é que o momento do ato da corrupção foi entendido pelo plenário, por unanimidade no caso de Bispo Rodrigues, como tendo acontecido na vigência da nova lei, e não, como quer a defesa, no momento da primeira reunião para tratar da negociação, acontecida antes da nova legislação.
Da mesma maneira, o ex-ministro José Dirceu poderia ter interpretados seus atos criminosos em diversos períodos de tempo, beneficiando-se de uma redução da pena se a legislação a ser utilizada fosse a antiga, e não a nova. Seria uma maneira de alterar a pena de Dirceu, livrando-o da prisão em regime fechado sem nem mesmo precisar dos embargos infringentes, que, ao que tudo indica, serão rejeitados pelo STF.
Essa questão, aliás, já havia sido superada na recusa dos embargos de declaração do delator do esquema, o ex-deputado Roberto Jefferson, que queria uma redução da pena alegando justamente que as negociações para o recebimento do dinheiro teriam começado antes de 2003, quando vigorava a legislação anterior.
Como o caso fora rejeitado, provavelmente o mesmo aconteceria com o recurso de Bispo Rodrigues, e o presidente do STF não precisaria se desgastar com o bate-boca. No entanto, ele viu na insistência de Lewandowski em trazer novamente o assunto à discussão no mínimo uma tentativa de retardar o resultado final.
O ânimo exaltado de Joaquim Barbosa tem muito a ver com seu perfil psicológico, que já é de conhecimento do grande público - o que não impede que ele seja bem cotado como presidenciável -, mas, sobretudo, está ligado a uma desconfiança de que existem em andamento nos bastidores do tribunal manobras protelatórias para evitar a rápida conclusão da fase de embargos de declaração, ou mesmo de aproveitá-los para alterar algumas penas.
O bate-boca com Lewandowski, sob todos os pontos de vista criticável e prejudicial à imagem do Supremo, é um prosseguimento das disputas ocorridas na primeira fase do julgamento, quando o ministro revisor fez um contraponto permanente à posição do relator Joaquim Barbosa.
Nesta fase de embargos, mesmo não existindo a figura do revisor, Lewandowski prossegue na tentativa de revisão, com votos muito longos mesmo para concordar com o relator. Ele alega que se trata de um estilo pessoal, e seus votos são sem dúvida bem estruturados, mas Barbosa acredita que se trata de mera tática para postergar a decisão final.
O ex-revisor do processo do mensalão foi acusado, na primeira fase, de alongar seus votos com o objetivo de tirar do julgamento os ministros Cezar Peluso e Ayres Britto, tidos como votos contrários aos mensaleiros.
Há um movimento dentro do Supremo para minimizar os atritos de ontem para que os trabalhos sejam retomados na próxima quarta-feira dentro de um clima minimamente equilibrado, se possível com uma trégua negociada entre os dois ministros.
De qualquer maneira, ninguém prevê que os rompantes do presidente do Supremo Tribunal Federal provoquem alterações de votos, nem a favor nem contra. Como definiu um ministro, "nós votamos com ele não é devido à sua simpatia". Da mesma forma, uma eventual antipatia às atitudes do ministro Joaquim Barbosa não fará ninguém mudar de voto.
- As Duas Mortes De Martinez - Merval Pereira
O GLOBO - 23/08Ontem caiu por terra mais um dos factoides que vêm sendo criados desde o início do julgamento do mensalão na tentativa de formar um clima de suspeição sobre as decisões tomadas pelo plenário do STF. Há meses circula pela internet...
- Transparência Sempre - Editorial Zero Hora
ZERO HORA 17/08 São sempre constrangedores para a nação os bate-bocas entre ministros do Supremo Tribunal Federal transmitidos ao vivo pela TV Justiça. Um novo episódio dessa série foi ao ar na quinta-feira, durante o julgamento de mais uma rodada...
- Escrito Nas Estrelas - Luiz Carlos Azedo
CORREIO BRAZILIENSE - 16/08 O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento do recurso do ex-deputado federal Bispo Rodrigues (PR-RJ), ontem, após o primeiro bate-boca entre o presidente da Corte, Joaquim Barbosa, e o ministro Ricardo Lewandowski...
- Chicana Não - Eliane CantanhÊde
FOLHA DE SP - 16/08 BRASÍLIA - Há uma grande dúvida se o julgamento do mensalão pelo Supremo vai ou não ser encerrado em poucas semanas. Depende de haver embargos dos embargos e da votação sobre acatar ou não os embargos infringentes, que são...
- Mais Um Barraco De Barbosa
http://ajusticeiradeesquerda.blogspot.com.br/Por Wálter Maierovitch, na revista CartaCapital: Os supremos ministros do órgão de cúpula do Poder Judiciário preferiram manter a tradição da rotatividade e observada a antiguidade e elegeram, para assumir...