Geral
ZERO HORA 17/08
São sempre constrangedores para a nação os bate-bocas entre ministros do Supremo Tribunal Federal transmitidos ao vivo pela TV Justiça. Um novo episódio dessa série foi ao ar na quinta-feira, durante o julgamento de mais uma rodada de embargos declaratórios apresentados pelos réus do mensalão. Embargos declaratórios são uma espécie de recurso interposto pelos réus depois de tomada a decisão judicial, a fim de esclarecer pontos obscuros ou omissos da sentença. Na prática, podem também servir para protelar a conclusão do julgamento, quando se dá o trânsito em julgado.
Na sessão de quinta-feira, o atual presidente do Supremo e relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, e o revisor, ministro Ricardo Lewandowski, entraram em atrito por conta do recurso do ex-deputado federal Bispo Rodrigues (ex-PL, atual PR). Resumidamente, Lewandowski questionou o motivo de Rodrigues ter recebido pena mais dura do que a de Valdemar Costa Neto, também deputado federal e presidente do PR. Ocorre que, enquanto o esquema funcionava, entrou em vigor um lei que punia corrupção com mais rigor. Os que cometeram o crime antes da mudança na legislação foram punidos de forma mais branda (para que alguém pratique crime de corrupção, basta pedir ou aceitar recebimento de vantagem indevida, como foi o caso de Costa Neto, que, no entanto, também recebeu dinheiro do esquema mais tarde). Tudo já havia sido discutido durante o julgamento, mas Lewandowski houve por bem trazer o debate outra vez à tona no momento dos embargos. Barbosa, por sua vez, disse que a Corte tinha por objetivo julgar e não fazer ?chicanas? (sutilezas capciosas em questões judiciais), diante do que o colega, tomando para si a acusação, exigiu retratação. Em meio à troca de asperezas, encerrou-se a sessão.
Por mais revoltantes que pareçam as disputas de vaidade na Corte Suprema, por mais que choque um ou outro rompante de autoritarismo de um ministro ou a tentativa de embromação de outro, é sempre preferível acompanhar um julgamento importante ao vivo e de portas abertas do que conhecer as decisões apenas depois de tomadas. É por isso que transmissões como a de quinta-feira, por desagradáveis que possam parecer à primeira vista, revestem-se de alta relevância pedagógica em uma democracia. Ainda que cause desconforto e seja realmente indesejável, um bate-boca entre magistrados é preferível a uma Justiça fechada sobre si mesma, sem transparência e publicidade. Não há mecanismo legal que impeça ministros de tribunais superiores de divergir, tênue ou fortemente, sempre que resguardado o decoro esperado de tão elevados foros. Mais importante é que se transmita ao público a certeza de que não haverá impunidade nem excessos antidemocráticos. Sai ganhando, assim, a cidadania brasileira.
- Prisões, Firulas, Confusão - Eliane CantanhÊde
FOLHA DE SP - 14/11 BRASÍLIA - No canto de baixo da tela da TV Justiça, uma tarja anunciava o julgamento ontem no Supremo Tribunal Federal: "ED do ED da AP 470". Essa sopa de siglas e de números, ininteligível para leigos, antecipou o clima no fim...
- Menos Espetáculo - Editorial Zero Hora
ZERO HORA - 21/08 A retomada hoje do julgamento dos embargos infringentes dos réus do mensalão, por meio dos quais os condenados procuram retardar a execução das penas, ocorre sob a expectativa de reversão do quadro de altercações e pouca civilidade...
- O Tribunal Se Encolhe - Editorial Folha De Sp
FOLHA DE SP - 17/08 Na retomada do julgamento do mensalão, Barbosa e Lewandowski voltam a protagonizar altercações que depõem contra o Supremo Errou quem esperava do ministro Joaquim Barbosa, agora na posição de presidente do Supremo Tribunal Federal...
- Escrito Nas Estrelas - Luiz Carlos Azedo
CORREIO BRAZILIENSE - 16/08 O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento do recurso do ex-deputado federal Bispo Rodrigues (PR-RJ), ontem, após o primeiro bate-boca entre o presidente da Corte, Joaquim Barbosa, e o ministro Ricardo Lewandowski...
- Chicana Não - Eliane CantanhÊde
FOLHA DE SP - 16/08 BRASÍLIA - Há uma grande dúvida se o julgamento do mensalão pelo Supremo vai ou não ser encerrado em poucas semanas. Depende de haver embargos dos embargos e da votação sobre acatar ou não os embargos infringentes, que são...
Geral
Transparência sempre - EDITORIAL ZERO HORA
ZERO HORA 17/08
São sempre constrangedores para a nação os bate-bocas entre ministros do Supremo Tribunal Federal transmitidos ao vivo pela TV Justiça. Um novo episódio dessa série foi ao ar na quinta-feira, durante o julgamento de mais uma rodada de embargos declaratórios apresentados pelos réus do mensalão. Embargos declaratórios são uma espécie de recurso interposto pelos réus depois de tomada a decisão judicial, a fim de esclarecer pontos obscuros ou omissos da sentença. Na prática, podem também servir para protelar a conclusão do julgamento, quando se dá o trânsito em julgado.
Na sessão de quinta-feira, o atual presidente do Supremo e relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, e o revisor, ministro Ricardo Lewandowski, entraram em atrito por conta do recurso do ex-deputado federal Bispo Rodrigues (ex-PL, atual PR). Resumidamente, Lewandowski questionou o motivo de Rodrigues ter recebido pena mais dura do que a de Valdemar Costa Neto, também deputado federal e presidente do PR. Ocorre que, enquanto o esquema funcionava, entrou em vigor um lei que punia corrupção com mais rigor. Os que cometeram o crime antes da mudança na legislação foram punidos de forma mais branda (para que alguém pratique crime de corrupção, basta pedir ou aceitar recebimento de vantagem indevida, como foi o caso de Costa Neto, que, no entanto, também recebeu dinheiro do esquema mais tarde). Tudo já havia sido discutido durante o julgamento, mas Lewandowski houve por bem trazer o debate outra vez à tona no momento dos embargos. Barbosa, por sua vez, disse que a Corte tinha por objetivo julgar e não fazer ?chicanas? (sutilezas capciosas em questões judiciais), diante do que o colega, tomando para si a acusação, exigiu retratação. Em meio à troca de asperezas, encerrou-se a sessão.
Por mais revoltantes que pareçam as disputas de vaidade na Corte Suprema, por mais que choque um ou outro rompante de autoritarismo de um ministro ou a tentativa de embromação de outro, é sempre preferível acompanhar um julgamento importante ao vivo e de portas abertas do que conhecer as decisões apenas depois de tomadas. É por isso que transmissões como a de quinta-feira, por desagradáveis que possam parecer à primeira vista, revestem-se de alta relevância pedagógica em uma democracia. Ainda que cause desconforto e seja realmente indesejável, um bate-boca entre magistrados é preferível a uma Justiça fechada sobre si mesma, sem transparência e publicidade. Não há mecanismo legal que impeça ministros de tribunais superiores de divergir, tênue ou fortemente, sempre que resguardado o decoro esperado de tão elevados foros. Mais importante é que se transmita ao público a certeza de que não haverá impunidade nem excessos antidemocráticos. Sai ganhando, assim, a cidadania brasileira.
- Prisões, Firulas, Confusão - Eliane CantanhÊde
FOLHA DE SP - 14/11 BRASÍLIA - No canto de baixo da tela da TV Justiça, uma tarja anunciava o julgamento ontem no Supremo Tribunal Federal: "ED do ED da AP 470". Essa sopa de siglas e de números, ininteligível para leigos, antecipou o clima no fim...
- Menos Espetáculo - Editorial Zero Hora
ZERO HORA - 21/08 A retomada hoje do julgamento dos embargos infringentes dos réus do mensalão, por meio dos quais os condenados procuram retardar a execução das penas, ocorre sob a expectativa de reversão do quadro de altercações e pouca civilidade...
- O Tribunal Se Encolhe - Editorial Folha De Sp
FOLHA DE SP - 17/08 Na retomada do julgamento do mensalão, Barbosa e Lewandowski voltam a protagonizar altercações que depõem contra o Supremo Errou quem esperava do ministro Joaquim Barbosa, agora na posição de presidente do Supremo Tribunal Federal...
- Escrito Nas Estrelas - Luiz Carlos Azedo
CORREIO BRAZILIENSE - 16/08 O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento do recurso do ex-deputado federal Bispo Rodrigues (PR-RJ), ontem, após o primeiro bate-boca entre o presidente da Corte, Joaquim Barbosa, e o ministro Ricardo Lewandowski...
- Chicana Não - Eliane CantanhÊde
FOLHA DE SP - 16/08 BRASÍLIA - Há uma grande dúvida se o julgamento do mensalão pelo Supremo vai ou não ser encerrado em poucas semanas. Depende de haver embargos dos embargos e da votação sobre acatar ou não os embargos infringentes, que são...