Geral
Luís Salgado de Matos publicou ontem um intrigante artigo no Público contra o debate parlamentar sobre a despenalização do aborto, com afirmações extraordinárias, que não devem passar sem contradita. Assim:
a) Em 1998 não houve nenhum “acordo de cavalheiros” segundo o qual a questão do aborto só seria recolocada quando “a maioria dos portugueses lhe fosse favorável”;
b) Mesmo que assim fosse, existem várias sondagens formais que indicam, ao contrário do afirmado por LSM, que a maioria de portugueses são actualmente favoráveis quer a um novo referendo quer à despenalização do aborto (ver por exemplo este no Público e este no Diário Económico);
c) Entender que a simples discussão do assunto na AR implica só por si uma violação do pretenso acordo de 1998 é inteiramente despropositado: nada de politicamente relevante está interdito à discussão parlamentar, muito menos por razões de oportunidade;
d) Dizer que na discussão de hoje em S. Bento está em causa a “santidade da lei” (sic!) ultrapassa o entendimento: que se saiba, o Código Penal ainda não foi beatificado pelo Papa...
Vital Moreira
- A Grande Manobra
É oficial. Numa operação concertada, a frente comum dos movimentos do "não" e os dirigentes políticos com eles alinhados (incluindo Marques Mendes) vieram lançar uma grande manobra de mistificação do referendo, afirmado-se agora também a favor...
- Imparcialidade
Já passaram pelos noticiários da RTP vários bispos a defender a sua oposição à despenalização do aborto. Hoje é o próprio Cardeal-patriarca, na "Grande entrevista". Será que a RTP vai dar as mesmas oportunidades aos protagonistas do sim? Adenda...
- Enviesamento De Linguagem
Que os opositores à despenalização do aborto falem em "referendo sobre o aborto" (ou "referendo do aborto"), compreende-se, pois isso favorece a sua posição. Mas que essa expressão imprópria seja utilizada inadvertidamente pelos media e mesmo por...
- Dúvida
Satisfazendo um compromisso eleitoral, o grupo parlamentar do PS desencadeou o processo de convocação do referendo sobre a despenalização do aborto até às dez semanas. A pergunta é a mesma que foi submetida à mal sucedida consulta popular em 1998,...
- Coerência Precisa-se
Jerónimo de Sousa defendeu que, tendo as eleições dado uma grande maioria parlamentar aos partidos contrários à punição penal do aborto (PS+PCP+BE), a despenalização deveria ser feita pelo próprio parlamento, dispensando o referendo. Não lhe...
Geral
O Código Penal já foi santificado?
Luís Salgado de Matos publicou ontem um intrigante artigo no Público contra o debate parlamentar sobre a despenalização do aborto, com afirmações extraordinárias, que não devem passar sem contradita. Assim:
a) Em 1998 não houve nenhum “acordo de cavalheiros” segundo o qual a questão do aborto só seria recolocada quando “a maioria dos portugueses lhe fosse favorável”;
b) Mesmo que assim fosse, existem várias sondagens formais que indicam, ao contrário do afirmado por LSM, que a maioria de portugueses são actualmente favoráveis quer a um novo referendo quer à despenalização do aborto (ver por exemplo este no Público e este no Diário Económico);
c) Entender que a simples discussão do assunto na AR implica só por si uma violação do pretenso acordo de 1998 é inteiramente despropositado: nada de politicamente relevante está interdito à discussão parlamentar, muito menos por razões de oportunidade;
d) Dizer que na discussão de hoje em S. Bento está em causa a “santidade da lei” (sic!) ultrapassa o entendimento: que se saiba, o Código Penal ainda não foi beatificado pelo Papa...
Vital Moreira
- A Grande Manobra
É oficial. Numa operação concertada, a frente comum dos movimentos do "não" e os dirigentes políticos com eles alinhados (incluindo Marques Mendes) vieram lançar uma grande manobra de mistificação do referendo, afirmado-se agora também a favor...
- Imparcialidade
Já passaram pelos noticiários da RTP vários bispos a defender a sua oposição à despenalização do aborto. Hoje é o próprio Cardeal-patriarca, na "Grande entrevista". Será que a RTP vai dar as mesmas oportunidades aos protagonistas do sim? Adenda...
- Enviesamento De Linguagem
Que os opositores à despenalização do aborto falem em "referendo sobre o aborto" (ou "referendo do aborto"), compreende-se, pois isso favorece a sua posição. Mas que essa expressão imprópria seja utilizada inadvertidamente pelos media e mesmo por...
- Dúvida
Satisfazendo um compromisso eleitoral, o grupo parlamentar do PS desencadeou o processo de convocação do referendo sobre a despenalização do aborto até às dez semanas. A pergunta é a mesma que foi submetida à mal sucedida consulta popular em 1998,...
- Coerência Precisa-se
Jerónimo de Sousa defendeu que, tendo as eleições dado uma grande maioria parlamentar aos partidos contrários à punição penal do aborto (PS+PCP+BE), a despenalização deveria ser feita pelo próprio parlamento, dispensando o referendo. Não lhe...