Geral
Eu sempre achei que falar sobre aborto em caso de estupro fosse um bom argumento a favor da legalização do aborto de modo geral. Afinal, o aborto em caso de estupro é permitido na maior parte dos países do mundo (inclusive no Brasil, desde 1940), e mesmo muitas das pessoas que são contra o aborto em outros casos apoiam que uma mulher que engravide após ter sido estuprada possa abortar.
Sem falar que todo o discurso de "a vida é sagrada" desmorona um pouquinho quando a gravidez ocorre através de um estupro. É só ver como os conservadores americanos se embaralham para responder como podem ser intransigentemente contra o aborto e negar a uma mulher que tenha sido estuprada a escolha de abortar. Então eles inventam hipóteses mirabolantes que demonstram o quanto não conhecem nada do corpo feminino e dizem que mulher estuprada não engravida, já que o corpo mata o espermatozoide indesejado (ahn, só nos EUA, mais de 32 mil gravidezes decorrentes de estupro ocorrem a cada ano).
- Legalização Traiçoeira - Editorial Gazeta Do Povo - Pr
GAZETA DO POVO - PR - 12/07 O PLC 3/2013 usa o pretexto meritório do atendimento à mulher vítima de violência para escancarar as portas à prática do aborto O Partido dos Trabalhadores finalmente está à beira de conseguir, da forma mais traiçoeira...
- Atos Contra O Retrocesso, Pela LegalizaÇÃo Do Aborto
Clique para ampliar e venha! Este é um momento crítico para os direitos das brasileiras, pois há vários projetos no Congresso que visam retirar conquistas. Alguns desses projetos (com chances imensas de serem aprovados pela Câmara mais conservadora...
- Duas Ótimas NotÍcias Para Derrotar O Atraso
Gente, zero de tempo pra escrever um post hoje (voltei faz pouco do Paraná, e lá foi tudo ótimo), mas só queria compartilhar duas excelentes notícias. Elas não estão relacionadas. Ou melhor, talvez a ligação entre elas é que ambas tenham causado...
- Ataque De Cunha Aos Direitos Das Mulheres
Por Jean Wyllys, em sua página no Facebook: A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou por 37 votos contra 14 (o PSOL votou cobra!) o PL 5069/2013, de autoria do deputado que tem contas milionárias na Suíça, que aumenta a criminalização...
- Câmara Dificulta Aborto Legal
Por Márcia Xavier, no site Vermelho: Uma mulher estuprada deve ser submetida a exame de corpo de delito. O anúncio de meios ou métodos abortivos se torna crime, com agravamento de pena para profissionais de saúde, que podem chegar a ser detidos por...
Geral
O FUNDAMENTALISMO RELIGIOSO APRONTA MAIS UMA
Enquanto isso, no Uruguai...
Eu sempre achei que falar sobre aborto em caso de estupro fosse um bom argumento a favor da legalização do aborto de modo geral. Afinal, o aborto em caso de estupro é permitido na maior parte dos países do mundo (inclusive no Brasil, desde 1940), e mesmo muitas das pessoas que são contra o aborto em outros casos apoiam que uma mulher que engravide após ter sido estuprada possa abortar.Sem falar que todo o discurso de "a vida é sagrada" desmorona um pouquinho quando a gravidez ocorre através de um estupro. É só ver como os conservadores americanos se embaralham para responder como podem ser intransigentemente contra o aborto e negar a uma mulher que tenha sido estuprada a escolha de abortar. Então eles inventam hipóteses mirabolantes que demonstram o quanto não conhecem nada do corpo feminino e dizem que mulher estuprada não engravida, já que o corpo mata o espermatozoide indesejado (ahn, só nos EUA, mais de 32 mil gravidezes decorrentes de estupro ocorrem a cada ano).  |
| Homens religiosos de extrema direita protestam contra aborto de fetos anencéfalos em 2012 |
Mas ultimamente os reaças daqui do Brasil decidiram que são contra o aborto em todos os casos, mesmo naqueles permitidos por lei (gravidez por estupro, risco de vida pra gestante, e fetos anencéfalos). Pois é, é isso mesmo: ainda que uma mulher esteja passando por uma gravidez de alto risco, que pode custar-lhe a própria vida, a vida do embrião ou feto (que também acabará se a vida de sua mãe acabar) é mais importante. Vamos deixar nas mãos de Deus, que ele sabe o que faz. Ciência? Leis? Pra quê, né?
Vamos aos fatos: a mulher deve ter o direito ao aborto se for estuprada e engravidar. Isso é lei há 74 anos. Na prática, a mulher que opta por fazer um aborto em caso de estupro não consegue ser atendida. Há pouquíssimos hospitais no país que se habilitam a isso, e ninguém sabe quais são. Em agosto do ano passado, a presidenta Dilma sancionou um projeto aprovado no Senado regulamentando que mulheres vítimas de violência sexual pudessem ser atendidas na rede pública. Ora, isso é apenas permitir que a lei de aborto em caso de estupro pudesse ser cumprida. Mas os evangélicos encararam a sanção como a legalização do aborto no país.
Mas só a regulamentação não quer dizer grande coisa. Portanto, em maio último, a portaria 415 -- que disponibilizava verba para que o aborto nos três casos previstos por lei pudessem ser realizados -- foi aprovada. A gritaria dos religiosos foi tamanha, e o medo do governo, tão grande, que, poucos dias depois, o Ministério da Saúde voltou atrás. Porém, só descumprir as leis não é suficiente para os conservadores. O Estatuto do Nascituro continua rondando a Câmara. A última agora é proibir a pílula do dia seguinte. Mais ainda: proibir qualquer informação sobre o direito ao aborto às vítimas de estupro.
Reproduzo aqui a nota da CFEMEA, para que vocês possam se dar conta da ameça de mais este retrocesso:
"Há algum tempo o deputado Eduardo Cunha se articula para tentar votar já no Plenário da Câmara, o PL 6033/2013, cuja intenção é revogar integralmente a Lei nº 12.845, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre o atendimento obrigatório e integral de pessoas em situação de violência sexual. Sim, a bancada conservadora e fundamentalista quer acabar com o procedimento que cuida e orienta as mulheres e meninas que são estupradas. Eles não querem que essas vítimas tenham acesso à pílula do dia seguinte, que pode evitar a gravidez fruto de estupro, e também não aceitam o procedimento e o acesso à informação de que essas mulheres e meninas têm direito ao aborto legal. Há também o PL 6061/2013, que propõe alterações no texto da Lei nº 12.845.
Os projetos encontram-se na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara, e representam o principal alvo de ataque da bancada conservadora neste ano. A questão central é a ação corretiva do governo com outro PL 6022/13, que qualifica 'violência sexual como todas as formas de estupro sem prejuízo de outras condutas previstas em legislação específica' e ainda a 'medicação com eficiência precoce para prevenir gravidez resultante de estupro', o que na compreensão dos deputados da bancada fundamentalista seria a legalização do aborto no Brasil. É importante salientar dois pontos importantes da estratégia da bancada fundamentalista para a aprovação deste tipo de projeto:
1) A argumentação utilizada por eles é a de que a pílula do dia seguinte seria 'abortiva', o que NÃO CORRESPONDE ÀS EVIDÊNCIAS CIENTÍFICAS DISPONÍVEIS, e mesmo que fosse 'abortiva', lembramos que a interrupção voluntária da gravidez resultante de estupro é permitida por lei desde 1940. Portanto, utiliza-se da já prevista desonestidade intelectual da politicagem que manipula o conhecimento em favor dos retrocessos. É importante que a grande mídia se dedique a esclarecer as falsas informações que têm sido ostensivamente propagadas por sites, blogs e fan pages religiosos, que se aproveitam da ignorância e fé de nossa população para a disseminação de informações falsas.
2) A principal mudança proposta pelo PL 6061/2013 restabelece o que chamamos de rota crítica da revitimização das mulheres, a via crúcis das mulheres vítimas desse tipo de violência que se traduz no constrangimento físico e psicológico de prestar queixa em delegacias, fazer exames de corpo de delito e inúmeras vezes serem maltratadas nas delegacias e Institutos Médicos Legais por falta de preparo e dos funcionários. Assim, fica muito mais difícil para qualquer mulher atingir a plenitude de seus direitos.
VAMOS LUTAR PARA QUE O FUNDAMENTALISMO NÃO ROUBE NOSSOS DIREITOS!"
Faz poucos dias, foi lançado um abaixo-assinado exigindo que o presidente da Câmara impeça que a Lei nº 12.845 seja votada. Porque, se for, com a Câmara conservadora que temos, será aprovado. Por favor, assinem a petição "Não estuprem uma mulher duas vezes". E peçam para que amigxs, conhecidxs e parentes assinem também.
O principal nome por trás desta lei é o do deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Da bancada evangélica, líder do PMDB na Câmara, Cunha não é capaz de separar igreja e estado, e quer que seus dogmas religiosos sejam a lei da sociedade. Mas ele sempre vai um passo além: não basta ser contra a união estável homoafetiva, popularmente conhecida como casamento gay -- Cunha tem que apresentar um projeto para criminalizar a heterofobia (é, porque héteros são muito discriminados, e dezenas de brasileiros são mortos todos os anos por serem hétero). Não basta ser contra a legalização do aborto -- ele tem que impedir que o aborto seja proibido em todos os casos, mesmo naquele em que é permitido desde 1940.
Em março, a revista IstoÉ dedicou a ele uma matéria. O nome era "O sabotador da República", uma espécie de chantagista profissional. Desde janeiro, Cunha diz a interlocutores sobre a presidenta: "Se ela não sabe o que é respeito, vai aprender da pior maneira". O jornal Zero Hora o aponta como o deputado mais poderoso do Brasil. A candidatura à presidência do pastor Everaldo Pereira (PSC, partido de Marco Feliciano e de outros 16 deputados, pasmem!) é obra dele. O apoio de Pereira no segundo turno será usado como moeda de troca para o candidato que pagar mais.
Infelizmente, homens como esses têm enorme poder. Se depender deles, o Brasil vira uma teocracia.
Ontem participei de um hangout muito interessante, organizado pela ONU Mulheres, com o tema Pequim + 20: Mulheres no poder e na tomada de decisões (vídeo inteiro aqui). A cientista política Lúcia Avelar lembrou algo que me deu alguma esperança: que "nossos" representantes no Congresso são muitíssimo mais conservadores que a média do povo brasileiro.
E é verdade. Temos apenas 8,6% de mulheres na Câmara. A bancada evangélica é o dobro (e calcula-se que vai crescer nas eleições deste ano). E isso sem contar os deputados retrógrados de outras religiões. Essa gente obviamente não nos representa. Mas tem poder pra mandar no corpo de todas as brasileiras.
Não vamos nos render.
- Legalização Traiçoeira - Editorial Gazeta Do Povo - Pr
GAZETA DO POVO - PR - 12/07 O PLC 3/2013 usa o pretexto meritório do atendimento à mulher vítima de violência para escancarar as portas à prática do aborto O Partido dos Trabalhadores finalmente está à beira de conseguir, da forma mais traiçoeira...
- Atos Contra O Retrocesso, Pela LegalizaÇÃo Do Aborto
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