Geral
O julgamento do mensalão foi muito além de apenas condenar ou absolver réus. Foi, está sendo, o maior momento de prática e educação democráticas que o Brasil conheceu. Por quê?
O que estava em jogo não era a liberdade deste ou daquele réu. Era a liberdade de todos os brasileiros, diante dos que, apesar de deterem o poder legítima e eleitoralmente, o usam ilegal e privadamente. Competir e vencer eleições não é um fim. Apenas um instante-começo da democracia.
Estavam em jogo os fundamentos de nossa Constituição. Constituição que todos assinamos. Como ata do pacto social, a Constituição diz que há limites no exercício do poder. Se limites foram ultrapassados, os autores deverão ser condenados. Querer ser mais do que se é é ser menos.
Esqueçam por favor a, algumas vezes excitada, angústia dos ministros. A insatisfação dos réus pela punição. Os incessantes esforços dos advogados. As divergências do relator e revisor. As independências contundentes dos procuradores. A mídia e opinião pública com sua pluralidade de fatos e opiniões. Quem foi para a prisão foi um estilo de governar o país. Tudo agora é apenas o passado do futuro. E qual o futuro?
É constatar que houve um momento, e já houve outros como o impeachment , em que as instituições da democracia no Brasil foram testadas em mares nunca dantes navegados. E navegaram.
Nunca dantes o Supremo, os advogados, os procuradores enfrentaram este tipo de julgamento. Mesmo assim, o direito de defesa, o contraditório, foi exercido à exaustão. Inúmeros obstáculos políticos, superados. Bastidores iluminados. Pressões neutralizadas. A Constituição, os tribunais, a advocacia e a cidadania se vivificaram.
- Decisão Do Stf Atrapalha Fachin - Merval Pereira
O GLOBO - 10/05 Ao contrário do que alegam os apoiadores do jurista Luiz Edson Fachin à vaga de Joaquim Barbosa no supremo tribunal Federal, a proibição de procuradores exercerem a advocacia privada concomitantemente com a função de procurador do...
- Em Jogo A Credibilidade Da Justiça - Editorial O Globo
O GLOBO - 17/09 Juízes não podem se render ao populismo, mas não é este o caso do mensalão, processo julgado com esmero. Trata-se é de defender o Judiciário a favor da democracia Se tudo se resumir a uma questão de coerência, o ministro Celso...
- A Responsabilidade Do Voto - Merval Pereira
O GLOBO - 07/06A participação do ministro Luís Roberto Barroso no processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal será muito maior do que ele imaginava, ou desejava, até ontem. Será ele, e não o Ministro Teori Zavascki,...
- O Que Justifica Apreender O Passaporte?
ajusticeiradeesquerda.blogspot.com.brPor José Dirceu, em seu blog: A decisão do relator Joaquim Barbosa de apreender os passaportes dos réus da Ação Penal 470 é puro populismo jurídico e uma séria violação aos direitos dos réus ainda não...
- Advogado De Jefferson Disse Que Ex-presidente é ‘mandante’ Do Mensalão...
No oitavo dia do julgamento do processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda (13), advogados de políticos negaram que os clientes tenham recebido propina em troca de apoio ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva no Congresso. ...
Geral
O futuro do mensalão - JOAQUIM FALCÃO
O GLOBO - 17/11
O julgamento do mensalão foi muito além de apenas condenar ou absolver réus. Foi, está sendo, o maior momento de prática e educação democráticas que o Brasil conheceu. Por quê?
O que estava em jogo não era a liberdade deste ou daquele réu. Era a liberdade de todos os brasileiros, diante dos que, apesar de deterem o poder legítima e eleitoralmente, o usam ilegal e privadamente. Competir e vencer eleições não é um fim. Apenas um instante-começo da democracia.
Estavam em jogo os fundamentos de nossa Constituição. Constituição que todos assinamos. Como ata do pacto social, a Constituição diz que há limites no exercício do poder. Se limites foram ultrapassados, os autores deverão ser condenados. Querer ser mais do que se é é ser menos.
Esqueçam por favor a, algumas vezes excitada, angústia dos ministros. A insatisfação dos réus pela punição. Os incessantes esforços dos advogados. As divergências do relator e revisor. As independências contundentes dos procuradores. A mídia e opinião pública com sua pluralidade de fatos e opiniões. Quem foi para a prisão foi um estilo de governar o país. Tudo agora é apenas o passado do futuro. E qual o futuro?
É constatar que houve um momento, e já houve outros como o impeachment , em que as instituições da democracia no Brasil foram testadas em mares nunca dantes navegados. E navegaram.
Nunca dantes o Supremo, os advogados, os procuradores enfrentaram este tipo de julgamento. Mesmo assim, o direito de defesa, o contraditório, foi exercido à exaustão. Inúmeros obstáculos políticos, superados. Bastidores iluminados. Pressões neutralizadas. A Constituição, os tribunais, a advocacia e a cidadania se vivificaram.
- Decisão Do Stf Atrapalha Fachin - Merval Pereira
O GLOBO - 10/05 Ao contrário do que alegam os apoiadores do jurista Luiz Edson Fachin à vaga de Joaquim Barbosa no supremo tribunal Federal, a proibição de procuradores exercerem a advocacia privada concomitantemente com a função de procurador do...
- Em Jogo A Credibilidade Da Justiça - Editorial O Globo
O GLOBO - 17/09 Juízes não podem se render ao populismo, mas não é este o caso do mensalão, processo julgado com esmero. Trata-se é de defender o Judiciário a favor da democracia Se tudo se resumir a uma questão de coerência, o ministro Celso...
- A Responsabilidade Do Voto - Merval Pereira
O GLOBO - 07/06A participação do ministro Luís Roberto Barroso no processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal será muito maior do que ele imaginava, ou desejava, até ontem. Será ele, e não o Ministro Teori Zavascki,...
- O Que Justifica Apreender O Passaporte?
ajusticeiradeesquerda.blogspot.com.brPor José Dirceu, em seu blog: A decisão do relator Joaquim Barbosa de apreender os passaportes dos réus da Ação Penal 470 é puro populismo jurídico e uma séria violação aos direitos dos réus ainda não...
- Advogado De Jefferson Disse Que Ex-presidente é ‘mandante’ Do Mensalão...
No oitavo dia do julgamento do processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda (13), advogados de políticos negaram que os clientes tenham recebido propina em troca de apoio ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva no Congresso. ...