Geral
- "não Deu Errado" - Editorial O EstadÃo
O ESTADO DE S. PAULO - 23/11Registre-se a veemência com que, ao comentar o resultado do leilão dos aeroportos do Galeão, no Rio de Janeiro, e de Confins, em Minas Gerais, a presidente Dilma Rousseff atacou os que chamou de pessimistas porque temiam...
- Idas E Vindas Do Governo Atrasam As Concessões - Jorge J. Okubaro
O Estado de S.Paulo - 07/10 Embora comprove intensa atividade do governo, a profusão de notícias divulgadas nos últimos dias sobre as concessões para operadoras privadas de rodovias, ferrovias, portos e aeroportos atualmente sob controle federal está...
- A Defesa Do Pedágio - Celso Ming
O Estado de S.Paulo - 18/09 A presidente Dilma fez ontem, em Porto Alegre, uma defesa contundente da cobrança de pedágios: "Ninguém pode querer concessão sem pagar pedágio. Não existe, é conto de fada. Se tiver concessão, vai pagar pedágio. Ninguém...
- Outro Fracasso Do Governo - Editorial O EstadÃo
O Estado de S.Paulo - 17/09 Por mais que o governo Dilma tente atribuir a motivos políticos o fracasso do primeiro leilão de rodovias incluído no Programa de Investimentos em Logística - não houve nenhuma proposta para um dos dois trechos oferecidos...
- Leilão De Concessões - Editorial Folha De Sp
FOLHA DE SP - 08/09 Incentivos tornam atraentes as obras de infraestrutura, mas estímulos oficiais seriam desnecessários se economia andasse melhor O sucesso das concessões de rodovias e ferrovias e dos leilões de exploração do petróleo do pré-sal...
Geral
O governo não sabe o que mudar - EDITORIAL O ESTADÃO
O ESTADO DE S. PAULO - 20/09
Talvez o ministro dos Transportes, César Borges, tenha lá suas razões para, como afirmou, "comemorar com muita alegria" o resultado do leilão da BR-050, o primeiro trecho de rodovia federal cuja responsabilidade é transferida para a iniciativa privada de acordo com o Programa de Investimentos em Logística anunciado em agosto de 2012 pela presidente Dilma Rousseff. Quaisquer que sejam suas razões, porém, o ministro precisa conter sua alegria nos limites do real significado desse leilão.
Apesar do desconto de 42,38% na tarifa de pedágio oferecido pelo consórcio vencedor da BR-050, o fato de não ter havido nenhuma proposta para o outro trecho em licitação a BR-262, entre Minas Gerais e Espírito Santo - mostra que o modelo montado pelo governo tem falhas, que precisam ser corrigidas. Corrigi-las exige menos celebração e mais competência técnica para definir parâmetros que sejam adequados ao poder público, ao investidor e ao usuário.
Surpreendida pelo fracasso do leilão da BR-262, a presidente Dilma reconheceu, em entrevista a emissoras de rádio gaúchas, a necessidade de rever as condições de cada estrada a ser leiloada, para definir melhor as regras para sua concessão à iniciativa privada. "Nós queremos fazer concessão com uma Taxa Interna de Retorno (TIR) adequada e tarifa adequada", afirmou. "Para cada estrada vamos fazer uma avaliação específica, não é uma concessão fatiada." Ou seja, haverá mudanças nos próximos leilões.
Louve-se a capacidade do governo de, indiretamente, admitir que erros foram cometidos na fixação dos critérios básicos para o leilão da BR-262. No entanto, para um país que carece agudamente de uma rede de infraestrutura mais segura, confiável e ampla que permita o escoamento de sua produção sem incorrer em pesados custos adicionais, é desanimador que, 13 meses depois de anunciado o plano de logística e já tendo completado dois terços do mandato, o governo Dilma ainda não consiga executar adequadamente seus planos.
As regras gerais são, de fato, as apontadas pela presidente. Mas o governo do PT, desde a era Lula, tem demonstrado grande dificuldade para, a partir dessas regras gerais, especificar os parâmetros concretos, que ofereçam às empresas interessadas a base indispensável para a elaboração de uma proposta que assegure a saúde financeira do empreendimento no longo prazo e -condições de vencer a disputa e dê ao usuário a segurança de que disporá de serviço de melhor qualidade a um preço tolerável.
O governo do PT está como que preso na armadilha política que criou para si mesmo. Nas duras críticas que fizeram às privatizações feitas pelo governo FHC, os petistas acusaram-nas de impor pedágios excessivos aos usuários. Mesmo aceitando relutantemente a ideia de privatização, o governo do PT adotou como critério básico a redução das tarifas, ou a política de modicidade tarifária. É claro que tarifas baixas são desejáveis. Mas, para atrair o investimento privado, é preciso também assegurar a rentabilidade suficiente do empreendimento. O governo não tem conseguido compatibilizar esses dois objetivos nos leilões de rodovias.
Nesse campo, até agora agiu pelo método de tentativa e erro. Já corrigiu entre 15% e 20% as tarifas máximas que seriam impostas aos trechos concedidos, elevou de 5,5% para 7% a TIR, dividiu em cinco grupos os noves lotes a serem leiloados, ampliou a fatia dos investimentos que poderão receber financiamentos públicos e privados, comprometeu-se a executar com recursos próprios parte das obras de duplicação e ampliou o prazo da concessão.
Mesmo assim, continua sem saber como fará os próximos leilões. O ministro César Borges adiantou que, provavelmente, cada leilão terá apenas uma estrada. Ele já admite que poderá ser adiado o leilão do trecho da BR-101 na Bahia, marcado para 23 de outubro.
São indícios de que haverá atrasos. Recorde-se que os próximos leilões coincidirão com outros, como o do Campo de Libra, no pré-sal, e o dos aeroportos do Galeão e de Confins.
Apesar do desconto de 42,38% na tarifa de pedágio oferecido pelo consórcio vencedor da BR-050, o fato de não ter havido nenhuma proposta para o outro trecho em licitação a BR-262, entre Minas Gerais e Espírito Santo - mostra que o modelo montado pelo governo tem falhas, que precisam ser corrigidas. Corrigi-las exige menos celebração e mais competência técnica para definir parâmetros que sejam adequados ao poder público, ao investidor e ao usuário.
Surpreendida pelo fracasso do leilão da BR-262, a presidente Dilma reconheceu, em entrevista a emissoras de rádio gaúchas, a necessidade de rever as condições de cada estrada a ser leiloada, para definir melhor as regras para sua concessão à iniciativa privada. "Nós queremos fazer concessão com uma Taxa Interna de Retorno (TIR) adequada e tarifa adequada", afirmou. "Para cada estrada vamos fazer uma avaliação específica, não é uma concessão fatiada." Ou seja, haverá mudanças nos próximos leilões.
Louve-se a capacidade do governo de, indiretamente, admitir que erros foram cometidos na fixação dos critérios básicos para o leilão da BR-262. No entanto, para um país que carece agudamente de uma rede de infraestrutura mais segura, confiável e ampla que permita o escoamento de sua produção sem incorrer em pesados custos adicionais, é desanimador que, 13 meses depois de anunciado o plano de logística e já tendo completado dois terços do mandato, o governo Dilma ainda não consiga executar adequadamente seus planos.
As regras gerais são, de fato, as apontadas pela presidente. Mas o governo do PT, desde a era Lula, tem demonstrado grande dificuldade para, a partir dessas regras gerais, especificar os parâmetros concretos, que ofereçam às empresas interessadas a base indispensável para a elaboração de uma proposta que assegure a saúde financeira do empreendimento no longo prazo e -condições de vencer a disputa e dê ao usuário a segurança de que disporá de serviço de melhor qualidade a um preço tolerável.
O governo do PT está como que preso na armadilha política que criou para si mesmo. Nas duras críticas que fizeram às privatizações feitas pelo governo FHC, os petistas acusaram-nas de impor pedágios excessivos aos usuários. Mesmo aceitando relutantemente a ideia de privatização, o governo do PT adotou como critério básico a redução das tarifas, ou a política de modicidade tarifária. É claro que tarifas baixas são desejáveis. Mas, para atrair o investimento privado, é preciso também assegurar a rentabilidade suficiente do empreendimento. O governo não tem conseguido compatibilizar esses dois objetivos nos leilões de rodovias.
Nesse campo, até agora agiu pelo método de tentativa e erro. Já corrigiu entre 15% e 20% as tarifas máximas que seriam impostas aos trechos concedidos, elevou de 5,5% para 7% a TIR, dividiu em cinco grupos os noves lotes a serem leiloados, ampliou a fatia dos investimentos que poderão receber financiamentos públicos e privados, comprometeu-se a executar com recursos próprios parte das obras de duplicação e ampliou o prazo da concessão.
Mesmo assim, continua sem saber como fará os próximos leilões. O ministro César Borges adiantou que, provavelmente, cada leilão terá apenas uma estrada. Ele já admite que poderá ser adiado o leilão do trecho da BR-101 na Bahia, marcado para 23 de outubro.
São indícios de que haverá atrasos. Recorde-se que os próximos leilões coincidirão com outros, como o do Campo de Libra, no pré-sal, e o dos aeroportos do Galeão e de Confins.
- "não Deu Errado" - Editorial O EstadÃo
O ESTADO DE S. PAULO - 23/11Registre-se a veemência com que, ao comentar o resultado do leilão dos aeroportos do Galeão, no Rio de Janeiro, e de Confins, em Minas Gerais, a presidente Dilma Rousseff atacou os que chamou de pessimistas porque temiam...
- Idas E Vindas Do Governo Atrasam As Concessões - Jorge J. Okubaro
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- A Defesa Do Pedágio - Celso Ming
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- Leilão De Concessões - Editorial Folha De Sp
FOLHA DE SP - 08/09 Incentivos tornam atraentes as obras de infraestrutura, mas estímulos oficiais seriam desnecessários se economia andasse melhor O sucesso das concessões de rodovias e ferrovias e dos leilões de exploração do petróleo do pré-sal...