Geral
O massacre (2)
Para mostrar equanimidade na distribuição dos sacrifícios, o Governo resolveu aumentar de novo a taxa liberatória sobre rendimentos de capital, e também tributar directamente alguns elementos do património, como casas de valor elevado, carros de luxo, aeronaves e embarcações.
Todavia, se a primeira medida tem real impacto na receita, já a segunda aparece mais "para a fotografia", a ter em vista o valor indicado pelo Governo para as casas elegíveis para pagar o tributo especial, nada menos de um milhão de euros!
Salva-se o valor simbólico da medida. Obviamente o Governo sem sequer pensou num genuíno imposto sobre a riqueza, como aqui se propôs várias vezes, ou ao menos sobre um conjunto de elementos patrimoniais minimamente abrangente, como segundas casas, piscinas, número de automóveis, colecções de arte, etc.
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Pior A Emenda... (3)
O Primeiro-Ministro não indicou concretamente como vai aumentar a contribuição dos rendimentos de capital (lucros, dividendos, juros, mais-valias, rendas) nas receitas do próximo orçamento, de modo a respeitar a decisão do Tribunal Constitucional,...
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Um Pouco Mais De Rigor, Sff
«António Costa defende taxar rendas no IRS». A verdade é que as rendas sempre foram "taxadas" em IRS, sendo até agora tributadas em conjunto com os demais rendimentos (embora seja conhecida a grande evasão fiscal, por não declaração do respectivo...
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Equidade Na Austeridade
Perguntam-me que meios seguir para alcançar uma austeridade mais equitativa do que a imposta pelo Governo, a que me refiro num post anterior.Já toquei no assunto várias vezes, tudo se resumindo a fazer contribuir mais quem mais pode. Do lado da...
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Mais Impostos (3)
É um sofisma pretender que a nova sobretaxa sobre o último escalão do IRS -- que vai elevar a taxa marginal para perto dos 50% -- constitui um "imposto sobre os ricos". Longe disso! Primeiro, não de trata de um imposto sobre o património global,...
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Equidade Fiscal (2)
São acertadas as duas propostas apresentadas por A J Seguro para tornar mais equitativa a repartição dos sacrifícios do ajuste orçamental, a saber, a extensão do imposto extraordinário aos rendimentos do capital (juros, dividendos, etc.)...
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