Geral
FOLHA DE SP - 31/05
BRASÍLIA - O Tribunal Superior Eleitoral fez uma nova divisão das 513 cadeiras da Câmara dos Deputados entre os 26 Estados e o Distrito Federal. O Congresso não gostou e recorreu ao Supremo Tribunal Federal.
Essa disputa poderia reabrir o debate sobre a assimetria nas representações --o fato de um voto de Roraima (com 8 deputados e 500 mil habitantes) valer muito mais que um voto de São Paulo (70 deputados e 44 milhões habitantes). É quase impossível que os políticos aceitem consertar essa anomalia.
Mas há outro aspecto ainda menos debatido sobre a composição do Poder Legislativo. Trata-se do tamanho da representação nas "Casas do Povo", tanto no nível federal como nos âmbitos estaduais e municipais.
Para ficar aqui em Brasília, a pergunta é: por que a Câmara dos Deputados precisa de 513 cadeiras? E por que o Senado deve ter três senadores para cada unidade da Federação?
O Brasil tem 203 milhões de habitantes. Nos Estados Unidos, a população é de 315 milhões. Em Washington, o órgão equivalente à Câmara de Deputados tem 435 assentos. Os norte-americanos elegem apenas dois senadores por Estado, e não três.
Com mais de 20 partidos num Congresso com 513 deputados e 81 senadores, há quase sempre muito alarido improdutivo e poucos debates relevantes. No início dos anos 1960, a Câmara tinha 404 cadeiras. Veio a democracia e chegou-se agora aos incríveis 513 deputados federais.
O número pode crescer. A Constituição diz que nenhum Estado terá menos de 8 nem mais de 70 deputados. Em tese, se a população for aumentando (é esse o indicador para distribuir vagas), um dia poderá haver uma Câmara com mais de mil deputados. O horror, o horror.
É mínima a chance de vingar tal despautério. Hoje, ninguém tem coragem de defender a ideia em público. No futuro, quem sabe? Essa brecha demonstra como ainda é imperfeita a democracia no Brasil.
- Pior Do Que Empatar - Luiz Garcia
O GLOBO - 20/06 Em todo este mês, o Senado terá apenas três dias de trabalho. A Câmara, até agora, foi um pouco mais patriótica, com a programação de quatro exaustivos dias de sessões Um mandato legislativo, pelo menos em tese, não é um prêmio...
- A Favor Da Cláusula - Fernando Rodrigues
FOLHA DE SP - 12/10 BRASÍLIA - A disfuncionalidade do sistema partidário não está no fato de haver 32 siglas. Uma democracia comporta centenas de legendas. O problema real é dar dinheiro público a partidos sem representação popular. Uma sigla...
- Pt Deve Ter Maior Bancada No Congresso
Por Miguel do Rosário, no blog O Cafezinho: Vocês já devem ter ouvido o ridículo prognóstico do “historiador” tucano Marco Antonio Villa. Ele e outros iguais (Gabeira, etc) vivem falando em “fim do PT”. Há anos. O partido, no entanto, cresce...
- Confortável Maioria
Se alcançar dois dos quatro deputados pelos dois círculos eleitorais do exterior o PS ficará com 122 deputados, o que significa seis deputados acima da maioria absoluta. Trata-se de uma confortável maioria, que coloca o Governo a coberto de qualquer...
- Beneficiados Com O Reajuste Na Câmara, Salários De Deputados Estaduais Aumentam Em 26%
Os deputados estaduais também entraram na onda dos aumentos de salários do setor público neste começo de ano. Os novos parlamentares paranaenses ainda nem tomaram pose, ou seja, ainda não começaram a trabalhar, mas já ganharam um aumento de 26%...
Geral
O tamanho do Congresso - FERNANDO RODRIGUES
FOLHA DE SP - 31/05
BRASÍLIA - O Tribunal Superior Eleitoral fez uma nova divisão das 513 cadeiras da Câmara dos Deputados entre os 26 Estados e o Distrito Federal. O Congresso não gostou e recorreu ao Supremo Tribunal Federal.
Essa disputa poderia reabrir o debate sobre a assimetria nas representações --o fato de um voto de Roraima (com 8 deputados e 500 mil habitantes) valer muito mais que um voto de São Paulo (70 deputados e 44 milhões habitantes). É quase impossível que os políticos aceitem consertar essa anomalia.
Mas há outro aspecto ainda menos debatido sobre a composição do Poder Legislativo. Trata-se do tamanho da representação nas "Casas do Povo", tanto no nível federal como nos âmbitos estaduais e municipais.
Para ficar aqui em Brasília, a pergunta é: por que a Câmara dos Deputados precisa de 513 cadeiras? E por que o Senado deve ter três senadores para cada unidade da Federação?
O Brasil tem 203 milhões de habitantes. Nos Estados Unidos, a população é de 315 milhões. Em Washington, o órgão equivalente à Câmara de Deputados tem 435 assentos. Os norte-americanos elegem apenas dois senadores por Estado, e não três.
Com mais de 20 partidos num Congresso com 513 deputados e 81 senadores, há quase sempre muito alarido improdutivo e poucos debates relevantes. No início dos anos 1960, a Câmara tinha 404 cadeiras. Veio a democracia e chegou-se agora aos incríveis 513 deputados federais.
O número pode crescer. A Constituição diz que nenhum Estado terá menos de 8 nem mais de 70 deputados. Em tese, se a população for aumentando (é esse o indicador para distribuir vagas), um dia poderá haver uma Câmara com mais de mil deputados. O horror, o horror.
É mínima a chance de vingar tal despautério. Hoje, ninguém tem coragem de defender a ideia em público. No futuro, quem sabe? Essa brecha demonstra como ainda é imperfeita a democracia no Brasil.
- Pior Do Que Empatar - Luiz Garcia
O GLOBO - 20/06 Em todo este mês, o Senado terá apenas três dias de trabalho. A Câmara, até agora, foi um pouco mais patriótica, com a programação de quatro exaustivos dias de sessões Um mandato legislativo, pelo menos em tese, não é um prêmio...
- A Favor Da Cláusula - Fernando Rodrigues
FOLHA DE SP - 12/10 BRASÍLIA - A disfuncionalidade do sistema partidário não está no fato de haver 32 siglas. Uma democracia comporta centenas de legendas. O problema real é dar dinheiro público a partidos sem representação popular. Uma sigla...
- Pt Deve Ter Maior Bancada No Congresso
Por Miguel do Rosário, no blog O Cafezinho: Vocês já devem ter ouvido o ridículo prognóstico do “historiador” tucano Marco Antonio Villa. Ele e outros iguais (Gabeira, etc) vivem falando em “fim do PT”. Há anos. O partido, no entanto, cresce...
- Confortável Maioria
Se alcançar dois dos quatro deputados pelos dois círculos eleitorais do exterior o PS ficará com 122 deputados, o que significa seis deputados acima da maioria absoluta. Trata-se de uma confortável maioria, que coloca o Governo a coberto de qualquer...
- Beneficiados Com O Reajuste Na Câmara, Salários De Deputados Estaduais Aumentam Em 26%
Os deputados estaduais também entraram na onda dos aumentos de salários do setor público neste começo de ano. Os novos parlamentares paranaenses ainda nem tomaram pose, ou seja, ainda não começaram a trabalhar, mas já ganharam um aumento de 26%...