Geral
FOLHA DE SP - 12/10
BRASÍLIA - A disfuncionalidade do sistema partidário não está no fato de haver 32 siglas. Uma democracia comporta centenas de legendas.
O problema real é dar dinheiro público a partidos sem representação popular. Uma sigla nasce do nada, sem voto, e já recebe cerca de R$ 50 mil por mês. Abre-se também uma porta da esperança de cinco minutos a cada semestre, às 20h30 na TV e às 20h no rádio. Quem arca com o custo é o contribuinte, pois as emissoras pagam menos impostos por cederem o horário aos políticos.
Outro aspecto nefando é partido sem voto com direito a estrutura de liderança no Poder Legislativo. São cabides de emprego. Quando há uma votação relevante, esses nanicos se agigantam --ocupam ao máximo seus espaços no microfone para retardar votações. Produzem dificuldades e vendem facilidades. Isso não tem nada a ver com democracia.
Uma cláusula de desempenho disciplinaria essa balbúrdia. Um grupo de deputados e senadores discute recuperar de maneira mais consistente o dispositivo criado em 1995, mas depois derrubado pelo Supremo Tribunal Federal antes de ter vigorado.
Fala-se em uma cláusula progressiva. Começaria com 3% dos votos para deputados em todo o país em 2018. Depois, iria a 4% em 2022. Até chegar a 5% em 2026. Partidos sem esse desempenho não seriam barrados, como se costuma dizer. Seriam tratados conforme seu tamanho.
Há quem enxergue nessa regra uma barreira intransponível para novos grupos políticos serem criados. O argumento é frágil. Deputados de microssiglas poderiam ser eleitos e tomar posse --mas não seriam "líderes" de si próprios. A ajuda estatal aos nanicos, é verdade, seria mínima. Teriam de se virar na internet e nas ruas, o que não mata ninguém.
Já o eleitor enxergaria a política de maneira mais clara, com menos partidos aparecendo quase diariamente na TV e vendendo apoios à custa do dinheiro dos pagadores de impostos.
- Câmara Aprova Mandatos Eletivos De Cinco Anos
O plenário da Câmara aprovou, há pouco, emenda aglutinativa apresentada pelo deputado Manoel Junior (PMDB-PB) que prevê mandato de cinco anos para todos os cargos eletivos de presidente da República, senadores, governadores, deputados federais, estaduais,...
- O Tamanho Do Congresso - Fernando Rodrigues
FOLHA DE SP - 31/05 BRASÍLIA - O Tribunal Superior Eleitoral fez uma nova divisão das 513 cadeiras da Câmara dos Deputados entre os 26 Estados e o Distrito Federal. O Congresso não gostou e recorreu ao Supremo Tribunal Federal. Essa disputa poderia...
- Os Infiéis Na Política - Fernando Rodrigues
FOLHA DE SP - 30/11 BRASÍLIA - Entre suas várias anomalias, o sistema político no Brasil costuma remeter para a Justiça casos de deputados e senadores infiéis aos seus partidos. É um traço marcante do subdesenvolvimento democrático do país. Numa...
- Marina E Os Partidos - Editorial Gazeta Do Povo- Pr
GAZETA DO POVO- PR - 05/10 As dificuldades da Rede Sustentabilidade provocam uma reflexão sobre as distorções do atual sistema partidário brasileiro Ficou para hoje a definição sobre o futuro político de Marina Silva, após seu partido, a Rede...
- Comoção
A decisão do Tribunal Constitucional alemão de considerar inconstitucional a chamada "cláusula barreira" no acesso ao Parlamento Europeu -- que exigia pelo menos 3% de votos para que um partido pudesse eleger deputados -- causou uma verdadeira comoção...
Geral
A favor da cláusula - FERNANDO RODRIGUES
FOLHA DE SP - 12/10
BRASÍLIA - A disfuncionalidade do sistema partidário não está no fato de haver 32 siglas. Uma democracia comporta centenas de legendas.
O problema real é dar dinheiro público a partidos sem representação popular. Uma sigla nasce do nada, sem voto, e já recebe cerca de R$ 50 mil por mês. Abre-se também uma porta da esperança de cinco minutos a cada semestre, às 20h30 na TV e às 20h no rádio. Quem arca com o custo é o contribuinte, pois as emissoras pagam menos impostos por cederem o horário aos políticos.
Outro aspecto nefando é partido sem voto com direito a estrutura de liderança no Poder Legislativo. São cabides de emprego. Quando há uma votação relevante, esses nanicos se agigantam --ocupam ao máximo seus espaços no microfone para retardar votações. Produzem dificuldades e vendem facilidades. Isso não tem nada a ver com democracia.
Uma cláusula de desempenho disciplinaria essa balbúrdia. Um grupo de deputados e senadores discute recuperar de maneira mais consistente o dispositivo criado em 1995, mas depois derrubado pelo Supremo Tribunal Federal antes de ter vigorado.
Fala-se em uma cláusula progressiva. Começaria com 3% dos votos para deputados em todo o país em 2018. Depois, iria a 4% em 2022. Até chegar a 5% em 2026. Partidos sem esse desempenho não seriam barrados, como se costuma dizer. Seriam tratados conforme seu tamanho.
Há quem enxergue nessa regra uma barreira intransponível para novos grupos políticos serem criados. O argumento é frágil. Deputados de microssiglas poderiam ser eleitos e tomar posse --mas não seriam "líderes" de si próprios. A ajuda estatal aos nanicos, é verdade, seria mínima. Teriam de se virar na internet e nas ruas, o que não mata ninguém.
Já o eleitor enxergaria a política de maneira mais clara, com menos partidos aparecendo quase diariamente na TV e vendendo apoios à custa do dinheiro dos pagadores de impostos.
- Câmara Aprova Mandatos Eletivos De Cinco Anos
O plenário da Câmara aprovou, há pouco, emenda aglutinativa apresentada pelo deputado Manoel Junior (PMDB-PB) que prevê mandato de cinco anos para todos os cargos eletivos de presidente da República, senadores, governadores, deputados federais, estaduais,...
- O Tamanho Do Congresso - Fernando Rodrigues
FOLHA DE SP - 31/05 BRASÍLIA - O Tribunal Superior Eleitoral fez uma nova divisão das 513 cadeiras da Câmara dos Deputados entre os 26 Estados e o Distrito Federal. O Congresso não gostou e recorreu ao Supremo Tribunal Federal. Essa disputa poderia...
- Os Infiéis Na Política - Fernando Rodrigues
FOLHA DE SP - 30/11 BRASÍLIA - Entre suas várias anomalias, o sistema político no Brasil costuma remeter para a Justiça casos de deputados e senadores infiéis aos seus partidos. É um traço marcante do subdesenvolvimento democrático do país. Numa...
- Marina E Os Partidos - Editorial Gazeta Do Povo- Pr
GAZETA DO POVO- PR - 05/10 As dificuldades da Rede Sustentabilidade provocam uma reflexão sobre as distorções do atual sistema partidário brasileiro Ficou para hoje a definição sobre o futuro político de Marina Silva, após seu partido, a Rede...
- Comoção
A decisão do Tribunal Constitucional alemão de considerar inconstitucional a chamada "cláusula barreira" no acesso ao Parlamento Europeu -- que exigia pelo menos 3% de votos para que um partido pudesse eleger deputados -- causou uma verdadeira comoção...