O torturante método de São Paulo

Por Wálter Maierovitch, na CartaCapital:

Os historiadores contam que Tomás de Torquemada, torturador-mor da Inquisição e falecido em 1498, era muito vaidoso. Numa pintura encomendada a um artista famoso, Torquemada aparece em genuflexão entre os adoradores de um Menino Jesus a brincar. Essa pintura está exposta na igreja romana de Santa Maria Sopra Minerva.

O Plano de Ação Integrada Centro Legal executado pelo prefeito Gilberto Kassab e pelo governador Geraldo Alckmin na Cracolândia paulistana inspira-se no torturante método de Torquemada. A tortura para se alcançar uma meta predeterminada. A propósito, revelou um agente da autoridade de Alckmin, com aval de Kassab: “Como você consegue fazer com que as pessoas busquem tratamento? Não é pela razão, é pelo sofrimento. Dor e sofrimento fazem a pessoa pedir ajuda”.



A dupla Alckmin-Kassab não usou a Tortura da Roda de Torquemada, mas a Rota e o comando-geral da Polícia Militar (PM). A PM foi incumbida de prender traficantes-varejistas da Cracolândia. Isso para acabar de imediato com a oferta e provocar, nos dependentes, crises de abstinência. Governador e prefeito imaginaram que os dependentes químicos fossem, pela dor, correr em busca de ajuda médica. Detalhe: não havia adequada oferta de assistência médica aos viciados.

O tendão da Rua Prates, ao custo de 8 milhões de reais, não está pronto. Idem quanto às Assistências Médicas Ambulatoriais (AMAs) e os Centros de Apoio Psicossocial (CAPs) para dependentes de álcool e drogas). Só depois do quarto dia de atuação violenta da PM, Alckmin destinou 286 leitos para os dependentes da Cracolândia. E o seu secretário prometeu, em futuro próximo, vagas em 33 instituições no interior de São Paulo. O sucesso quanto aos programas de recuperação e a reinserção dessa “terceirização” para comunidades terapêuticas são desconhecidos.

Diante do localizado problema de saúde pública e de exclusão social, a dupla Alckmin-Kassab partiu, com a tropa da PM, para uma “limpeza de área”. Não faltaram bombas de efeito moral, tiros de borracha e golpes de cassetete. Uma bala de borracha disparada com fim punitivo lesionou a boca de uma toxicômana menor de idade que se recusava a deixar a rua. Quanto à rede de abastecimento a distância da Cracolândia nada se investigou.

Uma lembrança. Nas discotecas exploradas empresarialmente na capital de São Paulo, as drogas sintéticas ilícitas são abundantemente fornecidas por redes operadas a distância por traficantes que nunca são incomodados pelas polícias de Alckmin. Talvez sejam as mesmas redes da Cracolândia, só que para lá enviam a mais barata e poluída das drogas. Uma análise comparativa entre os dependentes da Cracolândia e os usuários das discotecas exploradas comercialmente revela comportamentos diversos. Na Cracolândia, o consumo é para escape, fuga do abandono e da desestruturação. Nas discotecas, usa-se a droga como participação, tendência. Na ânsia de virar o Capitão Nascimento dos paulistas, Alckmin não percebe distinções fundamentais.

Pela legislação, as polícias devem fazer prevenção à oferta e à repressão ao tráfico. As duas polícias, no entanto, se metem em escolas para realizar inadequada prevenção ao consumo, tudo a tomar lugar de educadores e operadores da área sanitária. Para apressar a “limpeza”, o usuário da Cracolândia na posse de 1 grama de crack virou traficante. Alckmin chancela uma presunção contra miseráveis e a sua Polícia Judiciária, a contrariar a jurisprudência dos tribunais, lavra autos de prisões em flagrante. No popular, “cana” para quem demora a desocupar a Cracolândia. Um cordão sanitário foi criado na operação da Cracolândia para evitar a migração de dependentes para os bairros do Bom Retiro e de Higienópolis. O cordão emprega 150 policiais e conta com aporte de cães, helicópteros e viaturas da Rota.

Diante dessa opção de Alckmin-Kassab por Torquemada, recordo uma conversa que tive com o humanista Luigi Ciotti. Ele é respeitado em toda a Europa pelo exemplar e exitoso trabalho realizado no Gruppo Abele, de acolhimento, tratamento e reinserção de dependentes. Don Ciotti, educador por formação salesiana, preocupa-se também com a repressão ao narcotráfico. Nesse campo, Ciotti preside a maior rede europeia antimáfias da sociedade civil, ou seja, a Libera – Associazioni nomi e numeri contro le mafie: são 1,3 mil organizações filiadas.

Desde 1965, Ciotti luta para “dar voz a quem não tem voz” e prefere a rua (strada) à sacristia. Tanto isso é verdade que Ciotti foi pioneiro na criação de uma Università della Strada, que forma educadores sociais e agentes de saúde pública. Aproxima-se dos dependentes “sem desmoralizar, demonizar e assustar”.

Pano rápido. Ciotti, de vitoriosa greve de fome em 1975 para mudar a legislação que criminalizava e marginalizava o dependente químico, dá um alerta fundamental: “O dependente químico é um ser humano que não consegue encontrar um sentido para a sua vida. É aquele que se sente isolado, é frágil na relação consigo próprio e com os outros”.

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