Geral
- Operação Desarticula Quadrilha Que Atuava Na Exploração Ilegal De Madeira No Oeste Do Pará
Uma operação para desmontar quadrilha de comércio ilegal de madeira está sendo realizada na manhã desta segunda-feira, 24 de agosto, em vários municípios do Pará e em Manaus (AM) e Florianópolis (SC). O grupo alvo é acusado de coagir trabalhadores...
- Servidores Do Ibama Em Santarém Denunciados Por Supressão De Documentos Públicos
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou à Justiça cinco servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em Santarém, no oeste do Pará, por suprimirem documentos públicos e impedirem ou dificultarem...
- Pf Combate Os Maiores Desmatadores Da Floresta Amazônica; Seis Estão Foragidos
A Polícia Federal do Pará faz buscas para localizar seis pessoas que teriam envolvimento com crimes ambientais na região sudeste do estado. Entre os suspeitos está o empresário Ezequiel Antônio Castanha, proprietário de um comércio em Novo Progresso....
- JustiÇa Federal Determina LeilÃo De Bens De Traficantes.
A 11ª Vara da Justiça Federal do Ceará determinou que bens de dois homens condenados por tráfico de entorpecentes sejam disponibilizados para leilão. Três veículos, sendo duas caminhonetes importadas, foram apreendidos em setembro de 2012 pela...
- Operação: Mpf Denuncia Esquema De Desvio De Verbas Em Municípios Do Pi
O Ministério Público Federal denunciou prefeitos de duas cidades piauienses por desvio e apropriação de recursos públicos. Além deles, servidores públicos, secretários e empresários são acusados de comporem o esquema, que fazia uso de notas...
Geral
Onze são condenados a mais de 125 anos por fraudes na exploração de madeira
Já está no site da Justiça Federal, a relação dos nomes das onze pessoas denunciadas pelo Ministério Público Federal por fraudes na comercialização de madeira foram condenadas pela Justiça Federal no Pará a penas que, somadas, superam os 125 anos de prisão. Os crimes foram descobertos durante a Operação Ouro Verde, deflagrada pela Polícia Federal e outros órgãos em outubro de 2005, em várias municípios paraenses. O principal objetivo da organização era o enriquecimento criminoso de seus integrantes e a exploração irracional de recursos florestais que causa danos ao meio ambiente.
A sentença condenatória de 143 laudas (veja aqui a íntegra), assinada no dia 28 de outubro passado pelo juiz federal Rubens Rollo D’Oliveira, da 3ª Vara Federal, especializada no julgamento de ações criminais, foi divulgada somente na última sexta-feira (07). Os 11 réus incluem-se entre os mais de 30 que foram originalmente denunciados pelo MPF e vários deles condenados em outros processos que já se encontram em grau de recurso. Os condenados na sentença de agora ainda poderão recorrer ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com sede em Brasília (DF).
Os réus Talles Roberto Furlan e Maria Raquel Pereira da Silva foram punidos com as penas maiores, de 25 anos e seis meses de reclusão e de 19 anos e cinco meses, respectivamente. Genaldo Ferreira da Silva, Sidnei Hoffmann, Roberto Charles Ramos de Melo, Renato Antônio Monteiro Bernardes, Juliana Silva de Oliveira e Sandoval Ramalho de Oliveira foram sentenciados, cada um, a dez anos. Para os réus Alan Mota da Silva, Paulo Roberto Vieira Negrão e Analu Silva da Costa, a pena imposta a cada um foi de oito e quatro meses. Em relação à denunciada Valdira Alves de Araújo, os crimes já estavam prescritos, ou seja, o prazo legal que permitiria à Justiça Federal condená-la já havia expirado.
Perdimento - Na mesma sentença, a Justiça Federal decretou o perdimento, em favor da União, de seis veículos, vários telefones celulares, material de informática, cheques e outros bens que estavam em nome dos réus e foram apreendidos durante a Operação Ouro Verde. As armas e munições foram encaminhadas ao Comando do Exército.
De acordo com a denúncia, os réus integravam uma rede criminosa, armada e especializada na fraude de ATPFs (Autorizações de Transporte de Produtos Florestais), documento indispensável para o transporte de madeira. Também foram comprovados crimes de corrupção de servidores públicos federais e estaduais, falsificação de notas fiscais, estelionato, uso de documentos falsos, receptação de produtos de origem ilícita e transporte ilegal de produtos florestais. Além disso, os acusados criavam obstáculos e dificuldades à ação fiscalizadora do Poder Público no trato de questões ambientais. A denúncia menciona que alguns denunciados distribuíam propina a policiais militares e funcionários da Secretaria de Fazenda do Estado do Pará (Sefa).
Conforme a denúncia, a organização criminosa operava em estruturas bem divididas, com distribuição de funções, formando-se diversos núcleos de atuação. No Estado do Pará, atuava nos municípios de Tailândia, Jacundá, Tucuruí, Paragominas e Belém. No Estado de Goiás, em Goiânia e Aparecida de Goiânia. No Maranhão, alcançava Buriticupu e Itinga. E teria também ramificações nos Estados de Rondônia e Mato Grosso. (PRPA)
A sentença condenatória de 143 laudas (veja aqui a íntegra), assinada no dia 28 de outubro passado pelo juiz federal Rubens Rollo D’Oliveira, da 3ª Vara Federal, especializada no julgamento de ações criminais, foi divulgada somente na última sexta-feira (07). Os 11 réus incluem-se entre os mais de 30 que foram originalmente denunciados pelo MPF e vários deles condenados em outros processos que já se encontram em grau de recurso. Os condenados na sentença de agora ainda poderão recorrer ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com sede em Brasília (DF).
Os réus Talles Roberto Furlan e Maria Raquel Pereira da Silva foram punidos com as penas maiores, de 25 anos e seis meses de reclusão e de 19 anos e cinco meses, respectivamente. Genaldo Ferreira da Silva, Sidnei Hoffmann, Roberto Charles Ramos de Melo, Renato Antônio Monteiro Bernardes, Juliana Silva de Oliveira e Sandoval Ramalho de Oliveira foram sentenciados, cada um, a dez anos. Para os réus Alan Mota da Silva, Paulo Roberto Vieira Negrão e Analu Silva da Costa, a pena imposta a cada um foi de oito e quatro meses. Em relação à denunciada Valdira Alves de Araújo, os crimes já estavam prescritos, ou seja, o prazo legal que permitiria à Justiça Federal condená-la já havia expirado.
Perdimento - Na mesma sentença, a Justiça Federal decretou o perdimento, em favor da União, de seis veículos, vários telefones celulares, material de informática, cheques e outros bens que estavam em nome dos réus e foram apreendidos durante a Operação Ouro Verde. As armas e munições foram encaminhadas ao Comando do Exército.
De acordo com a denúncia, os réus integravam uma rede criminosa, armada e especializada na fraude de ATPFs (Autorizações de Transporte de Produtos Florestais), documento indispensável para o transporte de madeira. Também foram comprovados crimes de corrupção de servidores públicos federais e estaduais, falsificação de notas fiscais, estelionato, uso de documentos falsos, receptação de produtos de origem ilícita e transporte ilegal de produtos florestais. Além disso, os acusados criavam obstáculos e dificuldades à ação fiscalizadora do Poder Público no trato de questões ambientais. A denúncia menciona que alguns denunciados distribuíam propina a policiais militares e funcionários da Secretaria de Fazenda do Estado do Pará (Sefa).
Conforme a denúncia, a organização criminosa operava em estruturas bem divididas, com distribuição de funções, formando-se diversos núcleos de atuação. No Estado do Pará, atuava nos municípios de Tailândia, Jacundá, Tucuruí, Paragominas e Belém. No Estado de Goiás, em Goiânia e Aparecida de Goiânia. No Maranhão, alcançava Buriticupu e Itinga. E teria também ramificações nos Estados de Rondônia e Mato Grosso. (PRPA)
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Uma operação para desmontar quadrilha de comércio ilegal de madeira está sendo realizada na manhã desta segunda-feira, 24 de agosto, em vários municípios do Pará e em Manaus (AM) e Florianópolis (SC). O grupo alvo é acusado de coagir trabalhadores...
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