Geral
Desde o início da Operação Lava-Jato, o Palácio do Planalto sustenta o discurso de que é preciso salvar da insolvência as empreiteiras envolvidas no escândalo da Petrobras, até para obter o ressarcimento do dinheiro desviado dos cofres públicos. Argumenta que a economia não pode ser prejudicada, é preciso salvar o emprego e a engenharia nacional estaria em risco de sobrevivência.
O mesmo discurso foi entoado pelos advogados das empresas, cujos executivos e alguns proprietários estavam diretamente envolvidos no escândalo, a ponto de alguns serem presos. Ao apagar das luzes de 2015, no vácuo do recesso do Congresso e do Judiciário, e em meio ao clima de Jingle Bells ? ?Bate o sino, pequenino, sino de Belém...? ? que caracteriza as viradas do ano-novo, o governo fez dois movimentos para salvar as empresas envolvidas no escândalo da Petrobras.
O primeiro é um verdadeiro presente de Mamãe Noel, que está dando a maior confusão. A MP 703, de 18 de dezembro, alterou as regras dos acordos de leniência. As punições foram abrandadas e o Ministério Público e o Tribunal de Contas da União (TCU) acabaram escanteados das negociações dos acordos, que somente apreciarão como fatos consumados. O segundo foi a tunga de R$ 133 milhões no orçamento da Polícia Federal, limitando ainda mais sua capacidade operacional nas investigações.
As duas medidas causaram forte reação das duas corporações envolvidas nas investigações, os procuradores federais e os delegados federais, respectivamente. Mas é o Tribunal de Contas de União (TCU), o órgão externo de controle das finanças públicas, que está estrilando mais por não participar das negociações dos acordos. O envolvimento do TCU, porém, politiza o assunto, porque remete à rejeição das contas de Dilma Rousseff de 2014 e à discussão sobre o impeachment.
Mas é evidente que a mudança da legislação terá impacto na Operação Lava-Jato. Foi feita para acelerar acordos de leniência que estavam sendo negociados discretamente pela Controladoria-Geral da União com seis das 26 empresas envolvidas no escândalo da Petrobras. A primeira é a UTC Engenharia, cujo proprietário, Ricardo Pessoa, liderou o cartel de empreiteiras do esquema de propina, aderiu à delação premiada e hoje goza do regime de prisão domiciliar.
Engevix, Galvão Engenharia, OAS, Andrade Gutierrez e Toyo Setal são as demais empresas da lista. Os acordos implicam no ressarcimento dos prejuízos comprovados, mas as mudanças nas regras do jogo são vistas pelos investigadores da Lava-Jato como uma espécie de pacto entre o governo e os empreiteiros, uma vez que a MP já em vigor permite que as empresas continuem a prestar serviços ao governo.
?Omertà?
A salvação das empresas, porém, seria uma espécie de moeda de troca para evitar novas delações premiadas. Segundo procuradores e delegados, o silêncio dos empresários protegeria os agentes políticos envolvidos no escândalo. Diga-se de passagem, os mesmos que podem garantir a aprovação das mudanças contidas na MP na Câmara e no Senado.
Como se sabe entre os advogados que atuam na Lava-Jato, o entendimento geral é de que as delações premiadas somente estão ocorrendo em razão da prisão preventiva dos acusados: diretores e gerentes da Petrobras, empreiteiros e executivos de empresas, lobistas e doleiros. A manutenção dessas prisões pelo Supremo Tribunal Federal, que tem rejeitado quase todos os pedidos de habeas corpus, fez com que as delações funcionassem como uma espécie de efeito dominó.
Entretanto, o impacto das investigações nas empresas, que quase entraram em colapso, também foi determinante para que as delações ocorressem. No caso dos proprietários que aderiram à delação premiada, esse era o caminho para obter os acordos de leniência para salvar as empresas. Agora, com as novas regras, não é mais. Uma coisa independerá da outra. Os investigadores temem que as empresas pactuem uma linha de defesa comum e novamente recorram ao pacto de silêncio, uma espécie de ?omertà? mafiosa.
O efeito das delações premiadas nas investigações da Lava-Jato só existe porque o dispositivo rompe a lógica do chamado ?dilema dos prisioneiros?, um problema da teoria dos jogos muito estudado pelos criminalistas. Funciona assim: A e B, são presos pela polícia, que tem provas insuficientes para condená-los, mas, separando os prisioneiros, oferece a ambos o mesmo acordo: confessar e testemunhar contra o outro. Se um deles permanecer em silêncio, o que confessou sai livre enquanto o cúmplice silencioso cumpre 10 anos de sentença. Se ambos ficarem em silêncio, a polícia só pode condená-los a 6 meses de cadeia cada um. Se ambos traírem o comparsa, cada um leva 5 anos de cadeia. Cada prisioneiro decide sem saber que decisão o outro vai tomar, e nenhum tem certeza da decisão do outro.
Com a delação premiada, é mais difícil manter esse tipo de pacto de silêncio. É o que aconteceu na Operação Lava-Jato.
- O Bisturi Do Doutor Moro - Bernardo Mello Franco
FOLHA DE SP - 17/05 BRASÍLIA - O acordo de delação do dono da UTC, Ricardo Pessoa, pode ser o anzol que faltava para fisgar os peixes grandes na Lava Jato. Apontado como chefe do "clube das empreiteiras", ele conheceu como poucos o propinoduto da Petrobras....
- O?petrolão E Os Acordos De Leniência - Editorial Gazeta Do Povo - Pr
GAZETA DO POVO - PR 06/03 O interesse em aliviar a situação das empreiteiras é uma reedição do discurso das empresas ?grandes demais para punir? ?As pessoas que foram culpadas é que têm de ser punidas, não as empresas?, disse a presidente Dilma...
- A Lista De Janot - Merval Pereira
O GLOBO - 04/03 Renan e Cunha estão convencidos de ação da PF contra eles. As atitudes hostis do presidente do Senado, Renan Calheiros, em direção ao Palácio do Planalto são reflexos diretos da certeza de que seu nome está na lista de Janot de...
- A Petrobras é Deles - Por Luiz Carlos Azedo
CORREIO BRAZILIENSE - 16/11 A Petrobras está no centro das investigações da Operação Lava-Jato, desencadeada em março para desmontar um suposto esquema de lavagem de dinheiro que teria movimentado R$ 10 bilhões, segundo a Polícia Federal. Na sexta-feira...
- Onze Perguntas Ao Juiz Moro E Ao Mp
Por Bepe Damasco, em seu blog: 1) Por que os senhores permitem o vazamento seletivo de informações sigilosas do processo da Lava Jato para a mídia, feito sob medida para incriminar o PT e o governo, antes, durante e depois das eleições? 2) Já que...
Geral
Operação abafa na Lava-Jato - LUIZ CARLOS AZEDO
CORREIO BRAZILIENSE -07/01
O efeito das delações premiadas nas investigações da Lava-Jato só existe porque o dispositivo rompe a lógica do chamado ?dilema dos prisioneiros?
Desde o início da Operação Lava-Jato, o Palácio do Planalto sustenta o discurso de que é preciso salvar da insolvência as empreiteiras envolvidas no escândalo da Petrobras, até para obter o ressarcimento do dinheiro desviado dos cofres públicos. Argumenta que a economia não pode ser prejudicada, é preciso salvar o emprego e a engenharia nacional estaria em risco de sobrevivência.
O mesmo discurso foi entoado pelos advogados das empresas, cujos executivos e alguns proprietários estavam diretamente envolvidos no escândalo, a ponto de alguns serem presos. Ao apagar das luzes de 2015, no vácuo do recesso do Congresso e do Judiciário, e em meio ao clima de Jingle Bells ? ?Bate o sino, pequenino, sino de Belém...? ? que caracteriza as viradas do ano-novo, o governo fez dois movimentos para salvar as empresas envolvidas no escândalo da Petrobras.
O primeiro é um verdadeiro presente de Mamãe Noel, que está dando a maior confusão. A MP 703, de 18 de dezembro, alterou as regras dos acordos de leniência. As punições foram abrandadas e o Ministério Público e o Tribunal de Contas da União (TCU) acabaram escanteados das negociações dos acordos, que somente apreciarão como fatos consumados. O segundo foi a tunga de R$ 133 milhões no orçamento da Polícia Federal, limitando ainda mais sua capacidade operacional nas investigações.
As duas medidas causaram forte reação das duas corporações envolvidas nas investigações, os procuradores federais e os delegados federais, respectivamente. Mas é o Tribunal de Contas de União (TCU), o órgão externo de controle das finanças públicas, que está estrilando mais por não participar das negociações dos acordos. O envolvimento do TCU, porém, politiza o assunto, porque remete à rejeição das contas de Dilma Rousseff de 2014 e à discussão sobre o impeachment.
Mas é evidente que a mudança da legislação terá impacto na Operação Lava-Jato. Foi feita para acelerar acordos de leniência que estavam sendo negociados discretamente pela Controladoria-Geral da União com seis das 26 empresas envolvidas no escândalo da Petrobras. A primeira é a UTC Engenharia, cujo proprietário, Ricardo Pessoa, liderou o cartel de empreiteiras do esquema de propina, aderiu à delação premiada e hoje goza do regime de prisão domiciliar.
Engevix, Galvão Engenharia, OAS, Andrade Gutierrez e Toyo Setal são as demais empresas da lista. Os acordos implicam no ressarcimento dos prejuízos comprovados, mas as mudanças nas regras do jogo são vistas pelos investigadores da Lava-Jato como uma espécie de pacto entre o governo e os empreiteiros, uma vez que a MP já em vigor permite que as empresas continuem a prestar serviços ao governo.
?Omertà?
A salvação das empresas, porém, seria uma espécie de moeda de troca para evitar novas delações premiadas. Segundo procuradores e delegados, o silêncio dos empresários protegeria os agentes políticos envolvidos no escândalo. Diga-se de passagem, os mesmos que podem garantir a aprovação das mudanças contidas na MP na Câmara e no Senado.
Como se sabe entre os advogados que atuam na Lava-Jato, o entendimento geral é de que as delações premiadas somente estão ocorrendo em razão da prisão preventiva dos acusados: diretores e gerentes da Petrobras, empreiteiros e executivos de empresas, lobistas e doleiros. A manutenção dessas prisões pelo Supremo Tribunal Federal, que tem rejeitado quase todos os pedidos de habeas corpus, fez com que as delações funcionassem como uma espécie de efeito dominó.
Entretanto, o impacto das investigações nas empresas, que quase entraram em colapso, também foi determinante para que as delações ocorressem. No caso dos proprietários que aderiram à delação premiada, esse era o caminho para obter os acordos de leniência para salvar as empresas. Agora, com as novas regras, não é mais. Uma coisa independerá da outra. Os investigadores temem que as empresas pactuem uma linha de defesa comum e novamente recorram ao pacto de silêncio, uma espécie de ?omertà? mafiosa.
O efeito das delações premiadas nas investigações da Lava-Jato só existe porque o dispositivo rompe a lógica do chamado ?dilema dos prisioneiros?, um problema da teoria dos jogos muito estudado pelos criminalistas. Funciona assim: A e B, são presos pela polícia, que tem provas insuficientes para condená-los, mas, separando os prisioneiros, oferece a ambos o mesmo acordo: confessar e testemunhar contra o outro. Se um deles permanecer em silêncio, o que confessou sai livre enquanto o cúmplice silencioso cumpre 10 anos de sentença. Se ambos ficarem em silêncio, a polícia só pode condená-los a 6 meses de cadeia cada um. Se ambos traírem o comparsa, cada um leva 5 anos de cadeia. Cada prisioneiro decide sem saber que decisão o outro vai tomar, e nenhum tem certeza da decisão do outro.
Com a delação premiada, é mais difícil manter esse tipo de pacto de silêncio. É o que aconteceu na Operação Lava-Jato.
- O Bisturi Do Doutor Moro - Bernardo Mello Franco
FOLHA DE SP - 17/05 BRASÍLIA - O acordo de delação do dono da UTC, Ricardo Pessoa, pode ser o anzol que faltava para fisgar os peixes grandes na Lava Jato. Apontado como chefe do "clube das empreiteiras", ele conheceu como poucos o propinoduto da Petrobras....
- O?petrolão E Os Acordos De Leniência - Editorial Gazeta Do Povo - Pr
GAZETA DO POVO - PR 06/03 O interesse em aliviar a situação das empreiteiras é uma reedição do discurso das empresas ?grandes demais para punir? ?As pessoas que foram culpadas é que têm de ser punidas, não as empresas?, disse a presidente Dilma...
- A Lista De Janot - Merval Pereira
O GLOBO - 04/03 Renan e Cunha estão convencidos de ação da PF contra eles. As atitudes hostis do presidente do Senado, Renan Calheiros, em direção ao Palácio do Planalto são reflexos diretos da certeza de que seu nome está na lista de Janot de...
- A Petrobras é Deles - Por Luiz Carlos Azedo
CORREIO BRAZILIENSE - 16/11 A Petrobras está no centro das investigações da Operação Lava-Jato, desencadeada em março para desmontar um suposto esquema de lavagem de dinheiro que teria movimentado R$ 10 bilhões, segundo a Polícia Federal. Na sexta-feira...
- Onze Perguntas Ao Juiz Moro E Ao Mp
Por Bepe Damasco, em seu blog: 1) Por que os senhores permitem o vazamento seletivo de informações sigilosas do processo da Lava Jato para a mídia, feito sob medida para incriminar o PT e o governo, antes, durante e depois das eleições? 2) Já que...