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Os ruralistas adoram trabalho escravo

Por Altamiro Borges

A Frente Parlamentar da Agropecuária, que reúne os representantes do velho latifúndio e dos "modernos" barões do agronegócio no Congresso Nacional, decidiu propor a revisão das leis sobre a jornada exaustiva de trabalho no campo e sobre os critérios do trabalho degradante. Para o presidente do lobby ruralista, deputado Luiz Carlos Heinze (PP-RS), a legislação atual é muito rigorosa. Ele critica principalmente o fato das autuações por descumprimento das leis resultarem na perda da propriedade rural. Para ele, jornada de trabalho e salários irregulares não deveriam resultar na desapropriação dos imóveis.

A revisão das leis visa perpetuar as formas análogas ao trabalho escravo no Brasil. Entre outras propostas, a bancada ruralista pretende incluir uma revisão do conceito de jornada exaustiva e de trabalho degradante no relatório final da CPI do Trabalho Escravo, iniciada na Câmara em 2012. O objetivo é abrandar o texto da Proposta de Emenda à Constituição 438, a PEC do Trabalho Escravo.

Outra proposta é a da revisão da legislação trabalhista específica do campo. O deputado ruralista Moreira Mendes (PSD-RO) defende "mais flexibilidade em alguns pontos”. Ele destaca que as oito horas mais duas extras de jornada de trabalho diária não seriam suficientes em períodos de safra. Para ele, os trabalhadores rurais terem jornadas de mais de dez horas, sendo remunerados por isso, deveria ser algo permitido por lei.

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