Geral
Por Altamiro Borges
- Os Escravos Do Ruralista Caiado
Por Altamiro Borges Nesta semana, o deputado Ronaldo Caiado, líder do DEM na Câmara Federal, criou o “Movimento Mais Médicos Livres”. O intento, segundo o ruralista goiano que adora os holofotes da mídia, seria o de defender os profissionais cubanos...
- Os Ruralistas Adoram Trabalho Escravo
Por Altamiro Borges A Frente Parlamentar da Agropecuária, que reúne os representantes do velho latifúndio e dos "modernos" barões do agronegócio no Congresso Nacional, decidiu propor a revisão das leis sobre a jornada exaustiva de trabalho no campo...
- Avança A Luta Contra Trabalho Escravo
Por Patrícia Benvenuti, no jornal Brasil de Fato: O Brasil deu mais um passo na tentativa de erradicar o trabalho escravo em seu território. Em 22 de maio, a Câmara dos Deputados aprovou em 2° turno a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 438/2001,...
- Aprovada A Pec Do Trabalho Escravo
As três raças, Belmonte, 1930Por Leonardo Sakamoto, em seu blog: A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça (22), em segundo turno, a proposta de emenda constitucional 438/2001, que prevê o confisco de propriedades em que trabalho escravo for encontrado,...
- Os Desafios Da Cpi Do Trabalho Escravo
Por Virginia Toledo, na Rede Brasil Atual: Recém-criada, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Trabalho Escravo da Câmara tem tudo para que represente um marco no combate ao trabalho degradante. O autor da proposta, Cláudio Puty (PT-PA), disse,...
Geral
Trabalho escravo: ruralistas derrotados
A bancada ruralista, que se jactava da sua força no Congresso Nacional, foi a grande derrotada nesta terça-feira (22) na votação da Proposta de Emenda Constitucional 438/2001 contra o trabalho escravo. Foram 360 votos a favor da PEC, 29 contrários e 25 abstenções. A proposta prevê o confisco das propriedades que exploram o trabalho escravo, destinando-se as terras à reforma agrária e ao uso social urbano. Ao final da votação, emocionados, os deputados cantaram o Hino Nacional no plenário da Câmara Federal.
Desde 1995, quando teve início a fiscalização das propriedades denunciadas pelo uso de trabalho análogo à escravidão, mais de 42 mil pessoas foram "resgatados" pelas equipes do Ministério do Trabalho. A maior incidência deste crime abjeto se deu no campo. Mas também foram denunciados vários casos em cidades, inclusive entre empresas de grife de utilizam firmas terceirizadas - como a famosa multinacional Zara.
A bancada ruralista, liderada pela senadora Kátia Abreu e pelo deputado Ronaldo Caiado, fez de tudo para evitar a aprovação da PEC. Ela conseguiu adiar a votação, mas não conseguiu impedir a fragorosa derrota. Agora a PEC será novamente debatida e votada no Senado.
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