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Piauí tem a maior quantidade de presos provisórios do país
Com um déficit de 244 mil vagas no sistema penitenciário, o Brasil já conta com 615.933 presos. Destes, 39% estão em situação provisória, aguardando julgamento. É o que mostra um levantamento feito com base em dados fornecidos pelos governos dos 26 estados e do Distrito Federal referentes a maio deste ano.
Há superlotação em todas as unidades da federação. A média no país é de 66%. Em Pernambuco, no entanto, essa taxa chega a 184%.
Os dados obtidos pela reportagem são os mais atualizados disponíveis. Os últimos números divulgados pelo Ministério da Justiça, por exemplo, são relativos a dezembro de 2013. O órgão deve lançar nesta terça (23) um relatório com os dados de junho de 2014. A Secretaria Nacional da Juventude também divulgou um mapa do encarceramento no início do mês, mas com dados de 2012.
O levantamento mostra que, em dez anos, dobrou o número de presos no sistema carcerário ? ante um aumento de apenas 10% da população brasileira no mesmo período. Em 2005, a população carcerária era formada por 300 mil pessoas.
PRESOS PROVISÓRIOS
Um dos principais problemas enfrentados diz respeito à quantidade de presos provisórios. Atualmente, há 238 mil presos aguardando julgamento dentro dos presídios, 39% do total. No Piauí, o índice chega a 66%. No estado, há casos como o de um detento que roubou R$ 200 de um comércio e um ano e quatro meses depois ainda não foi julgado.
Camila Nunes Dias atribui boa parte desse contingente às prisões em flagrante. ?O sistema judiciário não tem capacidade de dar conta desse excesso de prisões em flagrante, não consegue julgar as pessoas em um tempo razoável. Então há uma enorme quantidade de presos provisórios aguardando julgamento em regime fechado, o que é um absurdo. E vale lembrar que isso só acontece porque essas pessoas, em sua absoluta maioria, são desprovidas de assistência jurídica?, afirma a pesquisadora.
Com informações do G1
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