Geral
O candidato do PMDB, Henrique Alves, terá dois minutos de direito de resposta no programa de televisão de Robinson Faria. O direito de resposta foi concedido, em dois processos, nesta quinta-feira (25) pelo pleno do Tribunal Regional Eleitoral por conta do uso de informações ?sabidamente inverídicas? e ofensivas por parte do programa de Robinson.
A decisão do TRE restabelece ao candidato do PMDB o direito de resposta anteriormente concedido pelo juiz eleitoral Cícero Martins. O candidato do PSD havia veiculado em sua propaganda a existência de uma suposta condenação contra Henrique Alves pelo Tribunal de Justiça. Henrique foi absolvido pelo Tribunal de Justiça. A absolvição foi confirmada no Superior Tribunal de Justiça.
?É certo que o princípio da inocência veda o tratamento de ?condenado?, enquanto não houver o trânsito em julgado. No presente caso, houve não só a reforma, pelo Tribunal de Justiça, da condenação inicial, como a confirmação de tal posição pelo STJ, de modo que a informação veiculada na propaganda é desenganadamente inverídica?, relatou o juiz Cícero Martins de Macedo em sua decisão.fonte tribuna do norte
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O processo que apura a utilização de perfis falsos na internet por parte da campanha de Robinson Faria (PSD) com o intuito de difamar o candidato do PMDB, Henrique Alves, está nas mãos do procurador eleitoral...
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O juiz auxiliar da propaganda eleitoral, Cícero Macedo, deferiu liminar determinando direito de resposta de 1 minuto do candidato Henrique Alves no programa de Robinson Faria. Elias Fernandes, ex-diretor geral do DNOCS, também ganhou um minuto de direito...
- Henrique Ganhou Em 109 Cidades E Robinson, Em Outros 58 Municípios
Henrique teve maioria dos votos em Natal e Robinson em Mossoró. Eleição será definida no segundo turno. Mapa mostra municípios em que cada candidato venceu (Foto: Arte/G1) Henrique Eduardo Alves (PMDB) venceu a...
- Henrique Vence Robinson Faria Em Todas As Regiões Do Rn
Conforme aponta a pesquisa do Instituto Consult (veja postagens anteriores), contratada pelo jornal Tribuna do Norte, o deputado federal Henrique Alves (PMDB), da Coligação União pela Mudança, vence seu principal...
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O candidato Robinson Faria foi, mais uma vez, condenado pela Justiça Eleitoral. Ele perderá 20 segundos do programa eleitoral vespertino na televisão. O juiz auxiliar da propaganda eleitoral Alceu Cicco julgou procedente a representação impetrada...
Geral
Pleno do TRE reverte decisão e programa de Robinson perde dois minutos para direito de resposta de Henrique
O candidato do PMDB, Henrique Alves, terá dois minutos de direito de resposta no programa de televisão de Robinson Faria. O direito de resposta foi concedido, em dois processos, nesta quinta-feira (25) pelo pleno do Tribunal Regional Eleitoral por conta do uso de informações ?sabidamente inverídicas? e ofensivas por parte do programa de Robinson.
A decisão do TRE restabelece ao candidato do PMDB o direito de resposta anteriormente concedido pelo juiz eleitoral Cícero Martins. O candidato do PSD havia veiculado em sua propaganda a existência de uma suposta condenação contra Henrique Alves pelo Tribunal de Justiça. Henrique foi absolvido pelo Tribunal de Justiça. A absolvição foi confirmada no Superior Tribunal de Justiça.
?É certo que o princípio da inocência veda o tratamento de ?condenado?, enquanto não houver o trânsito em julgado. No presente caso, houve não só a reforma, pelo Tribunal de Justiça, da condenação inicial, como a confirmação de tal posição pelo STJ, de modo que a informação veiculada na propaganda é desenganadamente inverídica?, relatou o juiz Cícero Martins de Macedo em sua decisão.fonte tribuna do norte
- Procurador Eleitoral Está Com Aije Sobre Perfis Falsos
O processo que apura a utilização de perfis falsos na internet por parte da campanha de Robinson Faria (PSD) com o intuito de difamar o candidato do PMDB, Henrique Alves, está nas mãos do procurador eleitoral...
- Henrique Alves E Elias Fernandes Ganham Direito De Resposta No Programa De Robinson Faria 16 De Outubro De 2014 Por Annaruth O Juiz Auxiliar Da Propaganda Eleitoral, Cícero Macedo, Deferiu Liminar Determinando Direito De Resposta De 1 Minuto Do Candidato Henrique Alves No Programa De Robinson Faria. Elias Fernandes, Ex-diretor Geral Do Dnocs, Também Ganhou Um Minuto De Direito De Resposta No Programa Do Candidato Do Psd. A Representação Impetrada Pela Coligação União Pela Mudança Faz Referência A Uma Peça Publicitária, Exibida No Programa De Robinson Faria, Mostrando Que A Indicação De Elias Fernandes Para O Dnocs Foi De Henrique Alves E Supostamente Apontando Denúncias De Corrupção No órgão. O Magistrado Cícero Macedo Observou Que Henrique Alves E Elias Fernandes Comprovaram Que A Propaganda De Robinson Faria é De ?inverdades?. Ele Destacou Ainda Que Nos Autos Da Representação Consta Documentação Do Tribunal De Contas Da União Apontando Que Não Houve Irregularidade Na Barragem De Congonhas. Além Do Direito De Resposta Para Henrique Alves E Elias Fernandes, O Juiz Determinou Que O Candidato Do Psd Se ?abstenha? De Exibir A Peça Publicitária Em Questão.
O juiz auxiliar da propaganda eleitoral, Cícero Macedo, deferiu liminar determinando direito de resposta de 1 minuto do candidato Henrique Alves no programa de Robinson Faria. Elias Fernandes, ex-diretor geral do DNOCS, também ganhou um minuto de direito...
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