Geral
O candidato Robinson Faria foi, mais uma vez, condenado pela Justiça Eleitoral. Ele perderá 20 segundos do programa eleitoral vespertino na televisão. O juiz auxiliar da propaganda eleitoral Alceu Cicco julgou procedente a representação impetrada pela coligação União pela Mudança, do candidato ao Governo do PMDB, deputado federal Henrique Eduardo Alves.
A denúncia recaiu sobre invasão de programa eleitoral, onde na propaganda dos candidatos da chapa proporcional teria ocorrido promoção da candidatura de Robinson Faria. A Assessoria Jurídica da candidatura de Henrique Alves observou que no dia 3 de setembro, o espaço destinado a candidatos ao pleito proporcional ?foi indevidamente utilizado para promover candidatura de Robinson Faria?. O uso teria ocorrido a partir da citação expressa do número do candidato.
Na sua decisão, o juiz Alceu Cicco observou que em casos semelhantes havia negado representações. No entanto, ele observou que o pleno do Tribunal Regional Eleitoral reformou as decisões proferidas por ele, observando que a lei das eleições proíbe a invasão da propaganda majoritária no horário destinado aos cargos proporcionais ou vice-versa.
O magistrado citou um acórdão que teve como relator o juiz Sérgio Maia onde condenou a coligação de Robinson Faria por veicular propaganda da majoritária nas peças da chapa proporcional. ?Na esteira dos recentes e reiterados precedentes do colendo Tribunal Regional Eleitoral evoluo meu entendimento para acolher o pleito autoral?, escreveu o juiz Alceu Cicco.
A punição aplicada foi para coligação de Robinson Faria perder 20 segundos no programa eleitoral vespertino.fonte tribuna do norte
- Procurador Eleitoral Está Com Aije Sobre Perfis Falsos
O processo que apura a utilização de perfis falsos na internet por parte da campanha de Robinson Faria (PSD) com o intuito de difamar o candidato do PMDB, Henrique Alves, está nas mãos do procurador eleitoral...
- Coligação União Pela Mudança Protocolou Aije Contra Uso De Perfis Falsos
A corregedora eleitoral Zeneide Bezerra determinou nesta quinta-feira (02) a citação de todos os envolvidos no escândalo da rede de perfis falsos usada...
- Henrique Vence Robinson Faria Em Todas As Regiões Do Rn
Conforme aponta a pesquisa do Instituto Consult (veja postagens anteriores), contratada pelo jornal Tribuna do Norte, o deputado federal Henrique Alves (PMDB), da Coligação União pela Mudança, vence seu principal...
- Pleno Do Tre Reverte Decisão E Programa De Robinson Perde Dois Minutos Para Direito De Resposta De Henrique
O candidato do PMDB, Henrique Alves, terá dois minutos de direito de resposta no programa de televisão de Robinson Faria. O direito de resposta foi concedido, em dois processos, nesta quinta-feira (25) pelo pleno do Tribunal Regional Eleitoral...
- Henrique Ganha Direito De Resposta No Programa De Robinson
O candidato do PMDB, Henrique Alves, ganhou direito de resposta de um minuto na propaganda eleitoral de Robinson Faria, pela utilização de informações falsas no programa do candidato do PSD veiculado no último dia cinco de setembro. A decisão...
Geral
PSD perde tempo na TV
O candidato Robinson Faria foi, mais uma vez, condenado pela Justiça Eleitoral. Ele perderá 20 segundos do programa eleitoral vespertino na televisão. O juiz auxiliar da propaganda eleitoral Alceu Cicco julgou procedente a representação impetrada pela coligação União pela Mudança, do candidato ao Governo do PMDB, deputado federal Henrique Eduardo Alves.
Renato Photographer
Juiz Alceu Cicco baseou-se ?em reiterados precedentes do TRE?
Juiz Alceu Cicco baseou-se ?em reiterados precedentes do TRE?A denúncia recaiu sobre invasão de programa eleitoral, onde na propaganda dos candidatos da chapa proporcional teria ocorrido promoção da candidatura de Robinson Faria. A Assessoria Jurídica da candidatura de Henrique Alves observou que no dia 3 de setembro, o espaço destinado a candidatos ao pleito proporcional ?foi indevidamente utilizado para promover candidatura de Robinson Faria?. O uso teria ocorrido a partir da citação expressa do número do candidato.
Na sua decisão, o juiz Alceu Cicco observou que em casos semelhantes havia negado representações. No entanto, ele observou que o pleno do Tribunal Regional Eleitoral reformou as decisões proferidas por ele, observando que a lei das eleições proíbe a invasão da propaganda majoritária no horário destinado aos cargos proporcionais ou vice-versa.
O magistrado citou um acórdão que teve como relator o juiz Sérgio Maia onde condenou a coligação de Robinson Faria por veicular propaganda da majoritária nas peças da chapa proporcional. ?Na esteira dos recentes e reiterados precedentes do colendo Tribunal Regional Eleitoral evoluo meu entendimento para acolher o pleito autoral?, escreveu o juiz Alceu Cicco.
A punição aplicada foi para coligação de Robinson Faria perder 20 segundos no programa eleitoral vespertino.fonte tribuna do norte
- Procurador Eleitoral Está Com Aije Sobre Perfis Falsos
O processo que apura a utilização de perfis falsos na internet por parte da campanha de Robinson Faria (PSD) com o intuito de difamar o candidato do PMDB, Henrique Alves, está nas mãos do procurador eleitoral...
- Coligação União Pela Mudança Protocolou Aije Contra Uso De Perfis Falsos
A corregedora eleitoral Zeneide Bezerra determinou nesta quinta-feira (02) a citação de todos os envolvidos no escândalo da rede de perfis falsos usada...
- Henrique Vence Robinson Faria Em Todas As Regiões Do Rn
Conforme aponta a pesquisa do Instituto Consult (veja postagens anteriores), contratada pelo jornal Tribuna do Norte, o deputado federal Henrique Alves (PMDB), da Coligação União pela Mudança, vence seu principal...
- Pleno Do Tre Reverte Decisão E Programa De Robinson Perde Dois Minutos Para Direito De Resposta De Henrique
O candidato do PMDB, Henrique Alves, terá dois minutos de direito de resposta no programa de televisão de Robinson Faria. O direito de resposta foi concedido, em dois processos, nesta quinta-feira (25) pelo pleno do Tribunal Regional Eleitoral...
- Henrique Ganha Direito De Resposta No Programa De Robinson
O candidato do PMDB, Henrique Alves, ganhou direito de resposta de um minuto na propaganda eleitoral de Robinson Faria, pela utilização de informações falsas no programa do candidato do PSD veiculado no último dia cinco de setembro. A decisão...