Geral
Depois de decretar, aliás contra a Constituição, a extinção dos governadores civis, o Governo anuncia agora a supressão das direcções regionais de educação (DREC). Sempre medidas ad hoc, sem estudos prévios, sem enquadramento num plano de conjunto sobre a administração regional do Estado. Tudo a trouxe-mouxe e à bruta, como é timbre deste Governo.
Se estas medidas devem ser tomadas como indicação de um rumo, parece estar em curso uma não assumida extinção da desconcentração territorial da Administração pública, com a consequente concentração em Lisboa de todos os poderes de decisão administrativa.
Houve tempos em que o PSD defendia a desconcentração administrativa (aliás as DREC foram criadas por Governo de Cavaco Silva...). A crise é um bom pretexto para esta velha ambição do nosso atávico centralismo lisboeta.
- A Dimensão Regional
Só pode considerar-se pertinente e oportuna esta iniciativa das candidaturas do PS dos círculos eleitorais da região Centro, expressa num compromisso de ação comum à escala regional. Na verdade, embora disputadas numa base distrital (salvo nas...
- Um Pouco Mais De Coerência, Sff.
Como se mostra aqui, o Governo anda a dispersar as direcções regionais da Administração do Estado por várias cidades a nível de cada uma das cinco regiões-plano (NUTS II), serviços que até agora estavam, em geral, concentrados na sede das regiões,...
- Correio Da Causa: Regiões E Distritos
«Li com muito interesse o seu artigo "O território, de novo", com cujas linhas gerais concordo na íntegra. Mas parece-me que, para 'calar' as capitais de distrito que não são capitais de NUT II, haveria uma outra alternativa de curto/médio...
- Vertigem Concentracionista
Parece que há uma proposta para integrar o Centro de Estudos e Formação Autárquica (CEFA), sedeado em Coimbra desde a origem, no Instituto Nacional de Administração (INA), sedeado em Oeiras. É uma ideia típica da mentalidade concentracionista...
- Macrocefalia Lisboeta
Miguel Cadilhe, presidente da Agência Portuguesa pra o Investimento (API), rebelou-se contra a macrocefalia política e administrativo lisboeta, denunciando o caso da instalação em Lisboa da Agência Europeia de Segurança Marítima, que coube a Portugal...
Geral
Portugal é Lisboa
Depois de decretar, aliás contra a Constituição, a extinção dos governadores civis, o Governo anuncia agora a supressão das direcções regionais de educação (DREC). Sempre medidas ad hoc, sem estudos prévios, sem enquadramento num plano de conjunto sobre a administração regional do Estado. Tudo a trouxe-mouxe e à bruta, como é timbre deste Governo.
Se estas medidas devem ser tomadas como indicação de um rumo, parece estar em curso uma não assumida extinção da desconcentração territorial da Administração pública, com a consequente concentração em Lisboa de todos os poderes de decisão administrativa.
Houve tempos em que o PSD defendia a desconcentração administrativa (aliás as DREC foram criadas por Governo de Cavaco Silva...). A crise é um bom pretexto para esta velha ambição do nosso atávico centralismo lisboeta.
- A Dimensão Regional
Só pode considerar-se pertinente e oportuna esta iniciativa das candidaturas do PS dos círculos eleitorais da região Centro, expressa num compromisso de ação comum à escala regional. Na verdade, embora disputadas numa base distrital (salvo nas...
- Um Pouco Mais De Coerência, Sff.
Como se mostra aqui, o Governo anda a dispersar as direcções regionais da Administração do Estado por várias cidades a nível de cada uma das cinco regiões-plano (NUTS II), serviços que até agora estavam, em geral, concentrados na sede das regiões,...
- Correio Da Causa: Regiões E Distritos
«Li com muito interesse o seu artigo "O território, de novo", com cujas linhas gerais concordo na íntegra. Mas parece-me que, para 'calar' as capitais de distrito que não são capitais de NUT II, haveria uma outra alternativa de curto/médio...
- Vertigem Concentracionista
Parece que há uma proposta para integrar o Centro de Estudos e Formação Autárquica (CEFA), sedeado em Coimbra desde a origem, no Instituto Nacional de Administração (INA), sedeado em Oeiras. É uma ideia típica da mentalidade concentracionista...
- Macrocefalia Lisboeta
Miguel Cadilhe, presidente da Agência Portuguesa pra o Investimento (API), rebelou-se contra a macrocefalia política e administrativo lisboeta, denunciando o caso da instalação em Lisboa da Agência Europeia de Segurança Marítima, que coube a Portugal...