Geral
Presidencialismo partidário
Por uma questão de princípio, não sou adepto da eleição directa dos líderes partidários. E não é agora, à luz da desastrada experiência do PSD, que vou mudar de opinião. Pelo contrário.
Além de consubstanciar um
desenvolvimento presidencialista do sistema de governo dos partidos, por via de regra a eleição directa faz apelo à exploração demagógica dos militantes, agrava as clivagens preexistentes, valoriza mais a personalidade dos candidatos do que as suas propostas políticas, apouca os congressos partidários, aumenta o poder pessoal dos líderes e reduz a sua "accountability" perante a assembleia representativa e os militantes.
-
Referendos
Partidário da democracia representativa e parlamentar por princípio, não tenho simpatia pelo referendo (que entre nós é sempre um plebiscito, tecnicamente falando), justamente por ele ser uma derrogação daquela, embora não o exclua de todo em...
-
Federalismo Europeu
«Seguro quer eleição directa da Comissão Europeia para resolver crise política» Esta ideia é hoje defendida em vários quadrantes como via para aprofundar a legitimidade democrática da União, reforçar a Comissão Europeia e o "método comunitário"...
-
Maiorias
Penso que J. Pacheco Pereira não tem razão nesta defesa da maioria relativa em eleições partidárias directas. Primeiro, parece incontestável que em termos de força e legitimidade política não é o mesmo ter menos ou mais de metade dos votos;...
-
Proporcionalidade Eleitoral
Ao contrário do que alguns comentaristas parecem entender a propósito da lei eleitoral para as autarquias locais, a questão da proporcionalidade eleitoral só se coloca em relação aos órgãos colegiais directamente eleitos, em especial as assembleias...
-
Eleição De Lisboa (2)
O sistema de governo municipal carece de uma profunda reforma, devendo optar-se decididamente entre um sistema de tipo presidencialista ou um de sistema de tipo parlamentar. Se se quer o primeiro, então o presidente deve ser eleito individualmente (preferentemente...
Geral