Primeira via da carteira de identidade será gratuita em todo o país
Geral

Primeira via da carteira de identidade será gratuita em todo o país



Lei sancionada pela presidente Dilma Rousseff e publicada no Diário Oficial da União passa a valer a partir desta quinta-feira (19) em todo o Brasil



A partir desta quinta-feira (19), a emissão da primeira via da carteira de identidade será gratuita em todo o território nacional. A determinação está na lei sancionada pela presidente Dilma Rousseff e publicada nesta quinta-feira no Diário Oficial da União.
A emissão da segunda via do documento, porém, pode ser cobrada e a taxa, determinada pela legislação de cada estado. Atualmente, alguns estados já isentam o cidadão do pagamento da primeira identidade como o Rio de Janeiro e o Acre, além do Distrito Federal.
Para requerer a carteira de identidade é preciso apresentar certidão de nascimento ou de casamento. Brasileiros natos ou naturalizados e o português beneficiado pelo Estatuto da Igualdade podem obter o documento.
A lei sancionada pela presidente Dilma e pela ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, modifica a Lei no 7.116, de 29 de agosto de 1983, que não traz expresso o direito à gratuidade. 




- Cartão Sus Não Será Expedido Nos Dias 1º E 02/06
Por conta da mudança de prédio, o serviço de emissão do Cartão SUS não funcionará para atendimentos ao público na segunda (01/06) e terça-feira (02/06). A expedição do cartão no edifício localizado na Avenida Rui Barbosa, próximo à...

- Contran Adia A Emissão Da Nova Cnh
   Previstas para começar a partir de 1° de julho, a impressão e emissão do novo modelo da Carteira Nacional de Habilitação foram suspensas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). O novo prazo para implantação será discutido...

- Eleitores Não Podem Ser Presos A Partir Desta Terça-feira (02)
Faltam apenas cinco dias para as eleições municipais de 2012, marcadas para o próximo domingo, dia 7 de outubro. A partir de hoje (2), até 48 horas depois do encerramento da votação, nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, salvo em flagrante...

- Rg Em Parnaíba
Devido à obrigatoriedade de um documento de identificação com foto junto ao Título de Eleitor, as pessoas lotam o Instituto de Identificação de Parnaíba. Segundo a coordenadora do posto, Cleudes Maria Paiva Oliveira, Foi percebido um...

- Eleitor Terá Que Levar Documento De Identificação Com Foto Para Votar
Nova exigência foi fixada por 'minirreforma eleitoral' de 2009.Serão aceitos documentos como RG, carteira de trabalho e CNH com foto. Novidade nas eleições no Brasil, o eleitor terá que apresentar, para poder votar no pleito de 3 de outubro,...



Geral








.