Geral
- Quinteiro é A Favor Da Criação Da Vara Judicial Em Nova Esperança
Nesta segunda-feira (15) em plenário, o deputado estadual Wilson Quinteiro (PSB) votou favoravelmente ao projeto de lei que cria uma vara judicial no foro regional de Nova Esperança, região metropolitana de Maringá. O projeto nº 348/14 é de autoria...
- Lei Que Obriga O Uso De Pulseiras De Identificação Em Menores é Sancionada
O deputado Wilson Quinteiro teve o seu projeto de lei 349 de 2013, sancionado pelo governador Beto Richa, agora o projeto virou lei (n º 18168) e está em vigor. Ela prevê a obrigatoriedade da distribuição gratuita de pulseiras de identificação...
- Quinteiro Estuda Proposta Do Senador Magno Malta
Nesta quarta-feira (9), o Senador Magno Malta (PR) esteve discursando no plenário da Assembleia Legislativa do Paraná sobre questões de segurança pública e sobre sua proposta a respeito de menores infratores. O deputado Wilson Quinteiro (PSB)...
- Projeto De Quinteiro é Aprovado Na Assembleia
Foi aprovado na sessão plenária desta segunda-feira (11), o projeto de lei 272/2013 de autoria do deputado Wilson Quinteiro, que propõe a criação da “Semana do Check-up Juvenil”, que objetiva a realização de exames preventivos com o intuito...
- Multivacinação...
A Secretaria Municipal de Saúde de Sarandi realiza no próximo sábado, (18) uma campanha multivacinação para crianças até cinco anos em todas as Unidades Básicas de Saúde. O objetivo é fazer um mutirão para atualizar as vacinas de crianças...
Geral
Projeto de lei de Quinteiro sobre maus tratos é encaminhado para comissões técnicas
Nesta semana o projeto de lei 141/2014 do deputado Wilson Quinteiro, foi encaminhado para as comissões técnicas para análise.
O projeto determina a comunicação imediata, por parte dos hospitais, clínicas e postos de saúde que integram a rede pública e privada do Estado, através de ofício, a Vara de Infrações Penais Contra Crianças, Adolescentes e Idosos, quando detectarem indícios de maus tratos, que envolva criança, adolescente ou idoso. A lei tem a intenção de garantir que os responsáveis por esse crime não fiquem impunes.
A fatia da sociedade que engloba idosos, crianças e adolescentes, é uma das principais vitimas desse crime. Por esse motivo, necessitam de artifícios e leis, que as protejam contra criminosos, que veem na fragilidade que se encontram uma oportunidade para agir.
“É fundamental que criemos leis de proteção as nossas famílias. Infelizmente, casos de maus tratos contra idosos, crianças e adolescentes têm sido cada vez mais comuns no país. O olhar atento dos profissionais da saúde tem um papel essencial na identificação de situações que envolvam o crime, sua comunicação a Vara de Infrações Penais será mais um avanço no combate ao crime”, ressaltou o parlamentar sobre seu projeto de lei.
- Quinteiro é A Favor Da Criação Da Vara Judicial Em Nova Esperança
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