Geral
Fonte: assessoria
- Aprovada Regulamentação Dos Direitos Dos Empregados Domésticos
A Câmara dos Deputados aprovou nesta sexta-feira (13), o projeto de lei complementar que regulamenta os direitos e deveres do empregado doméstico. Foram 319 votos a favor e 2 contra. Um acordo entre líderes partidários e o presidente da Câmara dos...
- O Jogo Político Na Educação - JosÉ Casado
O GLOBO - 12/11 Plano de Lula, balizado por lobbies setoriais e políticos, foi posto em rediscussão pelo governo Dilma e já está em exumação no Senado Vem aí a segunda Conferência Nacional de Educação (Conae). Vai acontecer em fevereiro, em...
- Ambulância E ônibus Escolar Comprados Por Município Podem Ficar Isentos De Ipi
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 6918/13, do deputado Wilson Filho (PTB-PB), que isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) a compra de veículo para uso em serviços de saúde e educação, como ambulâncias e ônibus escolares....
- Prefeitura Vai Pagar R$ 1.156.212,28 Em Material Escolar
A licitação para a compra de materiais escolares para os alunos da rede municipal de ensino de Sarandi será realizada no dia 10 de março às 9 horas, na sala de licitações. O valor máximo da licitação é de R$ 1.156.212,28. Os kits são para...
- Educação Pode Perder R$ 30 Bilhões Até 2022 Com Proposta Aprovada No Senado...
O substitutivo do senador Eduardo Braga (PMDB-AM) para o Projeto de Lei 41, de 2013, reduziu os dividendos do petróleo que seriam destinados para as áreas de educação e saúde, segundo especialistas em orçamento público que analisaram o texto aprovado...
Geral
Projeto que reduz preço de material escolar desprezado pelo MEC
O Projeto de Lei 6.705/2009, aprovado no Senado em 2009, dispõe sobre a isenção do IPI e alíquota zero de PIS/Pasep/Cofins para materiais escolares.
O projeto, que recentemente teve sua votação na Câmara adiada mais uma vez, continua desprezado pelo Ministério da Educação. Se aprovado, o projeto reduziria os preços dos materiais escolares no Brasil.
A Associação Brasileira dos Fabricantes e Importadores de Artigos Escolares (ABFIAE) lembra que esse projeto, benéfico para a educação, está aprovado pelo Senado desde 2009 e tramita há seis anos na Câmara Federal, o que é inaceitável.
?Em um país onde os governantes cansam de afirmar que educação é prioridade, é uma vergonha convivermos com uma carga tributária superior a 40% que incide sobre canetas, borrachas, lápis, apontadores e outros materiais básicos. Ainda nos dias de hoje 25% dos estudantes não completam o ensino básico! Continua-se a construir um Brasil desigual, pois famílias de menor renda têm dificuldades em formar seus filhos. A aprovação do PL no. 6.705 seria uma forma de demonstrar que nossos parlamentares e governantes realmente levam a sério o tema da educação?, explica Rubens Passos, presidente ABFIAE.
O projeto, que recentemente teve sua votação na Câmara adiada mais uma vez, continua desprezado pelo Ministério da Educação. Se aprovado, o projeto reduziria os preços dos materiais escolares no Brasil.
A Associação Brasileira dos Fabricantes e Importadores de Artigos Escolares (ABFIAE) lembra que esse projeto, benéfico para a educação, está aprovado pelo Senado desde 2009 e tramita há seis anos na Câmara Federal, o que é inaceitável.
?Em um país onde os governantes cansam de afirmar que educação é prioridade, é uma vergonha convivermos com uma carga tributária superior a 40% que incide sobre canetas, borrachas, lápis, apontadores e outros materiais básicos. Ainda nos dias de hoje 25% dos estudantes não completam o ensino básico! Continua-se a construir um Brasil desigual, pois famílias de menor renda têm dificuldades em formar seus filhos. A aprovação do PL no. 6.705 seria uma forma de demonstrar que nossos parlamentares e governantes realmente levam a sério o tema da educação?, explica Rubens Passos, presidente ABFIAE.
Fonte: assessoria
- Aprovada Regulamentação Dos Direitos Dos Empregados Domésticos
A Câmara dos Deputados aprovou nesta sexta-feira (13), o projeto de lei complementar que regulamenta os direitos e deveres do empregado doméstico. Foram 319 votos a favor e 2 contra. Um acordo entre líderes partidários e o presidente da Câmara dos...
- O Jogo Político Na Educação - JosÉ Casado
O GLOBO - 12/11 Plano de Lula, balizado por lobbies setoriais e políticos, foi posto em rediscussão pelo governo Dilma e já está em exumação no Senado Vem aí a segunda Conferência Nacional de Educação (Conae). Vai acontecer em fevereiro, em...
- Ambulância E ônibus Escolar Comprados Por Município Podem Ficar Isentos De Ipi
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 6918/13, do deputado Wilson Filho (PTB-PB), que isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) a compra de veículo para uso em serviços de saúde e educação, como ambulâncias e ônibus escolares....
- Prefeitura Vai Pagar R$ 1.156.212,28 Em Material Escolar
A licitação para a compra de materiais escolares para os alunos da rede municipal de ensino de Sarandi será realizada no dia 10 de março às 9 horas, na sala de licitações. O valor máximo da licitação é de R$ 1.156.212,28. Os kits são para...
- Educação Pode Perder R$ 30 Bilhões Até 2022 Com Proposta Aprovada No Senado...
O substitutivo do senador Eduardo Braga (PMDB-AM) para o Projeto de Lei 41, de 2013, reduziu os dividendos do petróleo que seriam destinados para as áreas de educação e saúde, segundo especialistas em orçamento público que analisaram o texto aprovado...