Geral
FOLHA DE SP - 29/06
SÃO PAULO - Se a presidente Dilma Rousseff quer mesmo fazer uma reforma política que contorne o Congresso Nacional ou pelo menos reduza muito sua influência, minha sugestão é que se nomeie meia dúzia de comissões de notáveis, compostas por juristas, cientistas políticos e membros da sociedade civil, que teriam a missão de apresentar diferentes pacotes de mudanças.
Uma delas se encarregaria de formular um projeto coerente em torno do voto distrital, por exemplo. A outra faria uma proposta com foco, digamos, no voto em listas fechadas. Os modelos seriam então levados a consulta popular, com direito a debates públicos e campanha na TV, e aquele que saísse vencedor seria depois chancelado pelo Congresso, que não ficaria assim tão alijado do processo. É improvável que nossos deputados e senadores rechacem algo que tenha sido aprovado diretamente nas urnas pelo eleitor.
Não sei bem se isso seria mais bem descrito como referendo ou plebiscito, mas é fato que reserva ao cidadão um protagonismo muito maior do que em consultas convencionais e ainda evita que o resultado final seja uma coleção dispersa de disposições que não casam umas com as outras.
Poderíamos enriquecer o sistema incorporando variantes. Se o distrital é a proposta 1, então o cidadão simpático a esse modelo poderia escolher entre adotá-lo com financiamento público exclusivo (1a) ou admitindo também dinheiro privado (1b).
Meu "blend" pessoal de reforma política inclui o distrital puro, com doações privadas, mas restritas a pessoas físicas, não empresas. Eu também acabaria com o voto obrigatório, com os cargos de vice e permitiria candidaturas independentes, desvinculadas de partidos políticos.
Aproveitaria o ensejo para corrigir as distorções de representação na Câmara. No atual sistema, que estabelece pisos e tetos para as bancadas estaduais, o voto de um eleitor de Roraima vale pelo de 12 paulistas.
- Reforma Política - Merval Pereira
O GLOBO - 01/12 Num país em que o eleitor primordialmente vota no candidato, não no partido, e onde estes geralmente têm pouquíssima personalidade ou consistência ideológico-programática, procura-se uma maneira de estabelecer a fidelidade partidária...
- Democracia E Representação - - Alfredo Sirkis
O GLOBO - 08/07 A maior parte das mazelas da política brasileira provém da cultura inerente ao sistema eleitoral de voto proporcional personalizado, no qual o político individual fica obcecado por sua ?carreira?, num jogo onde a moeda de troca são...
- Plebiscito Desnecessário - Editorial Gazeta Do Povo - Pr
GAZETA DO POVO - PR - 03/07 É preciso ouvir a voz das ruas, mas todos já sabem o que o Brasil deseja. Cabe aos parlamentares tomar para si a tarefa de fazer a reforma política, sem a necessidade de consulta popular O governo federal entregou ontem...
- O Soneto E A Emenda - Editorial Folha De Sp
FOLHA DE SP - 03/07 Açodamento para realizar plebiscito impede debates que a consulta deveria suscitar e traz risco de reforma política apenas piorar sistema atual A presidente Dilma Rousseff acerta ao afirmar que as instituições representativas devem...
- Você Decide - Merval Pereira
O GLOBO - 26/06A desistência da presidente Dilma de convocar uma Constituinte restrita para fazer uma reforma política deveu-se à reação contrária da classe política e de juristas, e demonstrou o desnorteamento do governo ante as reivindicações...
Geral
Protagonismo popular - HÉLIO SCHWARTSMAN
FOLHA DE SP - 29/06
SÃO PAULO - Se a presidente Dilma Rousseff quer mesmo fazer uma reforma política que contorne o Congresso Nacional ou pelo menos reduza muito sua influência, minha sugestão é que se nomeie meia dúzia de comissões de notáveis, compostas por juristas, cientistas políticos e membros da sociedade civil, que teriam a missão de apresentar diferentes pacotes de mudanças.
Uma delas se encarregaria de formular um projeto coerente em torno do voto distrital, por exemplo. A outra faria uma proposta com foco, digamos, no voto em listas fechadas. Os modelos seriam então levados a consulta popular, com direito a debates públicos e campanha na TV, e aquele que saísse vencedor seria depois chancelado pelo Congresso, que não ficaria assim tão alijado do processo. É improvável que nossos deputados e senadores rechacem algo que tenha sido aprovado diretamente nas urnas pelo eleitor.
Não sei bem se isso seria mais bem descrito como referendo ou plebiscito, mas é fato que reserva ao cidadão um protagonismo muito maior do que em consultas convencionais e ainda evita que o resultado final seja uma coleção dispersa de disposições que não casam umas com as outras.
Poderíamos enriquecer o sistema incorporando variantes. Se o distrital é a proposta 1, então o cidadão simpático a esse modelo poderia escolher entre adotá-lo com financiamento público exclusivo (1a) ou admitindo também dinheiro privado (1b).
Meu "blend" pessoal de reforma política inclui o distrital puro, com doações privadas, mas restritas a pessoas físicas, não empresas. Eu também acabaria com o voto obrigatório, com os cargos de vice e permitiria candidaturas independentes, desvinculadas de partidos políticos.
Aproveitaria o ensejo para corrigir as distorções de representação na Câmara. No atual sistema, que estabelece pisos e tetos para as bancadas estaduais, o voto de um eleitor de Roraima vale pelo de 12 paulistas.
- Reforma Política - Merval Pereira
O GLOBO - 01/12 Num país em que o eleitor primordialmente vota no candidato, não no partido, e onde estes geralmente têm pouquíssima personalidade ou consistência ideológico-programática, procura-se uma maneira de estabelecer a fidelidade partidária...
- Democracia E Representação - - Alfredo Sirkis
O GLOBO - 08/07 A maior parte das mazelas da política brasileira provém da cultura inerente ao sistema eleitoral de voto proporcional personalizado, no qual o político individual fica obcecado por sua ?carreira?, num jogo onde a moeda de troca são...
- Plebiscito Desnecessário - Editorial Gazeta Do Povo - Pr
GAZETA DO POVO - PR - 03/07 É preciso ouvir a voz das ruas, mas todos já sabem o que o Brasil deseja. Cabe aos parlamentares tomar para si a tarefa de fazer a reforma política, sem a necessidade de consulta popular O governo federal entregou ontem...
- O Soneto E A Emenda - Editorial Folha De Sp
FOLHA DE SP - 03/07 Açodamento para realizar plebiscito impede debates que a consulta deveria suscitar e traz risco de reforma política apenas piorar sistema atual A presidente Dilma Rousseff acerta ao afirmar que as instituições representativas devem...
- Você Decide - Merval Pereira
O GLOBO - 26/06A desistência da presidente Dilma de convocar uma Constituinte restrita para fazer uma reforma política deveu-se à reação contrária da classe política e de juristas, e demonstrou o desnorteamento do governo ante as reivindicações...