Geral
O Provedor de Justiça está a ser "colonizado" pelos funcionários públicos, autores de 60% das queixas.
Todavia, a lógica originária da figura do Ombudsman consiste em defender os direitos e interesses legítimos dos cidadãos contra a Administração e não em tratar de questões de trabalho dentro da Administração (o que, aliás, constitui mais um privilégio dos funcionários públicos face aos demais trabalhadores, que não têm um provedor oficial de tratamento das suas queixas contra os seus empregadores).
- Provedor
O PSD, o Provedor de Justiça e muitos observadores acham que o Provedor deve ser indicado pela oposição. Concedamos que até pode ser um critério digno de consideração, se não for puramente oportunista. Só é pena que quem assim opina não pensasse...
- Liberdades Jornalísticas
Um diário económico anuncia hoje como certo, com base num parecer do Provedor de Justiça, que a taxa de regulação da Entidade Reguladora da Comunicação Social, cobrada às empresas de media, é inconstitucional. É uma precipitação jornalística....
- Mas O Que é Isto?!
O Presidente do STJ recebeu as associações militares? Ao abrigo de que funções? E vai transmitir as queixas dos militares ao Governo? Ao abrigo de que poderes e de que legitimidade? Era o que faltava, o Presidente do STJ a usurpar as funções e poderes...
- Correio Dos Leitores: Ordens Profissionais
«"[a figura do Provedor de Arquitectura]...tornada obrigatória por lei" Acho muito bem que seja obrigatória por lei, mas somente se esse Provedor estiver na dependência direta e unicamente do Estado. As Ordens atualmente existentes devem ser destituídas...
- Boa Ideia
A Ordem dos Arquitectos criou a figura do Provedor da Arquitectura, para permitir aos cidadãos fazer queixas em matéria de arquitectura, incluindo contra os arquitectos, tendo poder de iniciativa disciplinar, entre outros. É uma ideia merecedora de...
Geral
Provedor de Justiça
O Provedor de Justiça está a ser "colonizado" pelos funcionários públicos, autores de 60% das queixas.
Todavia, a lógica originária da figura do Ombudsman consiste em defender os direitos e interesses legítimos dos cidadãos contra a Administração e não em tratar de questões de trabalho dentro da Administração (o que, aliás, constitui mais um privilégio dos funcionários públicos face aos demais trabalhadores, que não têm um provedor oficial de tratamento das suas queixas contra os seus empregadores).
- Provedor
O PSD, o Provedor de Justiça e muitos observadores acham que o Provedor deve ser indicado pela oposição. Concedamos que até pode ser um critério digno de consideração, se não for puramente oportunista. Só é pena que quem assim opina não pensasse...
- Liberdades Jornalísticas
Um diário económico anuncia hoje como certo, com base num parecer do Provedor de Justiça, que a taxa de regulação da Entidade Reguladora da Comunicação Social, cobrada às empresas de media, é inconstitucional. É uma precipitação jornalística....
- Mas O Que é Isto?!
O Presidente do STJ recebeu as associações militares? Ao abrigo de que funções? E vai transmitir as queixas dos militares ao Governo? Ao abrigo de que poderes e de que legitimidade? Era o que faltava, o Presidente do STJ a usurpar as funções e poderes...
- Correio Dos Leitores: Ordens Profissionais
«"[a figura do Provedor de Arquitectura]...tornada obrigatória por lei" Acho muito bem que seja obrigatória por lei, mas somente se esse Provedor estiver na dependência direta e unicamente do Estado. As Ordens atualmente existentes devem ser destituídas...
- Boa Ideia
A Ordem dos Arquitectos criou a figura do Provedor da Arquitectura, para permitir aos cidadãos fazer queixas em matéria de arquitectura, incluindo contra os arquitectos, tendo poder de iniciativa disciplinar, entre outros. É uma ideia merecedora de...