Geral
Prudência
Aumentar significativamente a despesa pública e descer a receita pública (impostos e contribuições para a segurança social) não é o caminho mais óbvio para reduzir o défice orçamental e respeitar as
metas de consolidação orçamental a que o País está obrigado e que não pode permitir-se falhar.Há obviamente os efeitos virtuosos do crescimento económico aditivado, com menos despesa social e mais receita de impostos. Mas os aumentos da despesa e a redução da receita são imediatos e certos, enquanto os contra-efeitos do crescimento vêm depois e são incertos quanto ao seu impacto real.
Um boa dose de prudência é de regra nestas circunstâncias.
AdendaOs economistas costumam ser melhores a justificar por que falharam as suas previsões passadas do que a acertar nas próximas...
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Não Existe Uma Receita única Para A Consolidação Orçamental
O Prof Avelino de Jesus entendeu seleccionar-me como exemplo da "esquerda convertida" às virtudes disciplina orçamental. Erra, porém, o alvo. Em matéria de disciplina orçamental e de controlo da despesa pública não sou propriamente um recém-converso....
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O Coro
É evidente, a todas as luzes, que o volume de corte no défice orçamental para cumprir a meta da consolidação orçamental para o próximo ano (cerca de 4500 milhões de euros) nunca poderia ser conseguida por nenhum governo só com redução da despesa...
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Desonestidade
É evidente que não era necessário subir impostos para alcançar uma redução do défice orçamental para 8,3% no corrente ano, como estava previsto no Programa de Estabilidade e Crescimento. Provavelmente, até era possível ir um pouco além dessa...
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Contranatura
Propor cortes gerais nos impostos e nas contribuições da segurança social quando, em consequência da recessão económica, se assiste a uma verdadeira hemorragia orçamental (menos receita e mais despesa), bem como das finanças da segurança social...
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Pressão Sobre O Orçamento
Os últimos dados sobre a execução orçamental revelam a prevista redução da receita fiscal em relação ao previsto, por efeito do abrandamento da economia. Não mais tranquilizador é o facto de a despesa com pessoal, embora a descer, ter ficado...
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