Geral
Pelo menos no Grupo parlamentar a sensatez ainda não desertou inteiramente do PSD.
- Deslealdade Institucional (1)
Ao incitar diretamente à dissidência dentro do grupo parlamentar socialista na rejeição do governo da coligação de direita, Cavaco Silva não quebrou somente uma elementar regra de lealdade institucional, que é o respeito pela autonomia da AR e...
- Inconstitucional E Oportunista
«PSD quer reguladores nomeados pelo Presidente». Para além de ser rotundamente inconstitucional -- pois os poderes constitucionais do Presidente da República não podem alargados por via de lei -- e de imiscuir o Presidente na função executiva --...
- Responsabilidade
Penso que a líder do PSD fez bem em chamar à responsabilidade o grupo parlamentar por causa das ausência dos deputados numa votação que poderia ter colocado o Governo em cheque. Mas se o mesmo tivesse sucedido com deputados do PS, e Sócrates tivesse...
- Democracia Parlamentar
Felizes as democracias onde é o próprio partido governamental a propor o reforço dos mecanismos de controlo parlamentar do Governo, como sucede com a notável proposta de reforma do parlamento ontem anunciada pelo grupo de trabalho criado pelo Grupo...
- Conflitos De Interesses
Qualquer deputado que tenha prescindido do regime de dedicação exclusiva pode exercer outras actividades (que não sejam incompatíveis com o mandato parlamentar) e ser remunerado por elas, desde que declare essas actividades no competente registo de...
Geral
PSD (5)
Pelo menos no Grupo parlamentar a sensatez ainda não desertou inteiramente do PSD.
- Deslealdade Institucional (1)
Ao incitar diretamente à dissidência dentro do grupo parlamentar socialista na rejeição do governo da coligação de direita, Cavaco Silva não quebrou somente uma elementar regra de lealdade institucional, que é o respeito pela autonomia da AR e...
- Inconstitucional E Oportunista
«PSD quer reguladores nomeados pelo Presidente». Para além de ser rotundamente inconstitucional -- pois os poderes constitucionais do Presidente da República não podem alargados por via de lei -- e de imiscuir o Presidente na função executiva --...
- Responsabilidade
Penso que a líder do PSD fez bem em chamar à responsabilidade o grupo parlamentar por causa das ausência dos deputados numa votação que poderia ter colocado o Governo em cheque. Mas se o mesmo tivesse sucedido com deputados do PS, e Sócrates tivesse...
- Democracia Parlamentar
Felizes as democracias onde é o próprio partido governamental a propor o reforço dos mecanismos de controlo parlamentar do Governo, como sucede com a notável proposta de reforma do parlamento ontem anunciada pelo grupo de trabalho criado pelo Grupo...
- Conflitos De Interesses
Qualquer deputado que tenha prescindido do regime de dedicação exclusiva pode exercer outras actividades (que não sejam incompatíveis com o mandato parlamentar) e ser remunerado por elas, desde que declare essas actividades no competente registo de...