Por Saul Leblon, no sítio Carta Maior:O conservadorismo brasileiro ignorou olimpicamente a desmoralizante refrega sofrida pelos pelotões do arrocho fiscal nos últimos dias.
Dois de seus centuriões (Rogoff & Reinhart), como se sabe, foram flagrados em malfeitos intelectuais por um estudante de economia de 28 anos.
O rapaz percebeu que eles deram uns anabolizantes à ponderação de dados que confirmavam suas teses. E ministraram um chá de sumiço aos teimosos números que refutavam as mesmas premissas.
Quais?
As de que, independente das condições de vento e temperatura, históricas e sociais, o gasto público é algo devastador, sobretudo quando transita na faixa dos 90% do PIB.
Quente ainda o defunto da fraude intelectual, o Instituto Fernando Henrique Cardoso convocou um similar para esgrimir o opróbio de uma das pilastras de sua agenda para o Brasil.
O PSDB quer terminar o que começou: o desmonte completo do Estado brasileiro.
Mãos à obra.
Vito Tanzi, ex-FMI, ‘amigo’ do Brasil desde a crise da dívida externa dos anos 80, desembarcou aqui para demonstrar, em carne e osso, como a ideologia não muda. Independente dos vexames de seus formuladores.
E por uma razão muito forte.
Por trás das ideias, melhor dizendo, à frente delas, caminham os interesses.
Em nome deles, quase como por encomenda, Tanzi falou no Instituto FHC.
Depois, reiterou ao jornal ‘Valor’:
“O tamanho do Estado brasileiro, refletido no amplo número de programas econômicos e sociais, é algo que precisa ser enfrentado. Uma vez introduzido um programa é muito difícil voltar atrás’, alertou o tecnocrata à la carte, para lançar um petardo de suspeição no arremate:” É possível que o déficit fiscal do Brasil talvez seja maior do que apontam as estatísticas, em razão de "truques" (...)
Tanzi não é um atirador solitário da restauração conservadora planejada pelos tucanos. Há solistas locais a ombreá-lo no esforço de redimir a ‘boa ciência’, para tê-la à mão na disputa contra ‘a intervencionista’, em 2014.
Edmar Bacha, um dos formuladores do projeto econômico da candidatura Aécio Neves, atacou na mesma direção, num debate promovido também pelo jornal ‘Valor’:
“Falando só de economia, uma coisa que está clara é a dívida pública bruta (do Brasil) de 65% do PIB, que é extraordinariamente elevada para um país em desenvolvimento; comparado com nossos parceiros de renda per capita é extremamente elevado; o padrão normal seria mais nos 20%”. (Leia sobre esse assunto a esclarecedora coluna de Paulo Kiass)
Como resolver a equação proposta por Tanzi/Bacha?
Cortando gastos. Quer dizer, destroçando o pouco da capacidade de fazer política pública restaurada no Brasil na última década.
Em resumo, finalizando o desmonte estatal produzido pelo PSDB quando o partido esteve no poder nos anos 90.
Há vozes discordantes, felizmente.
E com decibéis intelectuais suficientes para evidenciar que subjacente à gororoba do contracionismo-expansionista, defendida pelos Rogoffs,Tanzis & Bachas (destruir o Estado para a expansão do setor privado) existe um vácuo.
E é justamente ele que dá origem a boa parte dos impasses enfrentados pelo desenvolvimento brasileiro nesse momento.
Um vácuo de coordenação econômica.
Um déficit não propriamente fiscal, como querem os contracionistas, que fazem da Europa atualmente um mausoléu de Estados e conquistas sociais.
Mas um déficit de ação ordenadora do Estado, que explica não apenas o colapso da infraestrutura brasileira, como a hesitação de um investimento privado, desprovido de bússola pública para guia-lo.
No mencionado debate promovido pelo jornal ‘Valor’, o professor Luiz Gonzaga Belluzzo, em resposta a Bacha, colocou o desafio do passo seguinte brasileiro nos seus devidos termo. É importante acompanhar o que pensa o professor, um dos mais respeitáveis intelectuais da atualidade:
Fala Belluzzo:
“O diabo é que eu tenho boa memória, eu não sou muito inteligente, mas boa memória eu tenho. A taxa (de investimento) no auge do milagre chegou a 27%, mas na verdade a média era 22%, 23%. A partir da crise da dívida externa tivemos um declínio fortíssimo. Vou analisar algumas questões estruturais do período anterior para a gente entender. Você tinha uma sinergia muito grande entre investimento público e privado naquela época em que construímos toda a nossa infraestrutura, até os anos 1970. Temos 30 anos atrasados na infraestrutura. Keynes era um liberal conservador, gostava das conquistas culturais e civilizatórias do capitalismo, mas achava que o sistema não funcionava muito bem. Então, o que ele recomendou? Precisa ter uma sinergia para que você tenha um mínimo de estabilidade na taxa de inversão entre os programas de investimento, uma coordenação. O que você perdeu aqui no Brasil foi muito dessa coordenação, nós tínhamos, mal ou bem, essa coordenação nos anos 1950 e 1960. Quem fazia isso? As empresas estatais. Eu não estou dizendo que você tem que desfazer a privatização, eu estou dizendo o seguinte: o governo precisa ter um orçamento de capital separado do orçamento corrente, orçamento corrente tem que ser sempre equilibrado, o orçamento de capital é aquele que regula as flutuações cíclicas, isso foi o que ele pensou. Muito bem, deixamos o investimento público aqui baixo; nossa indústria de bens de capital está reduzida. A taxa de investimento é muito baixa. E ela ficou estagnada com flutuações muito pequenas ao longo desses últimos 30 anos, o investimento público caiu para menos de 2% do PIB. Não é possível, isso é uma economia que não tem coordenação (...) Essa coordenação nós perdemos a partir da crise da dívida externa, tivemos graves problemas fiscais e nunca recuperamos a capacidade do Estado de investir e coordenar o setor privado. E aí está o resultado na infraestrutura. Isso tem um impacto grande. (...) e aí eu vou ter a primeira relação crítica com o Bacha, temos sim um problema de oferta e temos um problema demanda efetiva, porque se você quer criar oferta você tem que gerar demanda. Esse problema não ficou claro e agora está começando a ficar, porque durante o período da bonança nós promovemos uma mudança na composição da demanda doméstica, certo? Por causa dos programas sociais, do salário mínimo etc (...) Mas nós estamos em um enrosco, por quê? Como o crescimento se deu dessa maneira, e é claro que se incorporou um monte de gente como consumidor, e dadas as mudanças que ocorreram na economia, sobretudo a queda da inflação, eles viraram demandantes de crédito. Nos anos 1980 você não tinha crédito, a relação crédito/PIB era de 20%? Era isso? Quanto é hoje, 50%? Ocorreu alguma coisa diferente, quem não tomava crédito começou a tomar, isso tudo deu uma mudança na estrutura da demanda, qual foi o impacto na estrutura da oferta? (NR :importações passaram a suprir parte dessa expansão da demanda). O governo precisa colocar o câmbio no lugar. Eu acho que hoje em dia, dada a reestruturação da indústria mundial, essa questão cambial é crucial. Agora não é suficiente, por quê? Vamos pegar o exemplo bem-sucedido. O Bacha fez uma crítica ao conteúdo nacional (NR: a exigência de conteúdo nacional nas encomendas da Petrobras que, segundo o porta-voz do PSDB, partido que quase privatizou a ‘Petrobrax’, estaria matando a estatal...) Eu acho que precisa escolher alguns setores que têm maior poder de disseminação e dar prioridade a eles. Para terminar: este é o país mais burocratizado do mundo (...) vai ter que resolver esses impasses que estão cada vez mais graves entre Legislativo, Judiciário e Executivo. Existe uma interferência burocrática na ação econômica do Estado que a gente precisa discutir“ (‘Valor’; 02-05-2013)
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