Geral
Na Rússia, Vladimir Putin decidiu substituir o primeiro-ministro, o que fez com total liberdade, de acordo com a Constituição, que igualmente confere ao Presidente o poder de determinar as linhas fundamentais da política interna e externa. O primeiro-ministro carece do assentimento da Duma, mas se esta o não desse poderia ser imediatamente dissolvida.
Na verdade, o verdadeiro chefe do governo é o Presidente (que até preside ao conselho de ministros), como no presidencialismo, tendo porém um poder (o de livre dissolução parlamentar) que não teria num regime verdadeiramente presidencialista (como os Estados Unidos).
Há quem ache que Portugal pertence a esta mesma ecléctica família do "semipresidencialismo", juntamente com a França e a Rússia e tutti quanti...
- "est Modus In Rebus"
Considero infundada a tese do antigo Presidente Ramalho Eanes sobre a possibilidade de dissolução parlamentar por causa da confirmação parlamentar do estatuto regional dos Açores. Embora no nosso sistema de governo -- de parlamentarismo atípico...
- "a Fortuna Da V República"
«Foi na base do sistema francês [da V República] que se constituiu a noção do chamado "semipresidencialismo". Mas na sua versão francesa, e fora dos excepcionais períodos de "coabitação", o semipresidencialismo é uma forma de hiperpresidencialismo,...
- Notas A Vilaverde Cabral
Numa entrevista ao Diário Económico de hoje, diz M. Vilaverde Cabral: «O nosso semipresidencialismo tem sido completamente parlamentarismo, com poucas excepções. (...) O relançamento institucional do sistema seria um cenário de reforço dos poderes...
- A Tentação Presidencialista
No Pulo do Lobo, Pedro Lomba critica-me por denunciar uma tentação presidencialista em Cavaco Silva, invocando que eu próprio sou um dos defensores de uma "faceta presidencial" no semipresidencialismo. Deixando de lado o próprio termo "semipresidencialismo",...
- O Regime "governamentalista"?
Num artigo de hoje na revista Visão o Professor Freitas do Amaral volta a defender o recurso a eleições como saída necessária para a presente crise política, defendendo que a "escolha do primeiro-ministro pertence ao povo". Por mim, embora entenda...
Geral
Quando o "semipresidencialismo" é um superpresidencialismo
Na Rússia, Vladimir Putin decidiu substituir o primeiro-ministro, o que fez com total liberdade, de acordo com a Constituição, que igualmente confere ao Presidente o poder de determinar as linhas fundamentais da política interna e externa. O primeiro-ministro carece do assentimento da Duma, mas se esta o não desse poderia ser imediatamente dissolvida.
Na verdade, o verdadeiro chefe do governo é o Presidente (que até preside ao conselho de ministros), como no presidencialismo, tendo porém um poder (o de livre dissolução parlamentar) que não teria num regime verdadeiramente presidencialista (como os Estados Unidos).
Há quem ache que Portugal pertence a esta mesma ecléctica família do "semipresidencialismo", juntamente com a França e a Rússia e tutti quanti...
- "est Modus In Rebus"
Considero infundada a tese do antigo Presidente Ramalho Eanes sobre a possibilidade de dissolução parlamentar por causa da confirmação parlamentar do estatuto regional dos Açores. Embora no nosso sistema de governo -- de parlamentarismo atípico...
- "a Fortuna Da V República"
«Foi na base do sistema francês [da V República] que se constituiu a noção do chamado "semipresidencialismo". Mas na sua versão francesa, e fora dos excepcionais períodos de "coabitação", o semipresidencialismo é uma forma de hiperpresidencialismo,...
- Notas A Vilaverde Cabral
Numa entrevista ao Diário Económico de hoje, diz M. Vilaverde Cabral: «O nosso semipresidencialismo tem sido completamente parlamentarismo, com poucas excepções. (...) O relançamento institucional do sistema seria um cenário de reforço dos poderes...
- A Tentação Presidencialista
No Pulo do Lobo, Pedro Lomba critica-me por denunciar uma tentação presidencialista em Cavaco Silva, invocando que eu próprio sou um dos defensores de uma "faceta presidencial" no semipresidencialismo. Deixando de lado o próprio termo "semipresidencialismo",...
- O Regime "governamentalista"?
Num artigo de hoje na revista Visão o Professor Freitas do Amaral volta a defender o recurso a eleições como saída necessária para a presente crise política, defendendo que a "escolha do primeiro-ministro pertence ao povo". Por mim, embora entenda...