Geral
Prosseguindo a sua determinação em pôr fim à parasitação de dinheiros públicos por corporações sectoriais, o Ministro da Justiça acaba de anunciar o fim do financiamento do sistema de segurança social dos advogados pela taxa de justiça. De facto, por que é que a segurança social de uma profissão liberal há-de ser subsidiada pelo Estado?
Este caso dos advogados -- que têm ocupado frequentemente a pasta da Justiça -- revela, aliás, um dos traços mais comprometedores da "captura" do Estado pelos interesses de grupo privados.
- Peço Meças (2)
Desde há muito anos me habituei, muitas vezes contra a corrente à esquerda, a combater os privilégios de grupo ou os interesses instalados no Estado à custa do interesse (e do erário) público. Sem preocupações de fazer uma lista completa,...
- Estado Social
Uma das garantias mais básicas dos direitos fundamentais é o direito de acesso ao direito e aos tribunais, sem discriminações, designadamente por efeito de incapacidade económica. Acaba de ser revisto o respectivo regime legal, com reforço do apoio...
- Cartas Dos Leitores: Advogados
...
- Disciplina Profissional
Um dos pontos mais interessantes do discurso do Presidente da República ao congresso dos advogados consta desta passagem: «Responsabilidade social dos advogados é, também, reordenamento da sua disciplina profissional, sobretudo na vertente de abertura...
- Liberalismo E "estado Social"
Raramente o programa do liberalismo doutrinário se revela tão cruamente como neste excerto do «decálogo liberal» publicado por Rui A. no Blasfémias: «2. Um liberal defende o desinvestimento público e a redução do papel do Estado na vida social....
Geral
Quando os privilégios acabam é para todos
Prosseguindo a sua determinação em pôr fim à parasitação de dinheiros públicos por corporações sectoriais, o Ministro da Justiça acaba de anunciar o fim do financiamento do sistema de segurança social dos advogados pela taxa de justiça. De facto, por que é que a segurança social de uma profissão liberal há-de ser subsidiada pelo Estado?
Este caso dos advogados -- que têm ocupado frequentemente a pasta da Justiça -- revela, aliás, um dos traços mais comprometedores da "captura" do Estado pelos interesses de grupo privados.
- Peço Meças (2)
Desde há muito anos me habituei, muitas vezes contra a corrente à esquerda, a combater os privilégios de grupo ou os interesses instalados no Estado à custa do interesse (e do erário) público. Sem preocupações de fazer uma lista completa,...
- Estado Social
Uma das garantias mais básicas dos direitos fundamentais é o direito de acesso ao direito e aos tribunais, sem discriminações, designadamente por efeito de incapacidade económica. Acaba de ser revisto o respectivo regime legal, com reforço do apoio...
- Cartas Dos Leitores: Advogados
...
- Disciplina Profissional
Um dos pontos mais interessantes do discurso do Presidente da República ao congresso dos advogados consta desta passagem: «Responsabilidade social dos advogados é, também, reordenamento da sua disciplina profissional, sobretudo na vertente de abertura...
- Liberalismo E "estado Social"
Raramente o programa do liberalismo doutrinário se revela tão cruamente como neste excerto do «decálogo liberal» publicado por Rui A. no Blasfémias: «2. Um liberal defende o desinvestimento público e a redução do papel do Estado na vida social....