Reciprocidade...
Geral

Reciprocidade...


Amor presidencial com amor governamental se paga. Mas eu insisto em pensar que as relações entre Belém e São Bento devem dispensar arroubos e preservar um salutar distanciamento institucional, tanto na convergência como na divergência.

PS - Não sei se tem precedentes, mas não será um excesso de zelo levar todo o Governo a Belém?




- Ultra Vires
Mantendo em funções o Governo PSD-CDS, Cavaco Silva impôs-lhe porém uma inflexão da linha política, apostando agora no crescimento económico e não já sobre a austeridade. Independentemente do acerto da orientação presidencial, que aliás vai...

- Consequências
Não me lembro de nenhuma declaração presidencial tão dura em trinta anos de democracia, como esta sobre o Estatuto regional dos Açores. Se ela traduz o estado de espírito de Cavaco Silva -- e não há nenhuma razão para pensar o contrário --,...

- O Primeiro Veto (2)
Não está evidentemente em causa a legitimidade constitucional do veto presidencial, sobretudo tratando-se de legislação eleitoral, ou seja, das regras do jogo democrático, cujo cumprimento incumbe ao Presidente vigiar e cuja alteração carece sempre...

- Dúvida
Se o candidato Cavaco Silva tivesse anunciado previamente a equipa que depois nomeou para Belém e para o Conselho de Estado -- recheada de personalidades gradas da direita partidária e ideológica --, será que tinha conseguido, na medida em que o conseguiu,...

- Confirmação (2)
Cavaco Silva veio admitir, caso seja eleito, poder "sugerir" legislação ao Governo ou à AR sobre certas matérias. Trata-se de uma pretensão sem qualquer base constitucional e claramente fora da lógica constitucional do nosso sistema de governo,...



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