Geral
Por falar em referendos de fácil compreensão pelos eleitores, será que o próximo referendo incidirá sobre os termos da concessão da rede rodoviária nacional à empresa Estradas de Portugal (sob proposta do BE) ou sobre a revisão do Código de Processo Penal (sob proposta do PCP)?
- Referendos
Os que se apressaram a declarar "morto e sepultado" o Tratado de Lisboa com a sua rejeição no referendo irlandês, revoltam-se agora contra a ideia de repetir o referendo, o que consideram um inadmissível "atentado à democracia". Ora, não há nada...
- Referendo (5)
Embora, a meu ver, o Tratado de Lisboa não deva ser referendado em si mesmo, ele mesmo proporciona a possibilidade de um referendo europeu a sério, ou seja, um referendo sobre a permanência de Portugal na UE. De facto, o novo tratado permite agora...
- Contradições
O PSD tinha acordado com o PS realizar o referendo sobre o tratado constitucional europeu em simultâneo com as eleições locais, apesar de isso implicar uma prévia revisão da Constituição, que actualmente proíbe tal concomitância. Mas agora defende...
- Dois Em Um (2)
A possibilidade de antecipar o referendo europeu para Outubro próximo, em simultâneo com as eleições locais, depende agora do PSD, sem o qual não poderá haver a necessária revisão constitucional extraordinária. Todavia, a primeira reacção,...
- O Referendo Europeu "foi Ao Ar"
Ao contrário do que sustenta hoje o Público, o referendo europeu fica irremediavelmente adiado. Primeiro, porque com a dissolução da AR, a iniciativa do referendo caduca. O Presidente já não poderá convocá-lo com base na proposta que lhe foi feita...
Geral
Referendo (2)
Por falar em referendos de fácil compreensão pelos eleitores, será que o próximo referendo incidirá sobre os termos da concessão da rede rodoviária nacional à empresa Estradas de Portugal (sob proposta do BE) ou sobre a revisão do Código de Processo Penal (sob proposta do PCP)?
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Os que se apressaram a declarar "morto e sepultado" o Tratado de Lisboa com a sua rejeição no referendo irlandês, revoltam-se agora contra a ideia de repetir o referendo, o que consideram um inadmissível "atentado à democracia". Ora, não há nada...
- Referendo (5)
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- O Referendo Europeu "foi Ao Ar"
Ao contrário do que sustenta hoje o Público, o referendo europeu fica irremediavelmente adiado. Primeiro, porque com a dissolução da AR, a iniciativa do referendo caduca. O Presidente já não poderá convocá-lo com base na proposta que lhe foi feita...