Geral
Referendo (4)
Perguntam-me também o que farei,
se vier a ser convocado um referendo sobre o Tratado em si mesmo, globalmente considerado. É simples: mantendo a minha discordância, defenderei a aprovação do Tratado, por fazer dele um juízo globalmente positivo, embora não concordando com algumas das suas normas.
Obviamente, num referendo desses, sobre centenas de questões diferentes, "em pacote", tudo depende do balanço entre pontos positivos e negativos e do peso que cada cidadão atribui a cada um deles.
AdendaA minha convicção é que um tal referendo teria uma
participação comprometedoramente baixa, dada a natureza extremamente inóspita do documento e da maioria dos temas nele tratados.
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Referendo
Mesmo na Irlanda não existe propriamente um referendo obrigatório dos Tratados da UE. O que sucede é que, como a Constituição irlandesa não tem uma cláusula geral sobre a UE -- como a Constituição Portuguesa --, sempre que há um novo Tratado...
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Tratado & Referendo
Que quem é contra o novo Tratado da UE seja pelo referendo, compreende-se, pois é um meio de dar visibilidade à sua oposição. Mas que quem apoia o Tratado seja a favor do referendo já não se compreende nada. Primeiro, dada a dificuldade de compreensão...
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Referendo (3)
Insistem em perguntar-me por que é que sou contra o referendo do novo Tratado europeu. Insisto em responder duas coisas: (i) sou contra o referendo do Tratado em si mesmo, globalmente considerado, por considerar demagógico submeter a votação popular...
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Referendo (5)
Embora, a meu ver, o Tratado de Lisboa não deva ser referendado em si mesmo, ele mesmo proporciona a possibilidade de um referendo europeu a sério, ou seja, um referendo sobre a permanência de Portugal na UE. De facto, o novo tratado permite agora...
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Referendo (2)
O referendo a um tratado globalmente considerado (e o mesmo valeria para uma lei, se a Constituição o permitisse) só faz sentido se houver uma questão-chave de alcance perceptível pelo cidadão médio, ao menos nos seus contornos fundamentais. De...
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