Geral
FOLHA DE SP - 25/10
SÃO PAULO - Sei que a noção de justiça é um dos conceitos mais difíceis da filosofia moral. Acrescentar-lhe o adjetivo "tributária" não torna o problema mais tratável. Sei também que o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, foi meio que apanhado num contrapé financeiro ao ver-se compelido a congelar a tarifa de ônibus após os protestos de junho. Ainda assim, vejo problemas na proposta de tentar sanar as contas via aumento do IPTU.
Se a ideia é promover a tal da justiça tributária, seria mais lógico fazer com que o custo do subsídio adicional aos ônibus recaísse sobre usuários de transporte particular, não donos de imóveis. O caminho, óbvio, seria adotar algum tipo de pedágio urbano, mas nenhum prefeito parece ser valente o bastante para fazê-lo.
O argumento do poder municipal de que o aumento do IPTU é justo porque os imóveis tiveram uma forte valorização nos últimos anos procede apenas em parte. É verdade que o patrimônio dos proprietários aumentou, mas isso tende a ser irrelevante se o sujeito apenas mora em sua casa e não tem planos de vendê-la. É o caso dos milhares de aposentados que adquiriram seus bens quando estavam na ativa e tinham renda maior.
Se a proposta é taxar quem, de fato, ganha com a valorização imobiliária, o imposto adequado para fazê-lo é o ITBI, que incide sobre a venda.
A necessidade de fazer caixa com o IPTU também reduz o espaço para que a prefeitura utilize esse tributo como indutor de políticas urbanas. Tome-se o caso da região central, que foi uma das que mais se valorizou. Isso vai se refletir num aumento proporcionalmente maior do imposto, o que torna mais difícil fazer com que a população mais pobre se mude da periferia para o centro, como defendem os especialistas.
É pena que, em vez de aproveitar a crise para aprimorar a estrutura fiscal da cidade, criando o tão necessário pedágio urbano, Haddad tenha optado por mais um remendo tributário.
- A Luta De Classes De Haddad - Editorial O EstadÃo
O ESTADO DE S. PAULO - 24/12O prefeito Fernando Haddad está colhendo o que plantou no caso do aumento exorbitante do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), mas, em vez de reconhecer os erros que cometeu - seria demais esperar que o fizesse -, preferiu...
- O Gosto Amargo Do Iptu - Editorial O EstadÃo
O Estado de S.Paulo - 31/10 Com medo de que a impopularidade do aumento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) proposto pelo prefeito Fernando Haddad provocasse deserções na bancada governista, a liderança do PT antecipou a apreciação da...
- Chorar O Leite Do Iptu - Editorial Folha De Sp
FOLHA DE SP - 31/10 A Câmara Municipal de São Paulo enfim aprovou a proposta de aumento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) na cidade. Foi uma vitória do prefeito Fernando Haddad (PT) e, em muitos aspectos, uma derrota da população. Segundo...
- Iptu: O Fraco Paga Mais
Por Samantha Maia, na revista CartaCapital: O Imposto Predial e Territorial Urbano tem perdido importância no total de tributos cobrados pelas prefeituras. Estudo do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas mostra que os recursos...
- Iptu E A Justiça Social Em Sp
Por Ricardo Kotscho, no blog Balaio da Kotscho: Depois de tudo o que li e ouvi sobre a nova tabela do IPTU, que prevê reajustes de até 20% para residências e 35% para imóveis comerciais e industriais em 2014, recebi às 11h26 desta quinta-feira o...
Geral
Remendo tributário - HÉLIO SCHWARTSMAN
FOLHA DE SP - 25/10
SÃO PAULO - Sei que a noção de justiça é um dos conceitos mais difíceis da filosofia moral. Acrescentar-lhe o adjetivo "tributária" não torna o problema mais tratável. Sei também que o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, foi meio que apanhado num contrapé financeiro ao ver-se compelido a congelar a tarifa de ônibus após os protestos de junho. Ainda assim, vejo problemas na proposta de tentar sanar as contas via aumento do IPTU.
Se a ideia é promover a tal da justiça tributária, seria mais lógico fazer com que o custo do subsídio adicional aos ônibus recaísse sobre usuários de transporte particular, não donos de imóveis. O caminho, óbvio, seria adotar algum tipo de pedágio urbano, mas nenhum prefeito parece ser valente o bastante para fazê-lo.
O argumento do poder municipal de que o aumento do IPTU é justo porque os imóveis tiveram uma forte valorização nos últimos anos procede apenas em parte. É verdade que o patrimônio dos proprietários aumentou, mas isso tende a ser irrelevante se o sujeito apenas mora em sua casa e não tem planos de vendê-la. É o caso dos milhares de aposentados que adquiriram seus bens quando estavam na ativa e tinham renda maior.
Se a proposta é taxar quem, de fato, ganha com a valorização imobiliária, o imposto adequado para fazê-lo é o ITBI, que incide sobre a venda.
A necessidade de fazer caixa com o IPTU também reduz o espaço para que a prefeitura utilize esse tributo como indutor de políticas urbanas. Tome-se o caso da região central, que foi uma das que mais se valorizou. Isso vai se refletir num aumento proporcionalmente maior do imposto, o que torna mais difícil fazer com que a população mais pobre se mude da periferia para o centro, como defendem os especialistas.
É pena que, em vez de aproveitar a crise para aprimorar a estrutura fiscal da cidade, criando o tão necessário pedágio urbano, Haddad tenha optado por mais um remendo tributário.
- A Luta De Classes De Haddad - Editorial O EstadÃo
O ESTADO DE S. PAULO - 24/12O prefeito Fernando Haddad está colhendo o que plantou no caso do aumento exorbitante do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), mas, em vez de reconhecer os erros que cometeu - seria demais esperar que o fizesse -, preferiu...
- O Gosto Amargo Do Iptu - Editorial O EstadÃo
O Estado de S.Paulo - 31/10 Com medo de que a impopularidade do aumento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) proposto pelo prefeito Fernando Haddad provocasse deserções na bancada governista, a liderança do PT antecipou a apreciação da...
- Chorar O Leite Do Iptu - Editorial Folha De Sp
FOLHA DE SP - 31/10 A Câmara Municipal de São Paulo enfim aprovou a proposta de aumento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) na cidade. Foi uma vitória do prefeito Fernando Haddad (PT) e, em muitos aspectos, uma derrota da população. Segundo...
- Iptu: O Fraco Paga Mais
Por Samantha Maia, na revista CartaCapital: O Imposto Predial e Territorial Urbano tem perdido importância no total de tributos cobrados pelas prefeituras. Estudo do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas mostra que os recursos...
- Iptu E A Justiça Social Em Sp
Por Ricardo Kotscho, no blog Balaio da Kotscho: Depois de tudo o que li e ouvi sobre a nova tabela do IPTU, que prevê reajustes de até 20% para residências e 35% para imóveis comerciais e industriais em 2014, recebi às 11h26 desta quinta-feira o...