Geral
- O Gosto Amargo Do Iptu - Editorial O EstadÃo
O Estado de S.Paulo - 31/10 Com medo de que a impopularidade do aumento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) proposto pelo prefeito Fernando Haddad provocasse deserções na bancada governista, a liderança do PT antecipou a apreciação da...
- Remendo Tributário - HÉlio Schwartsman
FOLHA DE SP - 25/10 SÃO PAULO - Sei que a noção de justiça é um dos conceitos mais difíceis da filosofia moral. Acrescentar-lhe o adjetivo "tributária" não torna o problema mais tratável. Sei também que o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad,...
- Iptu E Os Interesses Privados De Skaf
Por Helena Sthephanowitz, na Rede Brasil Atual: Os interesses privados do presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf (PMDB), convergiram com sua atuação contra mudanças no IPTU na cidade de São Paulo que...
- "casa Grande" Impede Justiça Tributária
Por Eduardo Maretti, na Rede Brasil Atual: O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), chamou a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) de “Casa Grande”, em oposição à senzala, ao comentar a derrota judicial na batalha...
- Haddad, Iptu E "terrorismo" Midiático
Por Altamiro Borges Demora, mas a ficha cai! Em evento realizado nesta sexta-feira (8), o prefeito Fernando Haddad (PT-SP) fez duras críticas ao "monopólio da comunicação" e ao "terrorismo" midiático contra o reajuste do Imposto Predial Territorial...
Geral
A luta de classes de Haddad - EDITORIAL O ESTADÃO
O ESTADO DE S. PAULO - 24/12
O prefeito Fernando Haddad está colhendo o que plantou no caso do aumento exorbitante do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), mas, em vez de reconhecer os erros que cometeu - seria demais esperar que o fizesse -, preferiu partir para o ataque. E ainda assim escolhendo o pior caminho possível. Alega ele que as derrotas do aumento na Justiça - à qual recorreram alguns dos que se julgaram prejudicados por ele - é consequência da luta de classes, vencida pelos ricos, que com isso vão pagar menos, e perdida pelos pobres, que teriam redução ou isenção do tributo.
Como o argumento é tosco, primário, Haddad achou por bem dar-lhe uma tintura sociológica, apelando para o título do clássico de Gilberto Freyre sobre a formação do Brasil - Casa Grande e Senzala. Logo depois da decisão do presidente do Supremo tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, que manteve liminar do Tribunal de Justiça de São Paulo que suspendeu o aumento do IPTU, o prefeito fez dura crítica ao presidente da Federação das Indústrias de São.Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, um dos autores da ação, identificado com a elite, com a "Casa Grande".
"A "Casa Grande" não deixa a desigualdade ser reduzida na cidade. Em 2014, manteremos o quadro atual. Infelizmente, não conseguimos transferir renda dos mais ricos para os mais pobres", afirmou Haddad. Ele desistiu do aumento pretendido de até 20% para os imóveis residenciais e de até 35% para os comerciais -, embora a decisão da Justiça não seja definitiva, e o reajuste do IPTU será pela inflação de 2013, estimada em 5,6%. Pior do que o ridículo dessa comparação, que tem tudo de demagogia e nada de verdade, é a irresponsabilidade de atiçar e manejar o ódio de classe como método de governo.
Como se isso não bastasse, e tomado de estudada fúria, o prefeito foi desenterrar o fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), apoiado pela Fiesp, e que "tirou R$ 60 bilhões da saúde", para fazer uma comparação com o IPTU. Segundo Haddad, "a Fiesp está tentando fazer agora a mesma coisa com a cidade de São Paulo". Ora, é mais do que sabido que, em vez de ajudar a saúde, finalidade para a qual foi criada, a CPMF servia mesmo era para engordar o caixa geral do governo. Para a saúde sobrava pouco. Além do que, se foi extinta, isso não se deve apenas aos que tinham todo o direito de ser contra ela - um imposto de má qualidade -, mas principalmente por culpa do próprio governo, que tem folgada maioria no Congresso.
Quanto à decisão do ministro Barbosa, que levou o prefeito a desistir do aumento e partir para a fanfarronada da luta de classes, ela prima pela sensatez. Argumentou Barbosa que o contribuinte seria prejudicado se o imposto fosse cobrado com aquele aumento e futuramente o Tribunal de Justiça, no julgamento do mérito, considerasse o reajuste ilegal. De acordo com ele, "uma vez recolhido o valor do tributo, sua restituição é demorada e custosa, no melhor dos mundos possíveis, consideradas as vicissitudes bastante conhecidas do precatório".
O principal erro do prefeito, que acabou conduzindo a esse resultado, foi ter ir ido com muita sede ao pote do IPTU. Ninguém se opõe a uma revisão periódica da Planta Genérica de Valores (PGV), base de cálculo para o IPTU. Principalmente tendo em vista que a última revisão foi feita em 2009. Haddad se perdeu pela gula. A primeira versão de seu projeto previa aumento de até 35% para os imóveis residenciais e de até 45% para os comerciais, valores que foram reduzidos para, respectivamente, 20% e 35%, como consequência da forte reação negativa à proposta, mas que mesmo assim continuaram altos demais. Gomo se isso não bastasse, os que o contestam alegam também que houve irregularidades na tramitação do projeto.
Uma das razões que levaram o prefeito ar exagerar na dose foi a necessidade de recursos para cobrir o aumento do subsídio aos ônibus que, com o congelamento da tarifa em R$ 3, como resultado das manifestações de junho, chegou a R$ 1,6 bilhão. Se Haddad não misturasse coisas que não devem ser misturadas, e propusesse um aumento razoável, com base na revisão da PGV, não teria perdido tudo.
Como o argumento é tosco, primário, Haddad achou por bem dar-lhe uma tintura sociológica, apelando para o título do clássico de Gilberto Freyre sobre a formação do Brasil - Casa Grande e Senzala. Logo depois da decisão do presidente do Supremo tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, que manteve liminar do Tribunal de Justiça de São Paulo que suspendeu o aumento do IPTU, o prefeito fez dura crítica ao presidente da Federação das Indústrias de São.Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, um dos autores da ação, identificado com a elite, com a "Casa Grande".
"A "Casa Grande" não deixa a desigualdade ser reduzida na cidade. Em 2014, manteremos o quadro atual. Infelizmente, não conseguimos transferir renda dos mais ricos para os mais pobres", afirmou Haddad. Ele desistiu do aumento pretendido de até 20% para os imóveis residenciais e de até 35% para os comerciais -, embora a decisão da Justiça não seja definitiva, e o reajuste do IPTU será pela inflação de 2013, estimada em 5,6%. Pior do que o ridículo dessa comparação, que tem tudo de demagogia e nada de verdade, é a irresponsabilidade de atiçar e manejar o ódio de classe como método de governo.
Como se isso não bastasse, e tomado de estudada fúria, o prefeito foi desenterrar o fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), apoiado pela Fiesp, e que "tirou R$ 60 bilhões da saúde", para fazer uma comparação com o IPTU. Segundo Haddad, "a Fiesp está tentando fazer agora a mesma coisa com a cidade de São Paulo". Ora, é mais do que sabido que, em vez de ajudar a saúde, finalidade para a qual foi criada, a CPMF servia mesmo era para engordar o caixa geral do governo. Para a saúde sobrava pouco. Além do que, se foi extinta, isso não se deve apenas aos que tinham todo o direito de ser contra ela - um imposto de má qualidade -, mas principalmente por culpa do próprio governo, que tem folgada maioria no Congresso.
Quanto à decisão do ministro Barbosa, que levou o prefeito a desistir do aumento e partir para a fanfarronada da luta de classes, ela prima pela sensatez. Argumentou Barbosa que o contribuinte seria prejudicado se o imposto fosse cobrado com aquele aumento e futuramente o Tribunal de Justiça, no julgamento do mérito, considerasse o reajuste ilegal. De acordo com ele, "uma vez recolhido o valor do tributo, sua restituição é demorada e custosa, no melhor dos mundos possíveis, consideradas as vicissitudes bastante conhecidas do precatório".
O principal erro do prefeito, que acabou conduzindo a esse resultado, foi ter ir ido com muita sede ao pote do IPTU. Ninguém se opõe a uma revisão periódica da Planta Genérica de Valores (PGV), base de cálculo para o IPTU. Principalmente tendo em vista que a última revisão foi feita em 2009. Haddad se perdeu pela gula. A primeira versão de seu projeto previa aumento de até 35% para os imóveis residenciais e de até 45% para os comerciais, valores que foram reduzidos para, respectivamente, 20% e 35%, como consequência da forte reação negativa à proposta, mas que mesmo assim continuaram altos demais. Gomo se isso não bastasse, os que o contestam alegam também que houve irregularidades na tramitação do projeto.
Uma das razões que levaram o prefeito ar exagerar na dose foi a necessidade de recursos para cobrir o aumento do subsídio aos ônibus que, com o congelamento da tarifa em R$ 3, como resultado das manifestações de junho, chegou a R$ 1,6 bilhão. Se Haddad não misturasse coisas que não devem ser misturadas, e propusesse um aumento razoável, com base na revisão da PGV, não teria perdido tudo.
- O Gosto Amargo Do Iptu - Editorial O EstadÃo
O Estado de S.Paulo - 31/10 Com medo de que a impopularidade do aumento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) proposto pelo prefeito Fernando Haddad provocasse deserções na bancada governista, a liderança do PT antecipou a apreciação da...
- Remendo Tributário - HÉlio Schwartsman
FOLHA DE SP - 25/10 SÃO PAULO - Sei que a noção de justiça é um dos conceitos mais difíceis da filosofia moral. Acrescentar-lhe o adjetivo "tributária" não torna o problema mais tratável. Sei também que o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad,...
- Iptu E Os Interesses Privados De Skaf
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