Geral
Remunerações no sector público
«Sócrates e Cavaco também perdem poder de compra».
Era o que faltava se não fosse assim ("ou há moralidade ou comem todos")! Na verdade, os titulares de cargos políticos até perderam relativamente mais do que a função pública. Não eram só os funcionários que tinham
remunerações acima das possibilidades financeiras do Estado, depois das subidas provocadas pelo sistema de remunerações do último Governo de Cavaco Silva e das decretadas por Guterres no seu primeiro Governo.
Quando se sobre demasiado, tem de se descer...
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Direitos Adquiridos
Sem grande surpresa, tendo em conta os antecedentes, o Tribunal Constitucional considerou inconstitucional o corte adicional nas remunerações dos funcionários públicos estabelecidos no orçamento para este ano. Em decisões anteriores já tinha considerado...
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Sugestões à Troika (2)
Como fui dando conta ao longo destes anos, nunca percebi nem encontrei nenhuma justificação razoável para o tratamento fiscal mais favorável das pensões em relação às remunerações e outros rendimentos, tanto mais que entre nós, mercê do generoso...
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Privilégios
Em vez de o extinguir, como devia, o Governo resolveu aumentar o famigerado subsídio de habitação dos magistrados. Não existe nenhuma justificação razoável para este subsídio universal. Tal como noutros casos no sector público, o subsídio de...
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Mais Seriedade, Precisa-se! (2)
Respondendo ao disparate com outro disparate (abyssus abyssum...), o presidente do sindicato dos juízes (ASJP) veio contestar as afirmações do presidente do SQE (ver post precedente), dizendo que as remunerações dos juízes até estão «congeladas...
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Moralização E Transparência
Depois do escândalo das turbopensões e megapensões de alguns gestores de empresas públicas e das notícias sobre as suas elevadas remunerações e regalias acessórias, o Governo não podia tardar em estabelecer novas regras nessa área. As medidas...
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